DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3321
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:726EC0AD
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.24.1
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com
suporte
técnico
do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.10.24.1, em sua forma eletrônica, cujo
objeto é a contratação de empresa para implantação e licenciamento
de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web
de gestão de pessoas para o controle de frequência com aplicativo de
celular incluso, destinado a atender ao atendimento das necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Novembro de
2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Outubro de 2023,
às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074.
Várzea Alegre/CE, 24 de Outubro de 2023.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DCEEBE58
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.10.22.1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2020.10.22.1. - A Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Várzea Alegre – CE, torna público o
extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.10.22.1,
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.10.20.1., cujo
objeto é a Locação de bem imóvel comercial, localizado na Rua
São Vicente, nº 175, Centro, Várzea Alegre/CE, destinado ao
funcionamento da Biblioteca Pública, através da Secretaria de
Cultura do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar
o referido contrato por 12 (doze) meses, Contratante: Secretaria
de Cultura e Turismo – Prefeitura de Várzea Alegre. Contratado:
André Fiuza de Menezes.
Várzea Alegre - CE, 11 de outubro de 2023.
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:73A3C8CE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME EDITAL N° 03/2023 –
SME/ALTANEIRA
TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO PARA A COMPOSIÇÃO DOS BANCOS DE GESTORES ESCOLARES TENDO
POR OBJETIVO O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR
PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA-CE.
O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, eneste ato representada pela
senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS– Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições do art. 37, II e V, da Constituição Federal de
1988, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Altaneira-CE TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à
realização da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES TENDO POR OBJETIVO O
PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA LOTAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA/CE.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O processo seletivo, regido por este Edital, será conduzido pela Secretaria de Educação Básica - executado pela Comissão Organizadora – Portaria
840/2023, de 24 de outubro de 2023, por meio de critérios técnicos de mérito e desempenho.
1. 2. A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo em comissão, podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pelo Chefe do
Poder Executivo, conforme art. 37, II e V da Constituição Federal de 1988 c/c Lei Municipal n° 540/2011, convocados mediante juízo de
conveniência e oportunidade, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE.
A aprovação na Seleção a que se refere o presente Edital não assegura aos candidatos o direito à nomeação, mas tão somente a expectativa de serem
nomeados, uma vez verificada a carência e confirmados o interesse e a conveniência da Administração Pública.
Após a realização de todas as fases do processo seletivo, os candidatos irão compor um banco de gestores, sendo estes convidados a exercerem as
funções de Diretor Escolar, a critério exclusivo do Chefe do Poder Executivo.
Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção Pública;
Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da contratação;
Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda ser cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II,
parágrafo 1° da
Constituição Federal/88;
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
Possuir a escolaridade necessária para o desempenho da função, conforme as condições previstas no item 2 do presente edital;
Possuir reconhecida idoneidade moral, comprovada por meio de folha de antecedentes criminais;
Não ter sofrido, no exercício de função pública, qualquer penalidade incompatível com nova contratação;
Ter disponibilidade para cumprir a carga horária exigida.
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