DOMCE 25/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3321 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
No item 6.4 caso você tenha marcado o item 3 (Base): 
  
6.12 Em quais municípios o projeto aconteceu? 
  
6.13 Em quais áreas o projeto foi realizado? 
Você pode marcar mais de uma opção. 
( )Zona urbana central. 
( )Zona urbana periférica. 
( )Zona rural. 
( )Área de vulnerabilidade social. 
( )Unidades habitacionais. 
( )Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação). 
( )Comunidades quilombolas (terra titulada, em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares). 
( )Áreas atingidas por barragem. 
( )Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiro, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc.). 
( )Outros: ___________________ 
  
6.14 Onde o projeto foi realizado? 
Você pode marcar mais de uma opção. 
( )Equipamento cultural público municipal. ( )Equipamento cultural público estadual. ( )Espaço cultural independente. 
( )Escola. 
( )Praça. 
( )Rua. 
( )Parque. 
( )Outros ___________________ 
  
7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO 
Informe como o projeto foi divulgado. Ex.: Divulgado no instagram 
  
8. CONTRAPARTIDA 
Descreva como a contrapartida foi executada, quando foi executada e onde foi executada. 
  
9. TÓPICOS ADICIONAIS 
  
Inclua aqui informações relevantes que não foram abordadas nos tópicos anteriores, se houver. 
  
10. ANEXOS 
Junte documentos que comprovem que você executou o projeto, tais como listas de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, entre 
outros. 
  
Nome 
___________________ 
Assinatura do Agente Cultural Proponente 
  
ANEXO VI 
  
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
  
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] 
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
―REPRESENTANTE‖ como único e representante neste edital, outorgando- lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas 
etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e 
dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das 
vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
DADOS PESSOAIS 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
[LOCAL] 
[DATA] 
  
ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu, ____________________, CPF nº___________________, RG nº___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome 
ou número do edital) que sou___________________ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais.