DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903376/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBI, CNPJ nº 91573048000144. Solicitamos a alteração
da contrapartida municipal que passa a ser aportada pelo Município no valor de R$
89.548,00 (oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Valor Total: R$
69.548,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.548,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES, CPF nº
***.936.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901766/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS, CNPJ nº 75825828000188. ALTERAÇÃO DE
VALORES DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 134.079,00, Valor de Contrapartida: R$
134.079,00,
Vigência:
31/12/2020
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES, CPF nº ***.099.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917122/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO, CNPJ nº 01612635000102. Solicitação de Alteração
de Contrapartida - Convênio n.º 917122/2021 - MAPA/Prefeitura Municipal de Assunção -
PB. Valor Total: R$ 87.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 87.266,67, Vigência: 30/12/2021
a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ WALDVOGEL DE
OLIVEIRA SANTOS, CPF nº ***.802.614-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925579/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. Aumento
da contrapartida. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.000,00,
Vigência:
31/12/2021 a
31/08/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GIOVAN DAMO, CPF nº ***.452.012-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908417/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CAIBATE, CNPJ nº 87613006000112. Solicitação de TA de
Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 5.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.370,00,
Vigência:
31/12/2020 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AMAURI PIRES DA SILVA, CPF nº ***.440.080-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911051/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE VALE VERDE, CNPJ nº 01624729000100. SOLICITA AUMENTO
DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 91.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 91.666,67,
Vigência:
08/12/2021 a
06/08/2025.
Data
de Assinatura:
08/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS GUSTAVO SCHUCH, CPF nº ***.085.460-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917559/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL, CNPJ nº 08701708000181. Solicitação
de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 18.500,00, Valor de Contrapartida: R$
18.500,00, Vigência:
29/12/2021 a
29/08/2024. Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOAO BATISTA TRUTA, CPF nº ***.103.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922876/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº 03452299000103. Aditivo de valor.
Valor Total: R$ 165.749,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.749,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024.
Data de
Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ODILON FERRAZ A LV ES
RIBEIRO, CPF nº ***.079.321-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901047/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141.
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA(CAMINHÃO NOVO). Valor Total: R$ 155.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 11.750,00, Vigência: 24/10/2023 a 23/03/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS,
CPF nº ***.941.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920537/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CAVALCANTE, CNPJ nº 01738772000198. Alteração da
contrapartida. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência:
28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR
SOUZA COSTA, CPF nº ***.068.871-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.058812/2023-19.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 09.620.308/0001-04 - STAND UP PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento é
a
contratação do
humorista
Bruno
Motta para
realizar
apresentação no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.065021/2023-45.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA .
Contratado: 30.975.660/0001-59 - RAFAEL TAKEI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da palestra "Protagonismo do
Servidor", proferida pelo palestrante Rafael Takei, para o evento em homenagem ao Dia do
Servidor Público, conforme estabelecido no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 138/2023
PROCESSO Nº 00350.004680/2023-65
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 23586
Contratação de pessoa física, na modalidade produto, para produzir soluções
gráficas e visuais no âmbito da Comunicação Estratégica do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), conforme detalhado neste edital, no âmbito do PCT BRA/IICA 16/001.
a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de
Nível Superior completo em Comunicação Social ou Design Gráfico; b) Experiência
Profissional: Experiência no mínimo 05 (cinco) anos em projetos de comunicação que
envolvam a criação de design e peças de artes gráficas; c) Vigência Contratual: 10 (dez)
meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de
seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia
04/11/2023 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão
ser visualizados
na página
do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 139/2023
PROCESSO Nº 00350.004680/2023-65
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 23587
Contratação de pessoa física, na modalidade produto, para criar a presença
digital do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em suas diversas necessidades
digitais, visando fortalecer a presença e a estratégia de comunicação do Órgão,
conforme detalhado neste Termo de Referência, no âmbito do Projeto de Cooperação
Técnica BRA/IICA 16/001. a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido
pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Graduação em Comunicação
Social, habilitação em jornalismo ou publicidade; b) Experiência Profissional: Experiência
no mínimo 03 (três) anos em empresa de comunicação corporativa; c) Vigência
Contratual: 10 (dez) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações:
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 04/11/2023 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após processo
seletivo) poderão
ser
visualizados na
página do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001