DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135002
Nº
Processo:
21149.000992/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na venda de pneus, câmaras de ar e válvulas para pneu sem câmera com
núcleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
A contratação se dará por Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 17h59.
Endereço: Rodovia
Br 364,
Km 14,
Caixa Postal
321, -
Rio Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adm
(SIASGnet - 23/10/2023) 135002-13500-2023NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Restaurante e Lanchonete nas Instalações da
Embrapa Agrobiologia;
Partes -
Embrapa/CNPAB -
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50
(Contratante) e a empresa José Roberto da Silva MEI - Tempero Divino - CNPJ/MF
32.866.969/0001-36 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de preparação de
alimentos servidos no lanche (café da manhã e lanchonete) e no almoço (quentinha, self-
service por quilo) para atuar nas instalações do restaurante da Embrapa Agrobiologia, para
atender aos empregados e público em geral, conforme detalhamento dos serviços contidos
no Termo de Referência do Edital, que assinado pelas partes integra o Contrato sem a
necessidade transcrição. Fazem parte inseparável do presente Contrato o Edital do Pregão
nº 05/2023 - Embrapa Agrobiologia e seu Anexos e a Proposta da Contratada; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 05/2023; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024; Valor
Global: R$493.864,80 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 23/10/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De
Administração, pela contratante José Roberto da Silva - Dirigente/Proprietário, pela
contratada.
/-
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Logística e Serviços Especializados 61Log Ltda. - 61Log (SAIC nº
23900.23/0070-9). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado
do contrato: não se aplica; Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Data da assinatura:
23/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e
Maria Clara da Silva Oliveira e Bruna de Oliveira, pela 61Log.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Itaueira Industrial Ltda.; Objeto: Interesse das
partes em estudar uma possível parceria em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Data de assinatura: 24/10/2023; Vigência: 02 (dois) anos contados
a partir da data de sua assinatura; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Signatários: Fernando Cezar Torres Furlani - Representante legal ITAUEIRA;
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002280/2023. Objeto: Eventual aquisição de ativos de TI
para a Embrapa.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/10/2023) 135011-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001658/2023 . Objeto: Serviço de organização, envolvendo montagem
e desmontagem de barracas, contratação de serviços gráficos, locação de equipamentos,
decoração e conforme descrição do Termo de Referência (SEI nº 9378311) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Despesa de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 49.985,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.956.581/0001-11 MONTENEGRO BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 135022-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001739/2023 . Objeto: Pagamento de inscrição no VI Simpósio
Recursos Genéticos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de
Dispensa em 24/10/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de
Administração. Valor
Global: R$
451,00. CNPJ
CONTRATADA :
11.396.078/0001-93
SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENETICOS-SBRG.
(SIDEC - 24/10/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Embrapa Amazonia Oriental divulga resultado de julgamento referente ao
Pregão 30/2023 que tem como objeto a aquisição de materiais hidráulicos para Embrapa.
Empresa Vencedoras do certamecnpj 04.317.346/0001-79 PROTECTION SERVIÇOS
AGROINSUMOS LTDA valor R$ 12.020,00; CNPJ 08.678.489/0001-67 REALIZZE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA valor R$ 4.002,64;CNPJ 18.408.522/0001-92 RCL COMERCIO DE MAT E R I A I S
DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor R$ 13.250,00; CNPJ 45.769.285/0001-68 R E D N OV
FERRAMENTAS LTDA valor R$ 9.259,09 e CNPJ 4.006.622/0001-28 DUTRA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA valor R$ 9.179,40.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Geral
(SIDEC - 24/10/2023) 135006-13203-2023NE801000
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que,
no
Extrato
do
Acordo
de Cooperação
Técnica,
em
Pesquisa,
Desenvovimento
e
Transferência de Tecnologia, SEI 21159.001242/2022-19 SAIC 22500.23/0045-7 celebrado
com Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará -
IDEFLOR-BIO CNPJ: 00.348.003/0001-10, publicado no Diário Oficial da União dia
18/10/2023, seção 3, pág. 4, coluna esquerda; Onde se lê: "Data de Assinatura:
06/10/2023" Leia-se: Data de assinatura: 16/10/2023; Onde se lê: "Vigência: 05 (cinco)
anos, 06/10/2023 até 06/10/2028" Leia-se: Vigência: 05 (cinco) anos, 16/10/2023 até
16/10/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0652023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional e Serviços de Telefonia Móvel e Dados
Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ,
com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades
Local e Longa Distância Nacional - LDN, para a Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 24/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0782023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Embrapa
Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.,
Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00035-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 24/10/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Ada
Gonçalves Coura - CPF/MF Nº 058.094.413-19, assinado em 02/10/2023, com vigência de
02/10/2023 até 30/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima,
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a
Estudante acima mencionada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 168/2023 - SEI nº 21167.001644/2023-97; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
9.147,60 Data de assinatura: 04/10/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino
Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 82/2023
do Pregão Eletrônico SRP 09/2023-SPS. Processo nº 21169000692/2023-68, Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para manutenção
de aramados da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Masterfer Comércio
de Ferragens Ltda, CNPJ nº 11.175.931/0001-47, grupo 7 e 9 - Valor total da ATA. R$
109.719,00 (Cento e nove mil setecentos e dezenove reais) Vigência: 24.10.2023 à
23.10.2024. Data da Assinatura: 24.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
83/2023 do Pregão Eletrônico SRP 09/2023-SPS. Processo nº 21169000692/2023-68,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
manutenção de aramados da Embrapa Clima Temperado.- Empresa vencedora Daniela
Tenfen Distribuidora Ltda, CNPJ nº 26.290.918/0001-06, grupo 8, 10 e 12 - Valor total
da ATA. R$ 91.638,00 (Noventa e um mil seiscentos e trinta e oito reais) Vigência:
24.10.2023 à 23.10.2024. Data da Assinatura: 24.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
84/2023 do Pregão Eletrônico SRP 09/2023-SPS. Processo nº 21169000692/2023-68,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
manutenção de aramados da Embrapa Clima Temperado.- Empresa vencedora: Terra
Lavras Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 37.439.428/0001-45, grupo 6 - Valor
total da ATA. R$ 499,50 (Quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
Vigência: 24.10.2023 à 23.10.2024. Data da Assinatura: 24.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
85/2023 do Pregão Eletrônico SRP 09/2023-SPS. Processo nº 21169000692/2023-68,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
manutenção de aramados da Embrapa Clima Temperado.- Empresa vencedora: MP
Comércio de Telas e Ferragens Ltda, CNPJ nº 41.278.073/0001-27, grupo 2 e 3 - Valor
total da ATA. R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Vigência: 24.10.2023 à
23.10.2024. Data da Assinatura: 24.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
86/2023 do Pregão Eletrônico SRP 09/2023-SPS. Processo nº 21169000692/2023-68,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
manutenção de aramados da Embrapa Clima Temperado.- Empresa vencedora: 4 Ninjas
Comércio e Distribuição de Produtos Ltda, CNPJ nº 46.988.889/0001-68, grupo 1 - Valor
total da ATA. R$ 5.361,00 (Cinco mil trezentos e sessenta e um reais) Vigência:
24.10.2023 à 23.10.2024. Data da Assinatura: 24.10.2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
87/2023 do Pregão Eletrônico SRP 09/2023-SPS. Processo nº 21169000692/2023-68,
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para
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