DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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5
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
manutenção de aramados
da Embrapa Clima Temperado.-
Empresa vencedora:
Agroforte Comercial Agropecuária Ltda, CNPJ nº 94.780.178/0001-46, grupo 4, 5 e 11
- Valor total da ATA. R$ 2.115,50 (Dois mil cento e quinze reais e cinquenta centavos)
Vigência: 24.10.2023 à 23.10.2024. Data da Assinatura: 24.10.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032376. Nº
do
PROCESSO:
21175.001534/2023-26. DISPENSA Nº 020/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BUCCO IRRIGAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ 11.454.150/0001-91. Objeto: Aquisição de materiais de irrigação para o
Laboratório de Propagação de Espécies Florestais Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de
2016. Data da Assinatura: 23/10/2023. Valor Total: R$ 651,80. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400032205. Nº
do
PROCESSO:
21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MANHUAÇU CONSTRUÇÃO,
TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 30.814.518/0001-20.
Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item
9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura:
24/10/2022.
Valor
Total:
R$
231,75. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001890/2023. Objeto: Aquisição de EPIs e Uniformes. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira
Km
111-cx.p
319
-
Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição dos itens entre o sistema de compras e o Termo de Referência, anexo ao Edital,
prevalece o descrito no Termo de Referência..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 24/10/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet.
Nº 14/2023, para aquisição de EPI e Uniformes. Empresas vencedoras: Ritz MG Comercial
Ltda. (item 72 - R$ 1.404,63); Comercial Sponchiado Ltda. (itens 37, 69 - R$ 710,02); Total
Segurança Equip. de Proteção e Serv. Especializados Ltda. (itens 1, 18 a 23, 33 a 35, 44 a
48, 53, 60, 63 a 67, 74 - R$ 18.004,76); Safe Supply & It Suprimentos Ltda. (item 71 - R$
559,96); Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda. (itens 6 a 13, 38, 39, 49, 70, 75 - R$
6.672,89); DF Máquinas e Ferramentas Ltda. (item 2 - R$ 802,60); DMT Com. de Produtos
Ltda. (item 68 - R$ 739,98); RG Luna Ltda. (itens 61, 62 - R$ 600,00); Nunes de Almeida
Ltda. (itens 50 a 52 - R$ 1.604,00); Print & Jet Ind. Com. e Serv. Ltda. (itens 27 a 30 - R$
16.287,38); Jonathan Luís Guerreiro (itens 24 a 26, 31, 32, 40 a 43 - R$ 8.009,98).
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES EIRELI (CNPJ:
25.117.817/0001-75); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação
do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação a serem executados de
forma contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, situada no
Município de Juiz de Fora-MG, SAIC nº 20500.22/0121-1, por força do CCT 2023/2023 -
MG001725/2023, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$
22.139,68 (vinte dois mil cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos); Valor
Global: R$ 276.552,16 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais
e dezesseis centavos); Vigência: até 24/11/2023 (inalterada); Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 19/10/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, GLAUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE - Chefe Adjunta da Administração em
exercício, ambos pela Embrapa e Bruna de Oliveira Ribeiro, Representante Legal da
contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001431/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e
futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS,
NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa
Agricultura
Digital,
para
Embrapa
Agricultura
Digital,
conforme
especificações
constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello S/nr. - Cid.
Univ.
-
Caixa
Postal
5010,
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergências entre as descrições dos itens contidas no Termo de Referência e a Relação
de Itens do Portal Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de
Referência..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001434/2023. Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos
de informática, novos e de primeiro uso, para Embrapa Agricultura Digital, conforme
especificações constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Tosello
209
-
Cid.
Univ.
-
Caixa
Postal
5010,
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições dos itens contidos no Termo Referência e a Relação de itens do Portal Compras
Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0110-5; Partes: Embrapa Instrumentação e Bom
Futuro Agrícola Ltda. Objeto: Definição de condições para a troca de informações
confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 24.10.2028; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 24.10.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa), Leonardo Rossato (Bom Futuro Agrícola).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 42/2023 - SEI 21187.002656/2023-09; Pregão Eletrônico nº 15/2023; Favorecido:
ECOPURI PURIFICADORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.681.951/0001-85. Objeto: prestação
de serviços de locação de 21 (vinte e um) purificadores de água pelo período de 12 (doze)
meses para a Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 11.299,68. Fonte de recurso:
1444000000, Vigência do contrato: 24/10/2023 e término em 24/10/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Central de Cooperativas Apícolas
do Semiárido Brasileiro - CASA APIS CNPJ nº 07.533.740/0001-32; Objeto: Execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica /desenvolvimento/inovação para
execução do projeto "Soil health and carbon sequestration assessment in reforested areas
of the Brazilian semi-arid region", o qual objetiva "gerar um banco de dados sobre saúde
do solo, estoques de carbono e segurança alimentar e nutricional, em áreas de agricultores
familiares revegetadas
com espécies
nativas, no
semiárido brasileiro";
Vigência:
17/10/2023 a 17/10/2026; Data da Assinatura: 17/10/2023; Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela Embrapa Meio Norte; Maria Auxiliadora Coelho de
Lima e Anderson Ramos de Oliveira, Embrapa Semi-Árido; Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin e Silvio Barge Bhering, Embrapa Solos; Gustavo Spadotti Amaral e José
Gilberto Jardine, Embrapa Territorial; José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira. Embrapa Instrumentação, e Antônio Leopoldino Dantas Filho, pela CASA APIS.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503.0001/51 e o Município de Barro Duro, PI CNPJ
nº 06.554.745/0001-89 ; Objeto: integração de esforços entre as partes para a implantação
dos módulos de peixes, galinhas poedeiras, produção vegetal e compostagem da Unidade
Demonstrativa do Sisteminha Embrapa - UFU - FAPEMIG: Sistema Integrado de Produção
de Alimentos; Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025; Data da Assinatura: 18/10/2023;
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela EMBRAPA; Rodrigo Gava,
pela FUNARBE, e Eloi Pereira de Sousa pelo município de Barro Duro, PI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.002089/2023 . Objeto: Aquisição de sêmen de touros da raça Caracu
e Crioulo Lageano para condução de experimentos da atividade de projeto de pesquisa da
Embrapa Meio-Norte. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Doc. SEI 9480219: Os fornecedores foram
escolhidos
por serem
os
únicos com
disponibilidade
de
touros. Declaração
de
Inexigibilidade em 18/10/2023. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA. Chefe Adj.
Administração. Ratificação em 18/10/2023. ANISIO FERREIRA LIMA NETO. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 30.176,00. CNPJ CONTRATADA : 00.771.945/0001-07 ALTA GENETICS DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.176,00. CNPJ CONTRATADA : 05.162.045/0001-86 LAG OA
DASERRA LTDA. Valor: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.621.127/0001-68 FAZ E N DA
BOM JESUS HERVAL, BJH SERVICOS DE MATERIAL GENETICO E PRODUTOS AGROPECUA.
Valor: R$ 16.000,00
(SIDEC - 24/10/2023) 135009-13203-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços SOB DEMANDA de instalação, desinstalação, manutenção preventiva
e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros, BODs e
câmaras frias (sementes) com fornecimento de peças, componentes e mão de obra, além
de elaboração, execução e acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018) visando atender
às necessidades da Embrapa Meio-Norte (Teresina) e UEP Parnaíba (Parnaíba, PI).
MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 135009-13203-2023NE999999
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