DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
24500.22/0010-8. Processo nº 21173.001411/2023-13. Objeto: Prorrogação de vigência até
28/02/2024. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-
98) e Convenente: Fundação Arthur Bernardes (20.320.503/0001-51). Valor Global:
inalterado. Assinatura: 24/10/2023; Vigência: 24/10/2023 a 28/02/2024. Signatários: Pela
Concedente Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente da Embrapa), Selma Lúcia
Lira Beltrão (Diretora-Executiva de Negócios da Embrapa em Exercício), João Flávio Veloso
Silva (Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e Territórios) e Elizabeth Garlich (Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Alimentos e Territórios), e pela Convenente Rodrigo Gava
(Diretor Presidente).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 05/2023. Processo Administrativo 21173.001390/2023-28, cujo objeto trata da
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de planejamento, promoção,
organização e execução do VI Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do
Nordeste. Empresa vencedora: LIBRE PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ:
03.870.448/0001-54. Valor total homologado: R$ 120.100,00.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 01/2023. Processo Administrativo 21173.000306/2023-59, cujo objeto trata da
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação das
instalações prediais, elétricas e hidráulicas da Embrapa Alimentos e Territórios, com
fornecimento de materiais, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e
seus anexos. Empresa vencedora: QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 19.723.363/0001-83. Valor total homologado: R$ 48.199,99.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 02/2023. Processo Administrativo 21173.000443/2023-93, cujo objeto trata da
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio,
conservação e apoio operacional como objetivo de atender as necessidades da Embrapa
Alimentos e Territórios, que além do fornecimento de mão de obra para os postos de
serviço, contempla o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais de limpeza, utensílios e
equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, especificações e
quantitativos mínimos estabelecidos no termo de referência. Empresa vencedora: SANTOS
& SILVA SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.139.196/0001-49. Valor total homologado: R$
79.625,04.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 04/2023. Processo Administrativo 21173.001316/2023-10, cujo objeto trata da
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Planejamento, Promoção,
Organização e Execução de Eventos para a realização do Lançamento da Pedra
Fundamental da Embrapa Alimentos e Territórios, a ser realizado no Povoado da Saúde,
Distrito de Ipioca, em Maceió - Alagoas. Empresa vencedora: ARLETE MONTAGENS DE
FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 02.932.386/0001-03. Valor total homologado: R$
76.900,00.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAG E N T A
PARTS IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
pastilhas de
freio para
TUE CAF
- 1º
pedido; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL
Nº
012/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da
emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Bianca Tissa Bagatim Siqueira - Representante Legal.
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
116/2023;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
grupo de gerador diesel para estações da linha centro; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
032/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da
AFM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Luiz Antônio Trotta Miranda - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 117/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BÚSSOLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de automotivo
em geral - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal.
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 119/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços
de recuperação de muros de vedação; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 030/GOLIC/2023;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 mês; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DA COBERTA
METÁLICA PARA PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO NA LIGAÇÃO
DO TERMINAL INTEGRADO E NA ESTAÇÃO DE CAMARAGIBE DESTA CBTU/STU/REC. Empresa
Contratada: MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 33.025.101/0001-76,
no valor total Geral de R$ 99.607,88 ( Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Sete Reais e
Oitenta e Oito Centavos) prazo de Entrega 60 (sessenta) dias. Com fundamento no artigo
29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso I do
RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕ ES
PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO E SUPERIOR, PARA PREENCHIMENTO DE
50 (cinquenta) BOLSAS DE ESTÁGIO, SENDO 40(quarenta) de NÍVEL SUPERIOR E 10 (dez) de
NÍVEL MÉDIO PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ, CNPJ 05.342.580./0001-19, no valor total de R$ 1.853.900,00 (Hum Milhão,
Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Novecentos ).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 037/2023. Objeto: Aquisição de troler de inspeção por ultrassom
manual duplo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 24/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 056/2023. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza e
conservação, para os Trens Unidades Elétricos (TUE) e Trens Diesel (Locomotivas, carros de
passageiros e VLT´s) na CBTU-STU-REC, pelo período de 30 meses.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 24/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana
Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital contendo o indeferimento da inscrição
de OMAR FRANCISCO RÖSLER como candidato à seleção para compor o Comitê de
Auditoria desta estatal devido a falta de comprovação da formação acadêmica compatível
com o cargo.
No interesse em interpor recurso relativo ao indeferimento, poderá fazê-lo
entre os dias 24 e 26/10/2023, até as 16hs, devendo ser encaminhado por e-mail para o
endereço juliana.farias@trensurb.gov.br, com a seguinte identificação no assunto: "Recurso
referente a Inscrição Indeferida"
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA