DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Artur Bernardes -
FUNARBE e, de outro lado a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda. Objeto: Desenvolver
eventos transgênicos de milho eficientes para o controle de insetos praga. Data de
assinatura: 23/10/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
Valor Global: R$16.853.181,21; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, Chefe-Geral e Vitor Henrique Vaz Mondo, Chefe-Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Agricultura Digital; Marcelo Araújo Ribeiral e Urbano Campos
Ribeiral Júnior, Diretores, pela Helix; Rodrigo Gava, Diretor, pela FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna publico o resultado do pregão 14/2023, cujo o
objeto é aquisiçãode lubrificantes e graxa para veículod da Embrapa Milho e Sorgo. Valor
global 63.382,20.
LÚCIO NEI BENTO
Chefia Adjunta de Administração
(SIDEC - 24/10/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001876/2023 . Objeto: Prestação de serviço para execução do projeto
Rede Estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia [Convênio SEDI]; Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da Dispensa.
Declaração de Dispensa em 24/10/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 24/10/2023. PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral em
Exercício. Valor Global: R$ 27.299,20. CNPJ CONTRATADA : 42.368.459/0001-92 JOAO
COFFEE ROASTER LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico 09/2023 da Embrapa Rondônia,
Processo SEI nº 21196.001470/2023-15, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de Fertilizantes, Defensivos e materiais para uso nos Campos Experimentais da
Embrapa Rondônia. Valor total da Licitação R$ 162.488,53. Data da assinatura: 18/10/2023.
Vigência: 12 meses. Nossa UASG é 135001, demais informações no sistema Comprasnet
site: www.comprasgovernamentais.gov.br
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da Prestação do Serviço
de Escavadeira Hidráulica, equipada com esteiras, peso 36 toneladas ou equivalente, com
conchas (caçamba padrão equipada com dentes novos e/ou recuperados), conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIDEC - 24/10/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre três fotos
inseridas na obra coletiva "Cultivares de Trigo e Triticale", ed. 2022; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/10/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe-Geral em exercício, e Alvadi Antônio
Balbinot Junior, Chefe Adjunto de TT em exercício, ambos representantes da Embrapa Soja,
Manoel Carlos Bassoi e demais autores da obra.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre uma foto
inserida na obra coletiva "Cultivares de Trigo e Triticale", ed. 2023; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/10/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe-Geral em exercício, e Alvadi Antônio
Balbinot Junior, Chefe Adjunto de TT em exercício, ambos representantes da Embrapa Soja,
Marcos Rafael Petek e demais autores da obra.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre
a obra coletiva "Cultivares de Trigo e Triticale", ed. 2022; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/10/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe-Geral em exercício, e Alvadi Antônio
Balbinot Junior, Chefe Adjunto de TT em exercício, ambos representantes da Embrapa Soja,
Manoel Carlos Bassoi, José Salvador Simoneti Foloni e demais autores da obra.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre
a obra coletiva "Cultivares de Trigo e Triticale", ed. 2023; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 17/10/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe-Geral em exercício, e Alvadi Antônio
Balbinot Junior, Chefe Adjunto de TT em exercício, ambos representantes da Embrapa Soja,
Manoel Carlos Bassoi, José Salvador Simoneti Foloni e demais autores da obra.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002512/202. Objeto: Aquisição de insumos para os
laboratórios da Embrapa Soja, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens
Licitados: 230. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 24/10/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa divulga o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
21201.001995/2023-34 - Data da abertura: 18/10/2023 - HORÁRIO: 09:00 (horário de
Brasília) - Objeto: Aquisição de dispensador para sistema purificador de água (compatível
com Milli-Q Reference (Nº série: F1KA92342E ) e de plataforma antivibratória, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais
Anexos deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - MODO DE
DISPUTA:
ABERTO/FECHADO
- Licitante
vencedor
-
ITEM
1: MERCK
S/A,
CNPJ:
33.069.212/0008-50. Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Licitante vencedor -
ITEM 2: LUCIANE CORREA MENDES, CNPJ: 37.000.228/0001-91. Valor: R$ 3.478,00 (três
mil, quatrocentos e setenta e oito reais).
A COMISSÃO
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023
Espécie: Registro de Preço n.º 21/2023 do Pregão Eletrônico n.º 24/2023 (SEI n.º
21203.003621/2023-33);
Partes:
EMBRAPA
TABULEIROS
COSTEIROS
-
CNPJ:
00.348.003/0136-03 e: FRANCISCO & SANTANA LTDA (contratada) - CNPJ nº
00.967.314/0001-68 - Valor Total Estimado R$ 314.251,79 (relativos aos itens 03 e 04 do
Grupo-02); Data de Assinatura: 23/10/2023; Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024; Objeto:
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para a frota da EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS; Fonte de
Recursos: 0100; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva
de Carvalho - Chefe-Ajunto de Administração (pela Embrapa) e Isaldete de Carvalho Santos
(pela Francisco & Santana).
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205001367202319. Objeto: Aquisição de pneus para a frota de
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-RS.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 25/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Rodovia - Passo Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na eventual divergência entre
a especificação dos itens constantes no edital e constantes no CATMAT do Comprasnet,
prevalecerá sempre o especificado no edital. .
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 23/10/2023) 135032-13203-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 135058
Nº
Processo: 21148014135202352.
Objeto:
Aquisição
de Máquinas
e
Implementos Agrícolas para as Unidades da Embrapa.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 23/10/2023) 135058-13203-2023NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167.000959/2023. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos - ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com
capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e
a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e
encaminhar até 10 (dez) jovens aprendizes à Embrapa Cerrados, em atendimento a Lei
do Aprendiz, nº 10.097 de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas
no Decreto nº 5.598/2005. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala
301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00053-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 24/10/2023) 135058-13203-2023NE000003
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