DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500009
9
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 01250.053406/2017-62
Referência: Edital 62 (SEI nº 11453286)
Interessado: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
Assunto: Aviso de Revogação
Torna-se sem efeito a publicação do Edital nº 62 de 19 de outubro de 2023,
publicado dia 20/10/2023, na Seção 3 página 08 da Edição 200.
CARLOS ALBERTO COURY
Coordenador-Geral de Transferências Voluntárias
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº: 01250.017335/2020-30
Referência: Edital 63 (SEI nº 11453339)
Interessado: Ministério da Cência, Tecnologia e Inovações MCTI
Assunto: Aviso de Revogação
Torna-se sem efeito a publicação do Edital nº 63 de 19 de outubro de 2023,
publicado dia 20/10/2023, na Seção 3, página 08 da Edição 200.
CARLOS ALBERTO COURY
Coordenador-Geral de Transferências Voluntárias
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9141/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006928/2022-10
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA.
Ementa: O Presidente Substituto da Comissão Interna de Biossegurança da
Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sr. Vlader Cordiolli, solicita parecer para o relatório de
liberação planejada no meio ambiente cujo objetivo foi avaliar a tolerância de híbridos de
milho geneticamente modificados ao herbicida glifosato em três diferentes concentrações
milho geneticamente modificados ao herbicida glifosato. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 144/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.021145/2023-39.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9142/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021334/2023-10
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento Científico (CIBio-
DC/IB)
CQB: 488/19
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500, Butantã - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
Modificado da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do Instituto
Butantan - Área de Desenvolvimento Científico (CIBio-DC/IB), Sra. Aryene Góes Trezena,
solicita parecer para importação de organismos geneticamente modificados da classe de
risco 2, amostras de BCG-mpb70, BCG-mpb83 e BCG-esxS, proveniente do Reino Unido da
University of Surrey. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prévio Nº 9122/2023, publicado no D.O.U. Nº 199 de 19/10/2023, Seção 3, página
8; onde se lê: "Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da
Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. solicita parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em Biossegurança para liberação comercial do medicamento Elevidys, com o
princípio ativo delandistrogeno moxeparvoveque, para terapia gênica. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido." , leia-se
"Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio da Produtos Roche
Químicos e Farmacêuticos S.A. solicita parecer para liberação comercial do medicamento
Elevidys, com o princípio ativo delandistrogeno moxeparvoveque, para terapia gênica. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido."
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340003640202388. Objeto: Eventual aquisição de tecnologia
da informação e comunicação de servidores tipo virtualização, para atender às
necessidades da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação ( CO I D S )
do INPE de Cachoeira Paulista/SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, e,
por período de 60 meses, prestação de garantia e assistência técnica dos equipamentos,
com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, -
Cachoeira 
Paulista/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00160-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 240108-00001-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000617/2023-26. Espécie: Memorando de Entendimento S/N, que entre
si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido/INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e a Yangzhou University para os fins que especifica; Objeto: Promover
o intercâmbio de conhecimento por meio da assistência mútua nas áreas de pesquisa.
PARTE I - ÁREA DE COOPERAÇÃO: A área de cooperação inclui, sujeito a consentimento
mútuo e condições adequadas, qualquer programa oferecido em ambas as instituições e
proposto por qualquer uma delas como desejável, viável e contribuinte para o fomento e
desenvolvimento do relacionamento de cooperação entre ambas na área de pesquisa e
desenvolvimento. PARTE II - MÉTODOS: Todos os entendimentos e assistências estarão
sujeitos à disponibilidade de fundos e à aprovação de ambas as partes através de tais
atividades ou programas como: 1. Intercâmbio de membros e equipe técnica para
atividades de pesquisa e desenvolvimento; 2. Iniciativas de desenvolvimento de programas
de capacitação nas áreas de atuação; 3. Atividades de intercâmbio cultural; 4. Pesquisa e
colaboração de consultoria; 5. Co-sediar conferências acadêmicas; 6. Fornecer
oportunidades para o desenvolvimento de pesquisadores de ambas as instituições por
meio da participação em licença sabática e outros programas de desenvolvimento de
pessoal; 7. Programas de intercâmbio; 8. Troca de informações sobre políticas e estratégias
de P,D&I; 9. Consultas e intercâmbio de informações, documentos e publicações científicas;
10. Troca de convites para o envio de observadores em reuniões ou conferências realizadas
ou patrocinadas por elas, caso seja de interesse mútuo; 11. Outras formas de cooperação
científica e tecnológica acordadas entre as Partes; 12. Outras atividades consideradas
mutuamente apropriadas. Os termos dessa assistência mútua e o orçamento necessário
para cada programa e atividade serão discutidos e acordados por escrito entre as duas
partes antes do início da atividade ou programa específico. Além disso, entende-se que
cada parte celebrará acordos escritos específicos, programa por programa, conforme
necessário, para cumprir as regulamentações de imigração respectivas das partes
envolvidas. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de
Assinatura: 18/10/2023; Vigência: 5 anos, a partir da assinatura; Signatários: pelo INSA:
Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Yangzhou University: Dr. Jiao Xin'an -
Chairman of YZU Council.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000234/2023 . Objeto: Calorímetro Exploratório Diferencial (DSC) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demanda da Instituição Declaração de Inexigibilidade
em 23/10/2023.
JAVIER ALEJANDRO
CARRENO VELASCO.
Coordenador da
Cotem.
Ratificação em 23/10/2023. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor Global: R$
340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 24/10/2023) 240104-00001-2023NE099999
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240126
Nº Processo:
01210.000008/2023. Objeto: Serviços de
engenharia, com
fornecimento de material e mão de obra, para a reforma das fachadas do Prédio
Emmanuel Liais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 240126-00001-2023NE800014
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 363/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000833/2023 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva
(inclui calibração ULTOOOO3212), com substituição de peças, conforme discriminado na SD
- SEI 2118063. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de
Inexigibilidade em 23/10/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 24/10/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 28.820,60. CNPJ CONTRATADA : 96.591.128/0004-99
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 113205-11501-2023NE090045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000713/2023. Objeto: Aquisição de Grupo gerador a
diesel de emergência, 170 kVA stand-by, trifásico 220/127V - 60 Hz (...), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens
Licitados:
1. Edital:
25/10/2023
das
08h00
às 16h00.
Endereço:
Avenida
Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00297-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 113205-11501-2023NE800030

                            

Fechar