DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8741937775691989
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 1 - Empresas
Inovadoras (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/4515057339185606
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 1 - Empresas
Inovadoras (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/6161118230352959
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups
(Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2515942112250892
Em 24 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AV I S O
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, conforme
Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, torna publico que se encontra disponível
na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado
Preliminar do julgamento da Chamada MCTI/CNPq/NRF Nº 13/2023.
Brasília, 24 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação, previstas na Portaria 1.254 de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do
DOU de 30/06/2023, seção 3, página nº 10. Aviso de Chamada para seleção de Propostas
- Chamada MCTI/CNPq/NRF Nº 13/2023. Onde se lê: Cronograma: Prazo final para
interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado
preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Outubro/2023.
Leia-se: Cronograma: Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10
dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro/2023.
Brasília, 24 de outubro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 53115.018575/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021.
Contratante: COORDENACÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2023 a 22/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.489,50.
Data de Assinatura: 21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 53500.017505/2020-91.
TERMO ADITIVO: Nº DO PROCESSO: 53500.034842/2023-95; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 127/2022 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. - CNPJ Nº
07.094.346/0001-45. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 127/2022
- Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 18/11/2023 a 17/11/2024; e inclusão da
cláusula de vedação ao nepotismo
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 413002
Nº Processo: 53504014138202203. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Serviços de Vigilância e Segurança Armada, Serviço de Segurança Privada a Pessoas - ASPP e
Recepção Bilíngue (Libras e Língua Inglesa), executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra ou não, a serem prestados na Gerencia Regional da Anatel no Estado de São Paulo..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº
3073, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-00002-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Os
autos 
do
processo 
também
estao 
disponíveis
pelo 
endereço:
https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?92AHliMZAl
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G DV z 3 3 5 h 7 F Y d _ m r G C D n 9 U E i 2 X S t DT U Z KOJ _ d a m n e H H 9 m w n S M I j w 0 l 3 j 2 3 h D 0 4 T s s VvoYTPLN0
H H F 1 m W V - V i h - W F y 1 R d D i z a K g - r w 1 l f JA k .
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 413002-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000986/2023-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 43.662.984/0001-89 - PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de persianas para o prédio sede da Gerência Regional nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
20/02/2024. Valor Total: R$ 30.946,19. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 53532.001468/2020-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alterar
a configuração de postos de trabalho de vigilância da Gerência Regional nos Estados
de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06, através do acréscimo de postos de vigilância
nos períodos diurno e noturno. Vigência: 16/02/2023 a 31/07/2023. Valor Mensal
Atualizado do Contrato: R$ 37.936,22. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não
manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro
no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão(PX). A defesa deve ser encaminhada à
Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Nº do Edital
Processo de Cassação
.
Lucimar José da Silva
***.334.556-**
Rádio do Cidadão
548/2023
53524.001189/2023-18
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413003
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 53508.000503/2022-54.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2022 - Anatel, pelo período
de 20 (vinte) meses, de 25/01/2024 até 24/09/2025, cujo objeto é a prestação de serviços
de limpeza, conservação e higienização na Unidade Operacional da Anatel no Espírito Santo
(UO021), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; e a
inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 25/01/2024 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 117.820,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n°TLB-PRO-2023/04344
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Ibmec Educacional Ltda
Contratação da capacitação "Governança em Conformidade com a Lei n° 13.303/2016"
Valor total: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 24 de outubro de 2023.