DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000136/2023 CS
Fornecimento e instalação de equipamentos de inspeção de objetos e cargas
por Raios X e prestação de serviços de manutenção sob demanda, sem cessão de mão de
obra, com fornecimento de peças, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
Descrições Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1019929, até 20/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 CS
Serviço de engenharia para adaptação sob demanda de imóveis dos Correios
(SEs AP, MS e SC) ID 1023639. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 20/11/2023 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 167/2023 Data da Assinatura: 29/09/2023 Nome do
Convenente: Município de AC ITAMARANDIBA/MG - Nome da AGC: SANTA JOANA-
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de AGC SANTA JOANA, pertencente ao Município de AC
ITAMARANDIBA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 22/2020 (CDD MONTES CLAROS SUL) - Objeto:
manutenção do valor mensal do aluguel em R$ 10.912,01 para o período 20/11/23 a
19/11/24. Contratado: JOSÉ AURELIANO ORNELA - CPF 317.031.516-15. Data de Assinatura:
24/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 930/2023, Objeto: contrato de locação de imóvel não residencial para
funcionamento da unidade CDD Ramos; Locador: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO KIM
LTDA - CNPJ 27.925.437/0001-92; Valor Global: R$ 1.763.707,20.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 SE/SPI
Aquisição de máquina de arquear automática portátil, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1019120. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/11/23 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SE/SPM
Aquisição de óleo e peças de reposição para compressores de ar das máquinas
de triagem - ID 1024856. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Recebimento
das Propostas até 06/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0651.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro CPL - Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Permissão de Uso nº 102/2023 de Contratação de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 20/10/2023. Objeto:
Contratação por 6 meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento -
"Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 1.248,00. Valor Global: R$ 7.488,00. Contratado:
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência:
18/10/2023 a 14/04/2024. Processo SEI: 53161.005696/2023-89.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Permissão nº 5/2003, celebrado em 27/05/2003 entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
Dangel's Serviços Empresariais Ltda, a partir de 28/05/2023. Fundamento legal: Cláusula
Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO N.ºs 22/2023; 23/2023; A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
CNPJ
34.028.316/0001-03
e
a
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARAÚBAS,
CNPJ
08.349.102/0001-29, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º
6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da
Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGCS: São Geraldo; Miranda; Data
de assinatura: 09/10/2023. Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2028.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2023 SE/TO
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/TO, conforme edital
e
anexos.
ID
1023116.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até às 09h
do dia
27/11/2023 e
início da
disputa às 14h.
Informações pelo
e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (48) 3954-4359, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL MINC Nº 6, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA - PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023 - RESULTADO PRELIMINAR
O MINISTÉRIO DA CULTUIRA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO,
LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos dos itens 7 e 8 do Edital de Chamamento
Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, p. 9, resolve:
Tornar
público
o
resultado
preliminar
da
seleção,
disponível
em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-
a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ L e i t u r a _ 2 0 2 3 .
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado
preliminar, para apresentação de pedido de recurso, nos termos do item 8.13 do Edital.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941133/2023,
Nº Processo:
01400006986202386,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SALVA CULTURA E ARTE
CNPJ nº 17217978000102, Objeto: Realizar a Mostra de Palhaçaria - Ria na Roça no interior
de Chapecó e Xaxim., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 150.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227058, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024, Data de
Assinatura:
24/10/2023,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TIAGO GHENO CPF nº ***.307.569-
**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01416.000227/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 15/2022 , por mais 04 meses, alterando-se as Cláusulas Segunda
- Vigência; Terceira - Preço; e Quarta - Dotação orçamentária, cujo objeto é a contratação
de serviços de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma
digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores da
ANCINE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência.
Vigência: 26/10/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.800,00. Data
de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.003219/2023-56.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
de técnico secretariado e secretariado executivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2028. Valor Total: R$ 7.141.456,80. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01469.000399/2019-11.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
009/2019, conforme previsto na cláusula terceira - vigência do contrato de prestação de
serviços continuados nº 009/2019 (0701661) e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 14.10.2023 e término em 14.10.2024.. Vigência:
14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.799,92. Terceiro
Termo de Apostilamento (SEI 1677754) R$ 96.229,92. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
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