DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01500.002203/2019-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RIO
DE
JANEIRO-RJ.
Contratado:
29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: 1º,
2º, 3º e 4º reajustes anuais do contrato original, nos montantes de r$ 453.102,42, r$
900.496,08, r$ 569.999,70, r$ 73.055,05, respectivamente. Perfazendo o total de r$
1.996.653,25, correspondente à variação dos índices incc-di, divulgados pela fgv e
coletados pelo site sinduscon do paraná (https://sindusconpr.com.br/incc-di-fgv-310-p),
referentes aos meses de agosto/2019 a agosto 2020, agosto/2020 a agosto 2021,
agosto/2021 a agosto 2022, agosto/2022 a agosto 2023, respectivamente aos 1º, 2º, 3º e
4º reajustes.. Vigência: 25/11/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.961.648,50. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 343043
Nº
Processo: 01422000545202231.
Objeto: Contratação
de empresa
de
Engenharia e/ou Arquitetura para a execução de serviços de estabilização e consolidação
estrutural de edificações localizadas no Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico
de Natividade-TO, conforme condições, quantidades, critérios técnicos e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Rua
Ne 01, Lote 41 A, Edifício Encanel, 5º Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/343043-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
10/11/2023 às 10h00. Endereço: Acne 01, Conjunto 01, Avenida Jk, Rua Ne 01, Lote 41 A,
Edifício Encanel, 5º Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO.
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 23/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01430.000638/2022-67.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
30.598.395/0001-37 - CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMEN T O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 14,04% (quatorze inteiros e
quatro décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 63.112,92 (sessenta e três mil cento e doze
reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
20/10/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.571,72. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943419/2023,
Nº Processo:
01531000769202397,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COMPANHIA CANDONGAS E
OUTRAS FIRULAS CNPJ nº 02365486000197, Objeto: Circulação de Uiraçu, o mais novo
espetáculos da Cia Candongas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 227001,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000442, Valor: R$
120.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/10/2023
a 30/06/2025, Data de Assinatura: 24/10/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: GUSTAVO BARTOLOZZI DE MORAIS
CPF nº ***.623.036-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 em favor da
empresa NCT INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.017.428/0001-35 para o Grupo 1 e da empresa
CISTEL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 22.769.273/0001-38 para o Grupo 2.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092000262202157. Objeto:
Contratação de serviços de
Bombeiro Civil (Brigadista), sob o regime de dedicação exclusiva demão de obra, com
emprego de materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços para
atendimento às instalações do Centro Regional de Belém-PA, do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar ao item 7 do Edital - Vistoria para a
Licitação..
JOSE GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000225/2023-15.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 40.381.037/0001-21 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n° 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 122.436,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67437.024728/2019-96.
Pregão.
Nº
18/2019.
Contratante:
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/basv/2019,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a
01/11/2024.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.167,64. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007783/2023 . Objeto: Serviço de Hemoterapia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
20/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.460.716/0001-90 SERVICO DE HEMOTERAPIA DE
SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/BASM/2023, Processo 67273.002298/2023-58.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE AR
CONDICIONADO, MÁQUINAS INDUSTRIAIS E ROÇADEIRAS, conforme descrito na ASRP.
Empresas vencedoras: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor R$ 1.038,95;
04.518.310/0001-53 - REPAL PIQUIRI LTDA, valor R$ 698,00; 07.065.479/0001-93 -
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, valor R$ 9.192,80; 10.463.704/0001-54 - AGRA
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 2.198,96; 11.175.931/0001-47 - MASTERFER
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, valor R$ 5.692,80; 11.523.678/0001-75 - FS
SUPRIMENTOS LTDA, valor R$ 2.800,00; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA, valor R$ 903,00; 24.514.438/0001-56 - CAMILLA DALL IGNA, valor R$
580,80; 25.408.648/0001-22 - FORTHE MECANICA AGRICOLA LTDA, valor R$ 6.077,00;
31.423.546/0001-89 -
JPC COMERCIO
DE PECAS
E PRESTACAO
DE SERVICOS
DE
ENGENHARIA LTDA, valor R$ 3.791,44; 35.786.244/0001-26 - A FORTALEZA REFRI G E R AC AO
LTDA, valor R$ 19.375,45; 37.201.772/0001-00 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACO ES
COMERCIAIS LTDA, valor R$ 3.257,57; 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE, valor R$
833,00; 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, valor R$
2.124,90; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ,
valor R$ 7.470,98. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/BASM/2023, Processo 67273.008831/2022-12.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGI CO,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.706.665/0001-88 - MEDP LU S
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$ 27.696,60; 09.468.387/0001-80 -
IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
valor
R$ 235,40;
27.806.274/0001-29
-
PROMEDI DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, valor R$ 14.221,40; 38.367.932/0001-40 - MANUELA BORGES SANGOI
CARDOSO & CIA LTDA, valor R$ 60,00; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 344,34. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/BASM/2023, Processo 67273.002296/2023-69.
Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGIC O,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF
LTDA,
valor
R$
8.876,85;
06.194.440/0001-03
-
ODONTOMEDI
-
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, valor R$ 15.598,40; 15.780.673/0001-89 - BL
PAPER LTDA, valor R$ 390,06; 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA, valor R$
1.743,00;
29.764.079/0001-09
-
ISRAEL
E
BENVINDA
LTDA,
valor
R$
461,86;
30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, valor R$ 21.735,91; 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM S AU D E ,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 1.506,88; 42.206.665/0001-04 -
ER2 E-COMMERCE LTDA, valor R$ 155,00; 43.352.606/0001-07 - MORETI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 6.801,72; 44.223.526/0001-06
- DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, valor R$ 7.995,71; 50.345.269/0001-88 - DENTAL
PORTO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 1.723,00; 72.150.550/0001-06 -
JULIANO DE COSTA LTDA, valor R$ 5.075,46; 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA
LTDA, valor R$ 17.462,00; 91.083.212/0001-35 - DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
PORTO ALEGRENSE LTDA, valor R$ 7.265,24. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007386202346. Objeto: Reforma do Grupo de Saúde -
GSAU. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-2-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
10/11/2023 às 10h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120643-00001-2023NE800001
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