DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01469.000396/2019-79.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
007/2019, conforme previsto na cláusula terceira - vigência do contrato de prestação de
serviços continuados nº 007/2019 (0701602), e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 14.10.2023 e término em 14.10.2024. Vigência:
14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.288,04. Quarto
Termo de Apostilamento (SEI 1677578) R$ 177.702,24. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01469.000397/2019-13.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
008/2019, conforme previsto na cláusula terceira - vigência do contrato de prestação de
serviços continuados nº 8/2019 (0701646) e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 14.10.2023 e término em 14.10.2024.. Vigência:
14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.499,84. Terceiro
Termo de Apostilamento (SEI 1677742) R$ 102.656,64. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01437000000620233 . Objeto: Prestação de fornecimento de água, coleta e
tratamento de esgotos a fim de atender as demandas de funcionamento da unidade
museológica Museu da República - MR, localizado na cidade do Rio de janeiro/R J,
contratado inicialmente mediante a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 24/10/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação
em 24/10/2023. ANA CECILIA LIMA SANT ANA. Coordenadora do Errj. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 24/10/2023) 423033-42207-2022NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 27/2023
ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000180/2023-81, Termo de Autorização nº 27/2023 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Museu de Arte Moderna no Rio de
Janeiro, CNPJ 33.467.002/0001-44.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle
Marx referente à imersão ao Universo Roberto Burle Marx para subsidiar exposição a ser
realizada pelo Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro em parceria com o Instituto
Roberto Burle Marx.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Carlos Eduardo Nogueira Mineiro
Data Assinatura: 04/10/2023.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343046
Nº Processo: 01477.000016/2023-83.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.
Contratado: 27.770.739/0001-39 - MUNDIVOX NETWORKS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de fornecimentos de link dedicado de
internet por fibra óptica de 50 mbps de forma atender as necessidades da administração
do condomínio do palácio gustavo capanema — cpgc, localizado à rua da imprensa nº. 16,
centro - rio de janeiro- rj..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 11.280,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450003036202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de prestação do serviço de impressão gráfica monocromática e policromática
e acabamentos afins, com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, agendas
e demais materiais impressos para atender às necessidades do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) conforme condições, quantidades (tabela no item 1.1
do edital) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902,
Bloco C, Torre
A, Centro Empr.brasilia 50,
Asa Sul, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
3(três) grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no item 1.1 do
Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse,
devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõe.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01514000728202317 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
pessoa jurídica especializada para execução de Projeto Arquitetônico de Restauro e
respectivos Projetos Complementares, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e
demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauro, em relação
ao imóvel "Igreja de Nossa Senhora do Rosário", de propriedade da Mitra Arquidiocesana
de Diamantina/MG.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Presidente da Comissão Licitação
(SIDEC - 24/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 826,99. Leia-se: Valor Total: R$ 826.989,68.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023 - UASG 343032
Nº Processo: 01408000149202373. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço técnicos especializados para Planejamento e execução da
Salvaguarda do Cordel, Xilogravura e Repente na Feira Central de Campina Grande/PB.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Praca
Anthenor
Navarro,
23,
Varadouro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343032-1-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
08/11/2023 às 10h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro, 23, Varadouro - João
Pessoa/PB.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
Superintendente
(SIASGnet - 24/10/2023) 343032-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000201202340. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
capacitada para desempenho da atividade de Planejamento e Execução de Ações de
Educação Patrimonial no município de Granja, Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Liberato Barroso,
525 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-2-00004-2023.
Entrega das Propostas: 09/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 -
Centro, - Fortaleza/CE.
ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 24/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000350202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
capacitada para desempenho da atividade de adequação do acervo arqueológico do Museu
Comunitário Serra do Evaristo (Baturité - CE) à Portaria Iphan Nº 196/2016.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Liberato
Barroso,
525
-
Centro,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343004-2-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
10/11/2023
às 10h00.
Endereço:
Rua
Liberato Barroso,
525
-
Centro, Centro
-
Fo r t a l e z a / C E .
ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 24/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
10-25, Seção 3. onde se lê: reajuste do salário base previsto na cláusula quarta da
convenção coletiva de trabalho cct 2023/2025 - registro mte n° df 000398/2023. . Leia-se:
reajuste do salário base previsto na cláusula quarta da convenção coletiva de trabalho cct
2023/2025 - registro mte n° df 000398/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IPHAN-PR Nº 1/202
Processo 01508.000376/2023-71
A
SUPERINTENDÊNCIA
NO
PARANÁ DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Autarquia Federal vinculada ao Ministério
da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de
dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de
2022, torna
público o
Edital de
Chamamento Público
IPHAN-PR nº
01/2023 -
Mapeamento da Capoeira no Paraná - Região dos Campos Gerais, regido pela Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
A finalidade do Chamamento Público é a seleção de propostas para a
celebração de parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por
intermédio da Superintendência no estado do Paraná, por meio da formalização de
termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da
sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento
Público IPHAN-PR nº 001/2023 - Mapeamento da Capoeira no Paraná - Região dos
Campos Gerais, regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016.
O termo de colaboração terá por objeto, portanto, a concessão de apoio da
administração pública federal para a execução do Mapeamento da Capoeira no Estado
do Paraná - Região dos Campos Gerais, conforme Meta 1, Ações 1 e 2, do documento
"Plano de Salvaguarda da Capoeira no Paraná - Diretrizes" (2019).
Será selecionada uma única proposta, observada a ordem de classificação e
a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração.
O valor global do Edital é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
As inscrições estarão abertas no período de 25 de outubro de 2023 a 26 de
novembro de 2023 e deverão ser feitas diretamente na plataforma Transferegov
(https://portal.transferegov.sistema.gov.br/). O Edital poderá ser consultado na íntegra
no site do IPHAN na internet (iphan.gov.br).
A parceria celebrada entre Iphan e a entidade selecionada por este Edital
deverá ter vigência mínima de 12 (doze) meses e máxima de 18 (dezoito) meses a partir da
data de publicação do instrumento, podendo ser prorrogada de acordo com a legislação.
FABIANA MORO MARTINS
Superintendente do IPHAN-PR
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