DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67436.011155/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
30.095.344/0001-92 - T. A. EVANGELISTA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 004/bapv/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/11/2023 a 25/11/2024.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000568. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003256202304. Objeto: Aquisição de material permanente
(Eletrodoméstico). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 67441.001904/2019-52.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial contratual
por 12 (doze) meses com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e no inciso
ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados
através do índice ipca com fulcro na cláusula sexta do contrato original e art. 55, inciso iii,
da lei 8.666/93. 3º termo aditivo. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.417,68. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
Nº Processo: 67701.015587/2009-71. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação.
Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
- COPAC. Contratada: CONSÓRCIO HELIBRAS - AIRBUS HELICOPTERS. Nº do Termo Aditivo
e Acordo Original: 6° Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/CTA-SDDP/2008.
Finalidade: adequar a SEÇÃO IV - CONVENÇÕES, e as seguintes CLÁUSULAS: 2ª - VALOR DA
OBRIGAÇÃO, 5ª - GARANTIA FINANCEIRA; 11 - ALTERAÇÕES DO PRESENTE ACORDO DE
COMPENSAÇÃO; 12 - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; 14 - VINCULAÇÃO; 21 - SIGILO. Amparo
Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Valor do Acordo: Não Houve Alteração. Data de assinatura: 24 de outubro de
2023. Vigência: 30 de junho de 2028.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços
locação de veículo
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 120016-00001-2022NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008275202331. Objeto:
Aquisição de computadores
Desktops. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007574202359. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos
veterinários. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00113-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.027206/2023-44.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de bagagem e automóvel, desacompanhada de militar,
regionalizado, no sistema de porta a porta para o segundo centro integrado de defesa
aérea e controle do tráfego aéreo e unidades apoiadas, conforme especificações
constantes do termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 264.750,00. Data de Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 119/2020.
Nº Processo: 67435.028272/2020-97.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.613.835/0013-12 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 03/11/2020
a
03/11/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007553202343. Objeto: Aquisição de de Material de
Consumo do tipo Ração Canina para para o Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do Grupo
de Segurança e Defesa de Belém (GSD-BE) da BASE AÉREA DE BELÉM, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005069202366. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
suco de polpa congelada. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às
17h00. 
Endereço: 
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 24/10/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 14/GAP-RF/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão 14/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades da
Unidade de Diagnóstico por Imagem do Hospital de Aeronáutica de Recife, pregão
fracassado; Pregão nº 18/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição
de material de consumo de informática, para atender às necessidades das unidades
militares da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF), valor global registrado R$
3.532.912,16; Pregão nº 21/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada
de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço
unitário, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), valor
global registrado R$2.616.003,84; Pregão nº 25/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de
preços, para aquisição de medicamentos quimioterápicos, para atender às necessidades do
Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), valor global registrado R$ 3.664.265,68; Pregão
nº 26/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo para a manutenção
dos Sistemas de Energia, Climatização Estruturas Metálicas, Mecânica Radar e de
Telecomunicações do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA III), valor global registrado R$ 1.043.279,72; Pregão nº 30 / G A P - R F/ 2 0 2 3 ,
cujo objeto é o Registro de preços para contratação de serviço de promoção de eventos,
pertinentes aos exames de admissão e seleção para ingresso na Força Aérea Brasileira, a
serem realizados na localidade de Recife, valor global registrado R$ 138.740,00; Pregão nº
32/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de Materiais
Odontológicos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e
Traumatologia BucoMaxiloFacial, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE
AERONÁUTICA DE RECIFE valor global registrado R$ 336.458,70; Pregão nº 33/GAP-
RF/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de apoio aos hotéis de Trânsito do
CINDACTA III e Destacamentos subordinados, com a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de lavagem de roupa de cama, mesa e banho, por quilo valor
global registrado R$ 184.000,00; Pregão nº 34/GAP-RF/2023, cujo objeto é o Registro de
preços para realização do serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas
urbanas (dedetização, desratização, desinsetização, descupinização) e serviço, por M, de
remoção de resíduos e desobstrução das caixas de gordura, por meio de veículo com
sistema a vácuo e/ou sistema roto rooter e transporte de dejetos para estação de
tratamento e destinação final, incluindo fornecimento de material, bem como mão-de-obra
especializada, valor global registrado R$ 3.532.912,16; Pregão nº 35/GAP-RF/2023, cujo