DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 120633
Nº Processo:
67617007825202382. Objeto: Serviço de
manutenção de
estruturas metálicas de estações de VHF do CRCEA-SE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00106-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120633-00001-2023NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67263004046202382. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção, limpeza, desinfecção e teste de vazão em 02 (dois) poços tubulares
profundos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av 
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana,
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP:
21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de
Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2023, reuniu-
se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à CONCORRÊNCIA nº 03/2023
- contratação empresa de engenharia especializada para a execução da iluminação do pátio
do Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) e HOTPOINT da Base Aérea do
Galeão (BAGL) - Rio de Janeiro/RJ.
A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação
conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG:
Empresas habilitadas:
1) LHAP CLIMATIZAÇÃO
E ELÉTRICA
LTDA (CNPJ
21.380;998/0001-77); e 2) D A G G TAVARES PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA (CNPJ
33.890.430/0001-85).
Empresa inabilitada: KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:
41.062.253/0001-77).
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, a contar da data desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos, localizada na
Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ.
1º Ten Int CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA
Presidente da CEL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 33/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
transporte e bagagem do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.960.360/0001-84 no valor de
R$ 5.762.581,50;
RT 2020 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 39.244.248/0001-33 no valor
de R$ 332.250,00;
TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA, CNPJ: 23.961.031/0001-04 no valor de
R$ 2.675.400,00; e
VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.852.477/0001-80 no valor
de R$ 35.852.477/0001-80.
Valor Total: R$ 9.166.231,5000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024.
Processo: 67246.000436/2023-91.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGÁÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna publico que, conforme
Processo 
nr 
67241.013016/2022-34, 
referente
ao 
Pregao 
Eletronico 
nr
016/2023, e nos
termos da legislacao vigente, foi
homologada no dia
06/10/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente
SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitacao, cujo objeto e o registro de
precos para Contratacao de empresa especializada em servico de coleta,
transporte e tratamento e destinacao final adequada de residuos solidos e
semissolidos, como segue: DELURB AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 24.219.106/0001-
49, item 2, Valor Total Registrado: R$ 398.930,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis notifica à empresa AB GARCIA CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 43.800.690/0001-76, sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade PAAI de nº 09/BAAN/2023, em que restou
determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA, com
base no item 20.2.1. do TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0002/PAAN/2021, Pregão
Eletrônico n° 16/2022, item 6.1.1 da ICA 12-23/2019 e o Inciso I do artigo 87 da Lei nº
8.666/1993 e MULTA COMPENSATÓRIA, no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de
Empenho nº 2022NE001157 (R$4.195,00), totalizando o valor de R$419,50 (quatrocentos e
dezenove reais e cinquenta centavos), com base no item 20.2.2.2 do TERMO DE
REFERÊNCIA DO PAM/S 0002/PAAN/2021, Pregão Eletrônico n° 16/2022, alínea "c" do item
6.1.15 da ICA 12.23/2019, e inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993.
De acordo com o rastreamento eletrônico nº QB 912 493 302 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 23 de outubro de 2023.
Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002832202327. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material Permanente (Aparelhos, Utensílios, Equipamentos de Uso Médico,
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar), a fim atender as demandas do Grupo de Saúde da
Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00066-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002700202303. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 25/10/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis
- Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00068-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/BANT/2023
Processo:
67222.007674/2023-04. Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para execução de adequação do Esquadrão Hóspede ao GOP,
visando atender temporariamente ao 2º ETA e ao 1º/8º GAv.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que as propostas das empresas
MA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 45.692.689/0001-09); UN ENGENHARIA LTDA -
ME (CNPJ 48.393.324/0001-63); ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LT DA
(CNPJ 04.145.787/0001-30); PREVCOM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ 38.005.552/0001-65); IL
AZEVEDO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.383.128/0001-63); ENGEVAC ENGENHARIA (CNPJ
27.607.675/0001-50); A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ 09.389.289/0001-57); UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS
LTDA (03.446.513/0001-19);
e
R
DE PAULA
CONSTRUÇÕES
&
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 15.805.801/0001-00) foram desclassificadas, conforme Parecer
Técnico nº PT.57.23, de 17 de outubro de 2023. Fica concedido o prazo de 08 (oito) dias
úteis, a contar da data subsequente à da presente publicação, para a apresentação de nova
proposta com a correção dos apontamentos.
Parnamirim, 24 de outubro de 2023.
JOÃO MARCO FERREIRA DE CARVALHO CAP INT
Presidente da CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67222009547202331. ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.607.675/0001-50
para Item 1 valor R$385.208,9700.
JOAO MARCO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente da Cel
(SIDEC - 24/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120631
Nº Processo:
67222007233202302. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção e reparação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), sob administração da
Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT). PAG:67222.007233/2023-02. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 120631-00001-2023NE800000