DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160145
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64061.012147/2021-43.
Pregão.
Nº 
20/2021.
Contratante:
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 04/2022, conforme previsto no item 10.1 do termo de referência e retificar a
cláusula nº 2.2 do contrato nº 04/2022, no que tange à data do início da vigência..
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.126,64. Data
de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64680.009382/2022-21.
Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição
externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria
termoluminescente (tld).. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.626,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de sindicada da solução exarada na sindicância instaurada por meio da Portaria
nº 17 - AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 19 JUL 2023
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento,
que nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 17 - AAAJ.DE-SVP/9-Sind,
de 19 JUL 2023, pelo Comandante da 9ª Região Militar, notificar a Sra. Elizabeth Miranda
de Oliveira dos Santos, sindicada, a respeito da decisão exarada no processo, na condição
de sindicada, que o valor da pensão militar recebido em caráter condicional, entre 15
agosto de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, no montante de R$ 10.726,27 (dez mil,
setecentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), caracterizaram dano ao erário, e
diante da impossibilidade de notificá-la, pessoalmente, por se recusar a receber as
notificações em todas as fases do processo, fica Vossa Senhoria notificada conforme este
edital, para querendo, no prazo de 10 dias, apresentar recurso, nos termos do art. 59, Lei
nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal. Para conhecimento de todos é passado o presente edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campo Grande-
MS, aos 19 de outubro de 2023.
Em 19 de outubro de 2023
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
Comandante Interino da 9ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de sindicada da solução exarada na sindicância instaurada por meio da Portaria
nº 16 - AAAJ.DE-SVP/9-Sind, de 17 JUL 2023
FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento,
que nos autos da sindicância instaurada por meio da Portaria nº 16 - AAAJ.DE-SVP/9-Sind,
de 17 JUL 2023, pelo Comandante da 9ª Região Militar, notificar a Sra. Margareth Miranda
de Oliveira, na condição de sindicada, que o valor da pensão militar recebido em caráter
condicional, entre 15 agosto de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, no montante de R$
10.483,56 (dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos),
caracterizaram dano ao erário, e diante da impossibilidade de notificá-la, pessoalmente,
por se recusar a receber as notificações em todas as fases do processo, fica Vossa Senhoria
notificada conforme este edital, para querendo, no prazo de 10 dias, apresentar recurso,
nos termos do art. 59, Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Campo Grande-MS, aos 19 de outubro de 2023.
Em 19 de outubro de 2023
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
Comandante Interino da 9ª Região Militar
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2023, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para o serviço comum de engenharia para Reparação de
impermeabilização de caixa d'água principal do Comando Militar do Oeste (CMO),
localizado na Avenida Duque de Caxias, 1.628 - Vila Amambaí, Campo Grande - MS, CEP
79.100-400, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido
adjudicado para a seguinte empresa : 16.043.945/0001-20 - BODOQUENA ENGENHARIA
COMERCIO LTDA RPF COMERCIAL, Grupo 1 - itens 1, 2, 3 e 4, valor de R$ 150.499,19. Valor
total do Grupo R$150.499,19. Responsável pelo Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES
DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 160530-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001495202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
QR ( enlatados, embutidos e correlatos) para atender as necessidades das Unidades
Gestoras que compõem a GCALC do CMO da Guarnição de Campo Grande - MS. Total de
Itens Licitados: 196. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais duvidas deverão ser
sanadas através do E-mail salc9basup@gmail.com..
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160142-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64553.006051/2022-95.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Aletrar a
vigência do contrato 18/2022, de 24 de outubro de 2022, claúsula segunda, com
fundamentação legal no inc. Ii do §1º do art.57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993..
Vigência: 26/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.600,00.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160095
Nº Processo:
64105003878202314. Objeto:
Contratação de
serviço de
lavanderia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, Setor Militar -
Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO
Aviso de Abertura de Prazo Aviso de Abertura de Prazo Para Recurso Chamada Publica Nº 1/2023
A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que se encontra aberto o
prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, para contrarrazão da Chamada Pública nº
001/2023 - PAA Modalidade Institucional, referente à impugnação impetrada pela
Associação Dos Produtores Rurais Orgânicos e Convencionais do DF entorno - A S P R O C,
contra a Habilitação e Julgamento das seguintes Cooperativas: Cooperativa Dos Produtores
Rurais de Planaltina de Goiás e Região - ProRURAL e Cooperativa Mista de Produtores -
COOMP BRASIL, que se encontra disponível no site www.11rm.eb.mil.br, a contrarrazão
deverá ser dirigido à Comissão Permanente de Licitações, no endereço sito à Avenida do
Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção
de Licitações e Contatos, de segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h. ou através
do e-mail salc@11rm.eb.mil.br. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2023
encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br
Brasília-DF, 24 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA Cel
Ordenador de Despesas
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64263.002878/2022-95.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Alterar o valor
total estimado e incluir um maquinário monocromático previsto contratualmente na
cláusula primeira, item 1.3, subitem 2. Mantendo as demais cláusulas e condições do
contrato originário.. Vigência: 24/10/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.040,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO NR 64147.006566/2023-68
A UNIAO, por intermedio do BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE
BRASILIA, MINISTERIO DA DEFESA, inscrito no CNPJ Nr 09.548.077/0001-75, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, tendo em vista o domicilio indefinido
e apos a realizacao de diligencias infrutiferas na tentativa de localizar o endereço do
interessado, vem NOTIFICAR o Sr. CARLOS JOSE PALHARES FILHO, ex-Soldado do
Exercito Brasileiro, CPF Nr 062.326.721-78, sobre o Processo Administrativo instaurado
por meio da Portaria Nr 097/2023 - Asse Jurd/BPEB, NUP: 64147.006566/2023-68, de
1 de agosto de 2023, do Cmt BPEB, com a finalidade de reunir condicoes necessarias
para repor os danos causados ao Erario, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da publicacao deste, para, querendo, por seu representante legal ou procurador
constituido, comparecer na Av. Duque de Caxias S/Nr, Setor Militar Urbano, B r a s i l i a - D F,
CEP: 70.630-100, a fim de ter vista dos autos, apresentar defesa previa e praticar todos
os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e ampla defesa.
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES Coronel
Ordenador de Despesas do BPEB