DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00068-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160499
Nº Processo: 64232003212202301 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área:
ambulatorial e hospitalar hospital geral, Urgências e Emergências 24h, SADT aos usuários
do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/10/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante
2ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 26.048.123/0001-96 HOSPITALC R I S T AO
DE SOROCABA S.A..
(SIDEC - 24/10/2023) 160499-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Continuados de Limpeza e Conservação Predial e Hospitalar para o Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada e o Posto Médico da Guarnição de Campinas-SP. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n Jardim Chapadao - CAMPINAS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO BADIA VEIDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 160466-00001-2023NE000010
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.007344/2023-23.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza hospitalar, incluindo área administrativa, para o hospital
militar de área de porto alegre, com fornecimento de mão de obra, produtos, materiais e
equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 3.023.066,16. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 534/2022.
Nº Processo: 64582.017488/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES - Objeto: Serviços de assistência
médico e hospitalar. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
00.174.282/0001-43 - Odonto tche - comercio de Produtos e equipamentos
odontologicos ltda - Item 33 - Valor Total - R$ 4.745,25 - 02.482.141/0001-13 -dental
bonsucesso produtos odontologicos ltda - me - itens: 03, 12, 13, 15, 25, 26,27, 36, 37,
48, 52, 53, 55,
70, 74, 94,95, 105,106, 110 - valor
total r$ 23.097,29 -
03.596.923/0001-46 - medimac comercio de artigos medicosltda - itens: 54 e 109 -
valor total r$ 3.315,27 - 05.949.204/0001-97 - ortho dental jf ltda itens: 62, 64, 66, 67
e 68 - valor total r$ 3.241,75 - 07.978.004/0001-98 -dental med equipamentos e
materiais odontologicos e hospitalares ltda - itens: 8, 17, 18, 22, 23, 30, 34, 38, 43,47,
49, 77, 78, 80, 83, 84, 85,86 e 97 - valor total r$ 34.404,96 - 09.222.369/0001-13 -
dental maria ltda - item 29 - valor total r$ 168,09 12.416.810/0001-02 - rofemax
importadora de embalagens ltda - item 45 - valor total r$ 420,30 15.780.673/0001-89
- bl paper ltda - item 72 - valor total r$ 438,90 - 18.365.821/0001-97 - atconstrucoes
ltda - item 31 - valor total r$ 750,00 - 25.386.019/0001-49 - farmodonto produtos
hospitalares ltda - itens 04 e 104 - valor total r$ 4.069,00 - 27.105.456/0001-72
medicentro comercio de medicamentos ltda - itens: 1, 2, 6 e 81 - valor total r$
16.900,20 
- 
35.706.397/0001-16 
- 
e.c.s. 
TECNOLOGIA 
EM 
SAUDE,
COMERCIO,IMPORTACAO E EXP - Itens: 32, 41, 42, 58 e 59 -- Valor Total R$ 6.515,98
- 37.910.277/0001-61 ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item: 103Valor
Total: 6.270,00 - 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - Itens: 71 e
73 - Vaor Total R$ 9.498,50 - 51.230.979/0001-25 - ROSANGELA VENTURA PINTO
NICOLAU Item: 51 - Valor Total: 2.600,00 - 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO
LTDA - Itens: 10, 19, 20, 24, 28, 39,44, 46, 50, 56, 60, 69, 75, 76, 89, 90, 91, 92,93
- Valor Total R$ 13.633,59 72.150.550/0001-0 POSSATTO & POSSATO LTDA - Itens: 14,
16, 57, 96 98, 99, 100, 101, 107, 108 - Valor Total R$ 9.352,75 - 88.014.006/0001-69
- LUIZ GOULART & CIA LTDA - Itens: 40 e 87 - Valor Total R$ 18.795,00 -
91.083.212/0001-35 - DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA - Itens: 5, 7, 11, 35 e 79 - Valor Total 49.352,80 - Valor Total da Licitação R$
207.569,63
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 160365-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.022256/2022-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.060774/2023-11.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS. Objeto: Serviço de análise química da água.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 180,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002094/2023-85.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.037.880/0001-85 - JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA. Objeto: Aquisição de
colchões de espuma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 469.978,30. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65483.001584/2023-03.
Dispensa Nº 195/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 38.367.126/0001-71 - ANTONIO MAURICIO NETO LTDA. Objeto: Contratação de
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviço referente à locação de link
de internet via satélite mensal (durante o período de 12 meses), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a
23/10/2024. Valor Mensal: R$ 1.315,00. Valor Total: R$ 15.780,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato 14/2022. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 225.834,24. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65378.007627/2019-77.
Dispensa. Nº 141/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 75.442.756/0001-90 - MUNICIPIO DE CAMBARA. Objeto: Retificar a Cláusula
Primeira do Contrato 06/2021, para correção da área total do imóvel objeto do Contrato
de Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel nº 06/2021. Área Total de 8.000,00 m² (oito
mil metros quadrados). Vigência: 07/08/2023 a 12/09/2031. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 64183001573202337. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Contratação de Serviços de tecnologia da informação para a implantação, adequação,
expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas
para as Organizações Militares do Paraná e Santa Catarina no âmbito da 5ª Região Militar
- 11º Centro de Telemática.. Total de Itens Licitados: 344. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 33.017.176/0001-05 - ICO SERVICE CAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos,incluindo o fornecimento
de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas
para veículos leves e pesados para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc,.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 34.554,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).