DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de credenciamento: 05/2018. Contratante: 3ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado HOSPITAL JORLAT LTDA-NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO, CNPJ: 08.813.177/0001-19 Objeto: prestação de serviços médico hospitalares
para militares do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada. Vigência 31/12/2022 a
31/12/2023.
DENNIS RAMOS CARDOSO - CEL
Ordenador de Despesas da3ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 15.363.720/0001-99 - KARINE DOS REIS SOARES - -
FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviçoes de fisioterapia (fisioterapia convencional e
pilates).. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
482.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
06/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode peças de
reposição originais e genuínas, para manutenções corretivas e preventivas de viaturas e
equipamentos leves e pesados, para atender as necessidades da 23ª CIA E CMB, para as
seguintes empresas vencedoras: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA R$ R$
189.000,00; 49.781.814/0001-08 - ALPHASET PECAS E SERVICOS LTDAR$ 185.500,00;
07.279.072/0001-69 - COMERCIO DEAUTO PECAS LUZ LTDA R$ 10.500,00; 46.310.289/0001-
46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA R$ 84.000,00; 58.512.096/0001-57 - TRATORTEC PECAS E
SERVICOSPARA
TRATORES LTDA
R$ 49.000,00;
55.118.103/0001-42
- a
ENGEMAQ
COMPONENTES PARA TRATORES LTDAR$ 48.000,00.Responsável pelo julgamento: 2º Sgt
NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 160101-00001-2023NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 77986.006539/2019-79.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manutenção de
equipamentos no setor de aprovisionamento. Vigência: 07/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.200,90. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 003/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.
Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo
Corrêa Neto Spínola.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 002/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.
Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Elisângela D´avila de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-
PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em
16 de outubro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.
Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 005/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA
Função: Técnico Intermediário Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno
Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de outubro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.
Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 010/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 07 de outubro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Data da Assinatura: 07 de outubro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de
viaturas e equipamentos de engenharia.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160484
Nº Processo: 64149003304202321. Objeto: Contratação de serviço de recarga
de extintores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160484-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64584000645202225.
GUILHERME XAVIER PANTOJA
Chefe da Seção de Contratos
(SIDEC - 24/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64584012753202241.
GUILHERME XAVIER PANTOJA
Chefe da Seção de Contratos
(SIDEC - 24/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584027560202375. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ginecologia em prol do
Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila