DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069004561202371.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.860.785/0001-78 - MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para aquisição
de gêneros alimentícios (qr) e gás glp para o setor de aprovisionamento..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 79.195,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.855.311/0001-56 - COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, incluindo o
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas
para veículos do 62º bi.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 207.293,85. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 85.168.045/0001-22 - PANIFICADORA E MERCEARIA HELENA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.
Valor Total: R$ 45.001,50. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios (qr) e gás glp.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024.
Valor Total: R$ 70.245,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069005651202389.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 52.033.281/0001-82 - SIMEI MACIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da melhor proposta para aquisição de gêneros alimentícios (qr) e gás
glp para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024.
Valor Total: R$ 90.737,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64133.004226/2019-75.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-
03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual com
reajuste de taxas. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.517,56. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64133.004226/2019-75.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI
FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste dos valores da
cessão de uso e das taxas de energia elétrica, água e esgoto.. Vigência: 01/07/2020 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.517,56. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410.005994/2023. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de
material permanente de informática em favor da 15ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro -
Palmas/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00018-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160230-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548003303202384. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para o 13º Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades pertencentes ao GCALC
de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro,
Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 160366-00001-2023NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402004304202363. Objeto: Aquisição de material de consumo,
de natureza comum (tintas, diluentes e acessórios para pintura em geral).Em proveito
exclusivamente para as OMs de Santa Maria e Itaara .. Total de Itens Licitados: 149. Edital:
25/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00034-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160413-00001-2023NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64687.027410/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 90.863.291/0001-34 - UNIÃO BENEFICENTE DE SUBTENENTES E SARGENTOS -
UBSS. Objeto: Cessão de uso de imóvel, jurisdicionado ao comando do exército, destinado
a execução de atividades de apoio para associação de militares. Vigência: 22/10/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.952,24. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.001776/2023-25.
Inexigibilidade Nº 200/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviço de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160354
Nº Processo: 64131.000366/2023. Objeto: Eventual aquisição de peças novas,
originais ou genuínas e de acessórios para viaturas não blindadas, visando a manutenção
preventiva e corretiva das viaturas do 10º Batalhão Logístico e OM apoiadas pelo órgão..
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Rua General
Vitorino S/n,
Bairro
Restinga Seca,
- Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 160354-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64079.002261/2023-38
Ao Sr Sócio / Diretor da empresa
DAIANE ECKARDT DERLAM, CNPJ: 37.309.058/0001-21
Assunto: Inexecução - Solução.
Publicação versando sobre Processo Administrativo NUP: de inexecução
contratual, decorrente da não entrega de material empenhado nesta Organização Militar
(OM), descumprindo o contrato assinado com a Unidade Gestora 160407, 29º BIB.
No decorrer do Processo Administrativo foi constatada a inexecução contratual
por parte dessa empresa, por não entrega de material referente à nota de empenho
2021NE351, dessa forma, não cumprindo o que descreve o Edital, referente ao Pregão n°
68/2021, UG 160413, mesmo a empresa tendo sido alertada devido a não execução serviço
para o 29° BIB. Cabe ressaltar que a empresa não apresentou suas justificativas ou razões
de defesa. Assim sendo, informo-vos que será aplicada a sanção administrativa de
advertência, de acordo com o que prescreve no inciso I, do Art. 156 da Lei nº 14.133, de
1 de abril de 2021.
Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, apresentar as alegações
finais, por escrito, caso queira, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, praticar os demais
atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa.