DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA - RIO
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo 62055.003017/2022-54; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG
714000
- CNPJ:
00.394.502/0272-63;
Contratada:
GENTE SEGURADORA
S/A;
CNPJ:
90.180.605/0001-02; Espécie: Contrato nº 14000/2023-003/00; Licitação: Participação PE nº
11/2022 (Com7ºDN); Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
Serviço de seguro total para a frota de veículos: Fundamento Legal Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 21/08/2023 até 21/08/2024. Valor total: R$ 13.742,87. Data da assinatura:
21/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2023; UASG 714000; Processo 62055.0063811/2021-95
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada:
NP3 Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 01.667.155/0003-00: Espécie: Contrato nº
14000/2022-004/00. Licitação: Participação PE nº 09/2021 (Com7ºDN); Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de Serviço de administração e gerenciamento
compartilhado de frota de veículos, de forma continuada. Fundamento Legal; Lei nº
8.666/1993. Vigência: 17/08/2023 até 16/08/2024. Valor total: R$ 72.450,00. Data da
assinatura: 16/08/2023
Espécie: 1º
TERMO ADITIVO/2023;
UASG 714000;
Processo 61272.000980/2020-97
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: A
Silva Domingues Comércio e Serviços de Assessoria ME- CNPJ: 27.292.357/0001-47:
Espécie:
Contrato
nº
14000/2021-003/00. Licitação:
Participação
PE
nº
02/2021
(Com7ºDN); Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Viaturas. Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 11/10/2023 até 10/10/2024. Valor total: R$ 248.800,00. Data da assinatura:
10/10/2023
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE ADESAO
Processo Administrativo 63430.003191/2023-16. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE
n 21/2021 da SECRETARIA DE GESTAO E ENSINO EM SEGURANCA PUBLICA, UASG 200331,
Item 52, na quantidade de 25, no valor total de R$ 14.981,25, com a empresa JP PHARMA
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 10.512.195/0001-02. Vigencia: 17/10/2023 a
15/01/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-002/00
Contratada: SURVITEC SAFETY SOLUTIONS DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ:
26.193.316/0001-30; Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n°
63105.002503/2022-85, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de1º de abril de
2021 e demais ligislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente do TJIL nº 02/2023, cujo o objeto é a contratação da empresa SURVITEC SAFETY
SOLUTIONS DO BRASIL LTDA para prestação de serviço de revisão do Sistema de Evacuação
Marítima (MES - Marine Evacuation System), modelo RFD Marin-Ark 430 (NSN 4337-80-
020-0239) no Navio-aeródromo Multipropósito Atlântico, compreendendo o teste e
substituição de componentes do sistema a fim de garantir seu perfeito funcionamento em
caso de necessidade de abandono do navio. O Valor total da contratação é de R$
390.555,46. Vigência: 04/10/2023 à 03/10/2024. Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-025/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.006470/2023-85.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 23.853.917/0001-34 - INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (OSE) interessados na prestação
de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários
do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (FUSMA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a indeterminado.
Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002010917202354. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de gêneros alimentícios refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã
no Hotel de Trânsito da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/10/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
01.389.365/0001-12 - NUCLEO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
17.882.871/0001-89 - GONÇALVES RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS E DOCUMENTAÇÃO
ORTODÔNTICA LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato.. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
05.036.984/0001-84 
-
VISION 
IMAGINOLOGIA,
DIAGNOSTICA 
E
DOCUMENTAÇÃO
ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
02.800.095/0001-53 - OFTALMOCENTER SOTTO MAIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 781312
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
35.615.589/0002-06 - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
AVISO DE ANULACAO
DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2022
UASG 781313
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Por meio desse extrato formalizar a
anulaçao da dispensa eletronica n°02/2022 Numero do Processo: 63110.001072/2023-41;
anulaçao por interessa publico com objeto de contrataçao obras nos alojamentos e
banheiros da desta delegacia
CAPITAO DE CORVETA (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2023
Processo nº 63122.000373/2023-19
Objeto: Contratação de profissionais autônomos para desenvolver as atividades
necessárias
de ministrar
as disciplinas
dos
cursos de
aquaviários previstos no
PREPOM/2023. Contratado: Serão contratados os profissionais constantes no projeto
básico nº 01/2023 da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.
Ilhéus, BA 15 de Outubro de 2023
Capitão de Corveta (T) IOHANA SANCHES
Ordenadora de Despesa
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 117/2023 do Pregão Eletrônico nº 29/2023. Processo: nº
60677.000592/2023-33.
Registrada: PIXEL
TELECOMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 49.332.896/0001-03,
valor: R$
19.680,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual contratação de
links de internet dedicados e não dedicados em diferentes localidades de Salvador.
Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 20/10/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Ordenador de Despesas.