DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001423202355 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada
para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento do rancho das
Organizações Militares (OM) do Comando do 3¨ Distrito Naval e suas organizações militares
subordinadas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Publicação dos Pregões 13/2023 e 24/2023,
prejudicados pela ausência de interessados para os ítens objeto deste Dispensa. Declaração
de Dispensa em 01/09/2023. FLAVIO SOBRAL FERNANDES. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 20/09/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3¨ Distrito Naval. Valor
Global: R$
389.346,75. CNPJ CONTRATADA
: 03.237.583/0077-65
COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A.
(SIDEC - 24/10/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005365202348 . Objeto: Credenciamento de Profissionais De Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde de natureza contínua e caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 600.320.823-
63 ANY CAROLINE FELIX DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 24/10/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 783701
Nº
Processo: 63064007554202316.
Objeto:
Aquisições dietas
enterais,
suplementos nutricionais e fórmulas infantis, a fim de suprir as necessidades do Hospital
Naval de Natal. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 783701-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2023, aquisição de Ferramentas de uso
Geral, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 10 e 35, foram
homologados para a empresa AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
01.362.890/0001-44, no valor global de R$ 6.248,00. O item 152, foi homologado para a
empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, no valor global de R$ 3.711,27.
O item 107, foi homologado para a empresa S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ
03.655.629/0001-68, no valor global de R$ 6.531,21. O item 110, foi homologado para a
empresa HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 04.821.081/0001-41, no valor global
de R$ 15.283,00. O item 74, foi homologado para a empresa HIDROCOMP PECAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ 07.653.540/0001-13, no valor global de R$ 9.625,00.Os itens 02, 05,
23, 33, 75, 88, 90, 95, 101, 109, 112, 124, 126, 127, 130, 132, 136, 138 e 153, foram
homologados 
para 
a 
empresa 
REALIZZE 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ
08.678.489/0001-67, no valor global de R$ 177.945,91. Os itens 56 e 71, foram
homologados para a empresa A A COSTA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 09.664.031/0001-11,
no valor global de R$ 124.120,00. Os itens 01, 03, 04, 09, 15, 16, 29, 30, 32, 42, 45, 47,
49, 50, 51, 52, 134, 135, 137, 140 e 141, foram homologados para a empresa AGRA
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54, no valor global de R$
27.946,89. Os itens 24, 25, 53, 54, 66, 77, 103, 117, 118, 139 e 146, foram homologados
para a empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30, no valor global de
R$ 54.501,34. Os itens 150 e 151, foram homologados para a empresa PLACIDO E PL AC I D O
LTDA, CNPJ 18.023.458/0001-21, no valor global de R$ 24.284,00. Os itens 13, 37, 41, 44,
97, 104 e 106, foram homologados para a empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, no valor global de R$ 32.178,44. O item 155, foi
homologado para a empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91, no
valor global de R$ 12.859,00. Os itens 07, 17, 26, 38, 39, 82, 85, 111 e 131, foram
homologados 
para 
a 
empresa 
SYDDE 
QUALIDADE 
EM 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ
29.447.227/0001-61, no valor global de R$ 35.605,00. O item 113, foi homologado para a
empresa FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ 33.618.396/0001-94, no valor global de R$
10.976,90. O item 154, foi homologado para a empresa FERREIRA B2G LTDA, CNPJ
33.884.155/0001-97, no valor global de R$ 4.950,00. Os itens 08, 22, 31, 68, 73, 87, 91, 94,
96, 99, 100, 108, 119, 133, 143, 144 e 148, foram homologados para a empresa GGV
COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, no valor global de R$ 65.251,86. Os itens 69,
84 e 147, foram homologados para a empresa R & N COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 42.348.447/0001-04, no valor global de R$ 170.600,00. Os itens 06 e 116, foram
homologados
para
a empresa
G.
M.
BAUER
COMERCIO E
LICITACOES,
CNPJ
45.740.175/0001-73, no valor global de R$ 7.350,30. Os itens 36, 70, 76, 93, 102, 114 e
115, foram homologados para a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
45.769.285/0001-68, no valor global de R$ 264.588,60. Os itens 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21,
34, 40, 43, 46, 48, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 72, 78, 80, 83, 86, 89, 120,
121, 122, 125, 142, 145, 149 e 152, foram homologados para a empresa AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.834.027/0001-79, no valor global de R$ 78.750,14. O valor
global do Registro de Preços foi de R$ 1.133.306,86, conforme Termo de Homologação
disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às
publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Belém, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo
63396.001342/2022-84, HOMOLOGOU em 20 de outubro de 2023, o procedimento
licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA, destinado
à contratação
de empresa
especializada para execução de obra de reforma no rancho do
Complexo Naval de Val-de-Cães, de acordo com o Edital n° 62/2022 do CeIMBe
e seus anexos, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa BRASIL & BRASIL LTDA
(CNPJ 08.530.790/0001-29) no valor de R$ 3.692.533,29 (três milhões, seiscentos e noventa
e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), sendo a proposta mais
vantajosa para a administração.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Centro de Intendência da Marinha em Belém, em conformidade com a Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo
63396.001222/2023-68, HOMOLOGOU em 20 de outubro de 2023, o procedimento
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinado à contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de um auditório no Comando do 4º
Distrito Naval, de acordo com o Edital n° 3/2023 do CeIMBe e seus anexos, e ADJU D I CO U
o objeto licitado em favor da empresa INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.239.662/0001-26) no valor de R$ 1.108.954,41 (um milhão, cento
e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), sendo a
proposta mais vantajosa para a administração.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000171/2023-71.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de telefonia fixa para prestação do serviço de telefonia
fixa comutada - stfc, provenientes de 03 (três) feixes e1 bidirecionais de 30 canais,
compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações locais, ligações longa distância
nacional (ldn- intra-regional e inter-regional), longa distância internacional (ldi), código não
geográfico (cng) 0800 e código tridígito de utilidade pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 184.284,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato
n 
87700/2022-005/00;
Contratado: 
REAL
JG
FACILITIES 
LTDA.,
CNPJ:
08.247.960/0001-62; 
Processo 
Administrativo 
n 
63060.013233/2021-11; 
OBJETO:
Prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n
87700/2022-005/00 e o reequilibrio economico-financeiro. Vigencia: 10/10/2023 a
10/10/2024.
AVISO DE RETIFICACAO
Processo
Administrativo n
63060.000926/2023-13.
Dispensa Eletronica
n
13/2023; Contratado: MARCO E BERTA LTDA, CNPJ: 09.035.549/0001-96; publicado no DOU
196, em 16/10/2023, Secao 3, Pagina 32. Onde se le: Valor de R$ 12.902,68; leia-se: Valor
de R$ 13.301.08, do Hospital Naval de Brasilia.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060004477202293. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de Odontologia, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval
de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/10/2023) 787700-00004-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 787700
Nº 
Processo: 
63060004454202360. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no setor de climatização pela necessidade da execução dos serviços de rotina
de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos com o fornecimento de
dispositivos, peças, componentes e acessórios originais. Tais serviços são imprescindíveis
para preservação e conservação das características de funcionamento, durabilidade e
segurança dos equipamentos constituintes do sistema de Climatização sob a
responsabilidade do HNBra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/10/2023) 787700-00001-2023NE000004

                            

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