DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 765700
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2023
A União, por intermédio do Centro Médico Assistencial da Marinha, com sede
na Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.502/0471-08,
neste ato
representado pelo
seu Ordenador de
Despesas, torna
público, para
conhecimento dos interessados o Edital de Credenciamento n° 01/2023, do CMAM, com a
finalidade de Credenciamento na área de abrangência dos municípios de Itaguaí e do Rio
de Janeiro, nos seguintes bairros: Santa Cruz e Campo Grande, no Estado do Rio de
Janeiro, de Organizações Civis de Saúde (OCS) interessados na prestação de serviços
complementares 
de
assistência 
médico-hospitalares,
de 
atendimento
de
Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por
semana, por Pessoas Jurídicas, legais e regularmente habilitadas, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Com fulcro e condições vigentes no art. 25, Caput,
da Lei 8.666/93. O referido Edital e seus anexos poderão ser baixados no sítio do CENTRO
MÉDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA, cujo link: https://www.marinha.mil.br/cmam/. A
inscrição para o Credenciamento será realizado nos período de 01 de novembro de 2023
à 31 de outubro de 2024, no Centro Médico Assistencial da Marinha, sediado na Rua
Conde de Bonfim, Nº 54, Tijuca/RJ, informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail:
cmam.credenciamento@marinha.mil.br, Tel: (21) 2566-1282 no horário de 08:00 às 11:30
e das 13:00 às 16:00 horas.
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão.
Nº 32/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-071/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda
- vigência, quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.046.800,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 63148.004955/2021-14.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65720/2022-064/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira -
vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência:
25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.654.910,00. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 65720/2020-030/05.
Nº Processo: 63148.001421/2019-11.
Pregão.
Nº 73/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 65720/2020-030/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/10/2023 a 14/04/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993
com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta -
dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 15/10/2023 a
14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.953.367,52. Data de Assinatura:
15/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-009/01 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2022-009/00.
Nº Processo: 63394.001182/2022-93.
Pregão.
Nº
12/2022.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de renovação de licenças já adquiridas para suporte técnico do fabricante para os
produtos websphere portal server e hcl connections, bem como manutenção do sistema
web bono, rede marinha e domino server.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP 63343.000133/2023-10
Objeto: Contratação de serviço de utilizações portuárias e os de armazenagem,
capatazia, estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades
de fiel depositário nas operação de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não),
pertencentes à Marinha do Brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do Rio de
Janeiro e Itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo Centro de
Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha, estabelecido no Complexo Naval de
Abastecimento, situado na Avenida Brasil nº 10.500, bairro Olaria, Cidade do Rio de Janeiro
- RJ
- CEP
21012-350; Contratadas: MULTIRIO
Operações Portuárias
S/A.; CNPJ:
02.877.283/0001-80; ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S/A; CNPJ: 02.373.517/0001-51; SEPETIBA
TECON S/A CNPJ: 02.394.276/0001-27; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Valor total: R$ 2.502.333,33; Espécie: Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023; Justificativa: Com fulcro no art. 74,
inciso I, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; Data da Ratificação: 24/10/2023.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6018/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002177202394 . Objeto: Contratação de fornecimento de pirotécnico
para utilização nas Forças Subordinadas ao Comando de Operações Navais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa é a única autorizada exclusivamente a comercializar o produto.
Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/10/2023. ALEX DA MOTTA FARIA. Diretor. Valor
Global: R$ 703.760,00. CNPJ CONTRATADA : 31.759.835/0001-53 INDIOS DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000825202378. Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 24/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002114202338. Objeto: Aquisição de Viaturas. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Auxiliar de Viaturas
(SIASGnet - 24/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002736202366. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 771300-00001-2023NE020023
TRIBUNAL MARÍTIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 710100
Nº Processo: 61229003177202382. Objeto: Aquisição de licença perpétua de
software. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.alfred Agache,s/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/710100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2023) 710100-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 110798
A Escola Superior de Defesa torna público que disponibiliza bens patrimoniais
móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, em processo de desfazimento. O
prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias úteis. Para mais informações: (61)
2022 5033.
Cel Art TARCILO DE ARRUDA PROENÇA
SUBCOMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000529202365. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de passagens aéreas e passagens rodoviárias, em prol da Operação Acolhida.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO PEREIRA DE MATTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 23/10/2023) 110794-00001-2023NE000001