DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 261/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ: 10.140.181/0001-05
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Nega Duda canta Clementina de Jesus "Rainha
Quelé"", da persona artística "Nega Duda"
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 60
(sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 269/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: RITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.
CNPJ: 02.118.201/0001-13.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Itiberê Zwarg Quarteto", da persona artística "Itiberê
Luiz Zwarg (ITIBERÊ ZWARG)", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2023
CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas LTDA
CNPJ: 59.456.277/0001-76
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico com direito de atualização de versão
de software para o Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) composto pelos
programas Oracle
Database Enterprise
Edition, Oracle
Diagnostics Pack,
Oracle
Partitioning, Oracle Real Application Cluster e Oracle Tuning Pack na modalidade
Premier Support, incluindo os serviços do Oracle Priority Support, conforme
especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 11.562.493,02 (onze milhões, quinhentos e sessenta e
dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e dois centavos).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura ou de
26/10/2023, o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante aditivo até
o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700021.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 30º da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n°
082/2023, de 19/10/2023.
AUTORIZAÇÃO: da Diretora da DIR1, em conjunto com o Diretor da DIR6, proferida em
23/10/2023, com fundamento na IP ATI/DEGAT 011/2023, de 11/10/2023.
AV I S O
ÁREA FINANCEIRA - COMUNICADO AF Nº 20/23
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87, 1075/2004, de 01-03-2004,1103/04, de 14-06-04, 1156/05, de 12-04-05 e 2111/11, de 15-06-11, 2787/15,
de 05-05-15, 2918/15, de 11-12-15, 3140/17, de 27-03-17, da Diretoria do BND ES .
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem
vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de outubro de 2023:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/10/2023
0,09776
09/10/2023
0,101356
02/10/2023
0,09776
10/10/2023
0,100864
03/10/2023
0,098937
11/10/2023
0,099294
04/10/2023
0,099759
12/10/2023
0,099294
05/10/2023
0,100591
13/10/2023
0,098579
06/10/2023
0,100956
14/10/2023
0,098579
07/10/2023
0,100956
15/10/2023
0,098579
08/10/2023
0,100956
II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do
BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2023 e 30 de setembro de 2023, a vigorar no período de
16 de outubro de 2023 a 15 de janeiro de 2024: 5.480765%.
III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os
encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse específico, no trimestre compreendido entre 1º de julho de 2023 e 30 de setembro de 2023,
a vigorar no período de 16 de outubro de 2023 a 15 de janeiro de 2024: 4.816065%.
IV 
- 
Os
dados 
e 
cálculos 
utilizados 
podem
ser 
solicitados 
através 
da
Central 
de 
Atendimento 
do 
BNDES,
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.205895/2023-46.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 32.672.343/0001-99 - DANIEL CHAVEIRO BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de
chaveiro em geral, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, visando suprir as necessidades deste ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc, bem como
atender igualmente ao ministério da igualdade racial - mir e ministério das mulheres - mmulheres..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 23.905,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 942180/2023
Processo: 00135.213479/2023-11
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIAÇÃO
NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI+, CNPJ 28.526.376/0001-53. Objeto: Promoção da Empregabilidade da população LGBTQIA+ na Região Norte Pioneiro do Estado do Paraná-PR. Conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 40110009, de autoria da Deputada Federal Gleisi Hoffmann, vinculado à conta da ação orçamentária 21AR,
PTRES 228035, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027/00001 - Nota de Empenho nº 2023NE000021, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano
de trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/10/2023
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: Associação
Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI+, Senhor Diego Souza da Silva, portador do CPF nº 075.146.649-20. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO