DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO PROEXT Nº 14/2023
Processo: 23249.058938.2023-14. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e A. D. Assistência
Odontológica LTDA - Coife Odonto - (CNPJ: 32.636.017/0001-26). Objeto: concessão de
descontos e/ou vantagens para servidores e seus dependentes . Data da Assinatura:
19/07/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. CARLOS ALEXANDRE
AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 132/2023, processo 23249.014951.2023-53. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: GABRIEL DE SOUSA LEAL, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação EDITAL Nº 105, DE 01 de setembro de 2023, DOU 05/09/2023, Vigência
24/10/2023 a 23/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 24/10/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: GABRIEL DE SOUSA LEAL.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23249.057369.2023-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do contrato nº
09/2023, visando alterar os valores, que passam a vigorar com a seguinte redação - Posto
de serviços, valor unitário: R$ 4.462,62, valor mensal: R$ 8.925,25, valor anual: R$
107.103,00. 1/2 diária para viagem - almoço, valor unitário: R$ 77,96, valor mensal: R$
1.559,29, valor anual: R$ 18.711,48. 1/2 diária para viagem - jantar, valor unitário: R$
77,96, valor mensal: R$ 1.403,36, valor anual: R$ 16.840,32. Diária para viagem -
pernoite, valor unitário: R$ 125,61, valor mensal: R$ 1.004,87, valor anual: R$ 12.058,44.
Horas extras com adicional de 50%, valor unitário: R$ 29,92, valor mensal: R$ 119,69, valor
anual: R$ 1.436,28. Horas extras com adicional de 100%, valor unitário: R$ 39,90, valor
mensal: R$ 319,18, valor anual: R$ 3.830,16. Adicional noturno sobre horas extras com
adicional de 50%, valor unitário: R$ 35,91, valor mensal: R$ 71,82, valor anual: R$ 861,84.
Adicional noturno sobre horas extras com adicional de 100%, valor unitário: R$ 47,88, valor
mensal: R$ 95,75, valor anual: R$ 1.149,00.. Vigência: 24/10/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 161.990,52. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23197001516202311. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito De
Petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Zona Rural - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23444.000893/2019-98.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado:
09.477.789/0001-40 - MULTITEC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 14/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, com reposição de peças, para o Campus Sorriso, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.194,56. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.001013/2022-04.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
SORRISO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 30/09/2022, o contrato no 02/2023,
celebrado o IFMT - campus sorriso e a empresa Paulo Victor Monteiro Guimarães -
EPP,CNPJ n. 11834039/0001-20, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de
apoio administrativo diversos - auxiliar rural; oficial de serviços gerais; zeladoria; apoio
administrativo (contínuos); e recepcionista.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 027/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.010107.2022-64.
Concedente: JOSE
SUSSUMU KUWABARA
19853033887,
CNPJ: 20.049.420/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 029/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.010107.2022-64. Concedente: ASSOCIACAO REDE ILPF, CNPJ: 29.928.665/0001-
41. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 042/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCAS SPENTHOF SANTOS. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/10/2023. Campus Naviraí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
039/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEANDRO CARLOS ALVES BEZERRA: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.10.2023
a 05.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
25/10/2023. Campus Campo Grande.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n°
010/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 19/10/2023, seção 3, página 43, onde se lê:
"Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se "Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993".
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 158453
ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE SOJA - LEILÃO 001/2023
Processo 23347.006811.2023-01 IFMS CAMPUS PONTA PORÃ
Leilão Presencial Nr 001/2023 com fulcro no Art 22, Inciso V, § 5º da lei 8666/1993
com objeto de Alienação de Excedente de Produção de aproximadamente 253 sacas de Soja
em grãos, produzidos para fins de pesquisa no Campus Ponta Porã. O Edital completo poderá
ser solicitado através do e-mail licit.pp@ifms.edu.br. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 7 de novembro de 2023 às 10h (Horário de Brasília), local - Auditório do Campus Ponta
Porã - Endereço - Rodovia BR 463-km 99 - número 13.600 - Sanga Puitã.
IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
Diretor Geral do Campus Ponta Porã
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2023. Processo SEI 23792.001504/2023-78. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Daniel Almeida Godinho, CPF: ***.093.366-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração
Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Daniel Almeida Godinho -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/10/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/2022-95.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista
Bomfim, CPF: ***.037.566-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 19 de
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/11/2023 a 19/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Batista Bomfim -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/10/2023.
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 33 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de
2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; considerando Art. 2º,
inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020
e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara
Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Branco, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
Área de atuação: Metalurgia
Quantidade de vagas: 01 (vaga)
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Metalúrgica; ou
Graduação em Engenharia Mecânica; o Graduação em Engenharia de Materiais
Unidade de Lotação: CAMPUS OURO BRANCO
E-mail: gestaodepessoas.ourobranco@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico
Período de Inscrição: 24/10/2023 a 07/11/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 033/2023, na íntegra, estará disponível no portal do IFMG.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
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