DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.029339/2023-59.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de na
prestação de serviços continuados de para manutenção predial e cargos diversos, para o
ifpe campus barreiros..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 432.816,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158478
Nº Processo:
23297018927202333. Objeto:
Aquisição de
rações para
semoventes. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Costa, Sao Pedro - Belo Jardim/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO GERMANO DO NASCIMENTO
Diretor Geral do Ifpe - Campus Belo Jardim
(SIASGnet - 24/10/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23300023186202329 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE para atender as necessidades do IFPE - Campus Barreiros. Total de Itens Licitados:
00020. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Foi utilizada a lei 8.666/1993 pela indisponibilidade da lei do PNAE nº
11.947/2009, no sistema Divulga Compras. Declaração de Dispensa em 01/09/2023.
UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento Campus Barreiros.
Ratificação em 01/09/2023. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA. Diretor Geral Campus
Barreiros. Valor
Global: R$ 86.373,23.
CNPJ CONTRATADA
: 03.997.641/0001-50
COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E
SERVICOS. Valor: R$ 75.393,83. CNPJ CONTRATADA : 14.324.684/0001-91 COOPE R A FAT -
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TAMANDARE. Valor: R$
10.979,40
(SIDEC - 24/10/2023) 158465-26418-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23183.000511/2023-21.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 049.243.783-13 - MARCOS PAULO DE SOUSA MAGALHAES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023 - 2024,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº. 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência:
20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 32.943,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual, a partir da data da assinatura deste
apostilamento, fundamentada nos termos do art. 65, II da lei n° 8666/93, na cláusula
décima terceira do contrato nº 19/2021, nas mesmas condições anteriores de atitude
terceirização de mão de obra LTDA para ATD locação LTDA. Vigência: 13/12/2021 a
13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.815,80. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23180.000150/2022-61.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 5/2022,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 110.222,64. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158354
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23173.000144/2021-12.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS 
TERESINA
ZONA
SUL.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula
sexta
do contrato
nº
01/2021,
cujos efeitos
financeiros
vigorarão
a partir
de
01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência:
08/02/2021 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.438,56. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158359
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23172.001751/2022-91.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/01/2024 a 09/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.504,00. Data
de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23177.000738/2022-74.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA. Objeto:
Repactuação de
preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 07/2022 e na convenção coletiva de trabalho
2023 n.º pi000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023;
bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/09/2022 a
12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.185,88. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23177.000589/2022-43.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18,
nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do
contrato n.º 10/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2023 n.º pi000128/2023, cujos
os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023; bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.288,96. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158360
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23176.000338/2021-98.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS
PIRIPIRI. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo
a
folha de
salários,
com
base
na
convenção coletiva
de
trabalho
pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.641,36. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23176.000305/2021-48.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS
PIRIPIRI. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo
a
folha de
salários,
com
base
na
convenção coletiva
de
trabalho
pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução
normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos os efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.784,56. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158155
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa Andrade e Reis Engenharia e projetos Ltda - CNPJ - 26.546.971/0001-
25.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 24/10/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO.
PROCESSO SUAP: 23057.004723.2022-41. ESPÉCIE:
Termo Aditivo
Específico que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o INSTITUTO POLITÉCNICO GUARDA (IPG).
OBJETO: estabelecer os procedimentos a serem obedecidos pelas instituições no Programa
de Dupla Diplomação entre o Curso de Licenciatura em Engenharia Civil e Mestrado de
Construções Civis do IPG e o Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do IFRN. VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período, em comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023.
ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e ANDRÉ LUIZ LOPES TOLEDO
- Coordenador do Curso de Engenharia Civil e pelo IPG: JOAQUIM MANUEL FERNAND ES
BRIGAS - Presidente do IPG e CARLOS MANUEL RODRIGUES Vice-Presidente do IPG.