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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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64
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23066.019002/2020-65.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-
83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal e o valor total anual
do contrato administrativo nº 17.2020, firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da
UFBA e a empresa Philips Medical Systems Ltda. Considerando o período de 30/09/2022 a
30/09/2023 (conforme cláusula décima quinta do contrato, bem como nos termos do
artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento,
desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano,
mediante a aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC no percentual de
4,490942 %. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.197,96. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Reitoria/SRH nº 2, de 10 de outubro de 2023 - Concurso Público de
Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor do magistério Superior -
publicado no DOU no dia 11 de outubro de 2023, páginas 78 a 88, em seu anexo III -
Quadro de Vagas:
Onde se lê:
Centro de Ciências e Biologia - CCBS - Campina Grande - PB
. Unidade
Acadêmica 
de
Medicina 
-
(UAMED)
Iniciação ao
Exame
Clínico/
Semiologia Médica
Graduação em medicina
com Residência
Médica em Geriatria OU Título de Especialista
em Clínica Médica.
T-20
1
Leia-se:
Centro de Ciências e Biologia - CCBS - Campina Grande - PB
. Unidade
Acadêmica 
de
Medicina 
-
(UAMED)
Semiologia/
Geriatria
Graduação
em medicina
com
Residência
Médica OU Título de Especialista em Clínica
Médica.
T-20
1
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n°08/2023, que tem como objeto Contratação de
empresa especializada em cerimoniais.
Que a Empresa: ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO,CNPJ N°30.926.011/0001-
68, foi a ganhadora doitem01no valor de: R$ 17.995,00(DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS),
Totalizando no valor global da Ata de R$ 53.985,00(CINQUENTA E TRÊS MIL E
NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no
Portal
de 
Compras
do 
Governo
Federal 
(www.comprasnet.gov.br).
(PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 23096.040969/2023-00)
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 3057/2023-60. Objeto: Aquisição de suprimentos de TI para
atender as demandas dos setores administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do
Cariri. A aquisição dos itens é necessária para manter, ampliar e/ou melhorar o
funcionamento dos equipamentos de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do
Cariri. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do
Norte/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 158719-26449-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507003862202393. Objeto: Registro de preços para aquisição de
aves, insumos para alimentação animal e agrícolas, reagentes, vidrarias e materiais de uso
em laboratórios, visando atender o Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade da
Universidade Federal do Cariri - UFCA. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n -
Cidade 
Universitária, 
- 
Juazeiro 
do 
Norte/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 158719-26449-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 3562/2023-12. Objeto: Registro de preços para aquisição de
reagentes e produtos químicos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 25/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade
Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 156679
Nº 
Processo: 
23070026295202311. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario,
Setor Universitario - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-00084-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção: As quantidades e a descrição técnica
devem atender ao exigido no Anexo RELATÓRIO DOS MATERIAIS A SEREM LICITADOS..
HEBER MARTINS DE PAULA
Pró-reitor Pro Tempore
(SIASGnet - 24/10/2023) 156679-26452-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação para adoção de ações conjuntas visando a implantação,
operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Fortaleza/CE, consignado à EBC, com fins exclusivamente
educativos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008 A duração do
acordo vigorará a partir da data de sua assinatura por um período de 05 (cinco) anos.
PROCESSO: 23067.042747/2023-61. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. DATA DA VIGÊNCIA
DO Termo: 17/10/2024 SIGNATÁRIOS: pela UFC: CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA (Reitor),
Jeansley Charlles de Lima (Diretor Geral), Hélio Marcos Prates Doyle (Diretor Presidente).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023
Processo nº 23067.045990/2023-31
Processo: 23067.045990/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho - Vigência: 04.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$
3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h
semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Alberto Jaques
Aragão Jucá Filho (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.038988/2023-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Cooperação técnica e científica entre
os parceiros para execução do projeto PD&I intitulado "Module Gateway Lora".
Fundamento Legal: Leis nº 13.243/2016; 10.973/2004; 8.958/1994 e 8.248/1991. Vigência:
24/10/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 443.894,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23067.051988/2022-10.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
acréscimo
o percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 8,1475%. Dessa
forma, o valor do acréscimo proposto é de r$ 1.654.765,00 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de r$ 21.964.828,70 (vinte e um milhões, novecentos e sessenta e
quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Processo nº
23067.045030/2023-71. Vigência: 23/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.964.828,70. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do
Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
10/2023.
Empresas
CLASSIFICADAS:
FERRARA 
SERVIÇOS
DE
CONSTR
LTDA-
R$
549.974,22;MORETTO CONSTRUÇÕES
E SERV
LTDA- R$
564.117,01;CONSTRUTORA
EVOLUTIA 
LTDA-
R$ 
567.473,51;
CONSTRUTORA 
MENDES
CARNEIRO 
LTDA-R$
570.662,92;GSETE ENGENHARIA LTDA- R$ 583.341,18; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERV
LTDA- R$ 606.347,64;MOKSA ENGENHARIA LTDA- R$ 654.008,77; Fica aberto o prazo para
interposição de recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
51/2023. 
Sagrou-se 
vencedora
a 
empresa 
REDE 
AMBIENTAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 73.796.088/0001-73, no item 1, com o
valor total de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). Os
autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 24/10/2023) 153045-15224-2023NE800003

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