DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.173166/2023-50.
Dispensa Nº 75/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Habilitação em Aplicação da Analgesia
Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso. Custo operacional R$ 7.316,40.
Coordenadora: Bruna Lavinas Sayed Picciani - SIAPE 2123553. Fiscal: Juliana Tristão
Werneck - SIAPE 1257990.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 72.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 23069.161099/2021-69.
Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 393.039,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23069.174846/2022-18.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.104.019,40. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.181251/2023-91.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, com fornecimento dos
materiais e equipamentos, para recuperação de telhado existente no anexo destinado a
salas de aula e atividades administrativas, situado no campus da faculdade de direito ii,
parte dos fundos, na rua tiradentes, nº 17- ingá- niterói/rj, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/04/2024. Valor Total: R$ 78.107,50. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 81/2023, UASG 150182, referente à aquisição de material e equipamento
odontológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas:
07.561.508/0001-08 - ODEME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16; 13.945.489/0001-16 - PHOTONICS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 30;
18.365.821/0001-97 - AT CONSTRUCOES LTDA, 01; 32.356.774/0001-46 - OSSTEM IMPLANT
BRASIL LTDA, 23; 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, 26, 27; 36.958.273/0001-90 -
FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 02; 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE
LTDA, 21. Itens Cancelados: 29. Itens Desertos: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 18, 19, 20,
22, 24, 25, 28, 31, 32, 33. O valor global da licitação foi de R$ 185.356,20. Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205016936202356. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, incluindo o fornecimento de
peças e demais insumos, em aparelhos de ar condicionado tipo split e renovadores de ar,
instalados na reitoria e nos seis campi da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Sc
484
-
Km
02,,
Fronteira
Sul
-
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as
do Edital.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205024798202389. Objeto:
Registro de Preços,
visando a aquisição de equipamentos de multimídia destinadas as salas de aula
para atender as necessidades da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00037-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações
deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.058296/2023-24.
Dispensa Nº 301/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de pesquisa intitulado: "de olho nas urnas: candidatura de mulheres e monitoramento da
igualdade de gênero nas eleições de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2023 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 393/2021.
Nº Processo: 23070.035412/2021-75.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.420,00.
Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. . Leia-se: Vigência: 24/10/2023 a
23/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088023079202324. Objeto: Registro de Preços para possível
aquisição de bens, peças e acessórios de tecnologia da informação conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303
- Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00055-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 153030-15249-2023NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023-UFLA
Processo: 23090.023231/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n°
22.078.679/0001-74; e HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA, CNPJ n° 47.176.755/0001-05.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação de fungicidas para
gerar informações da eficiência de controle e manutenção de produtividade por meio do uso
racional do controle químico para controlar múltiplas doenças do milho segunda safra.
Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, Portaria 163/2020 que institui a Política
de Inovação da UFLA, e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis
mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº38/2023-UFLA | 3036/2023-EBC
Processo: 23090.017677/2023-15. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n.
22.078.679/0001-74; Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ n. 09.168.704/0001-42.
Objeto: Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal
consignado à EBC para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada -
FM, na localidade de LAVRAS/MG, com fins exclusivamente educativos. Fundamento Legal: Leis
n. 14.133/2021 e 11.652/2008. Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2033.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2023-UFLA | 3052/2023-EBC
Processo: 23090.020350/2023-21. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n.
22.078.679/0001-74; Empresa Brasil de Comunicação - EBC, CNPJ n. 09.168.704/0001-42.
Objeto: Adoção de ações conjuntas visando à implantação, operação e a transmissão de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Lavras/MG, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos. Fundamento Legal: Leis n.
14.133/2021 e 11.652/2008. Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2033.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.270815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalhos (desktops) pra/auditoria geral e dast/ufmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 41.998,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.270815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) para proplan/ufmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
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