DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.270815/2022-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalhos (desktops) para proplan/ufmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.
Valor Total: R$ 38.180,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 191/2020.
Nº Processo: 23072.213523/2020-28.
Pregão. 
Nº 
9/2020. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.950,76. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 191/2020.
Nº Processo: 23072.213523/2020-28.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-
TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em
6,22% de acordo com o índice do icti-ipea (novembro/2021 a outubro de 2022).. Vigência:
07/12/2020 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.950,76. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072238928202311. Objeto: Intenção de Registros de Preços
para aquisição de lubrificantes automotivos de 1º linha e uso e afins para os veículos
pertencentes à frota da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e demais unidades
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital ficará disponível no
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/10/2023) 153254-15229-2023NE080000
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072235738/02261. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de redes de
proteção e telas fachadeiras com o fornecimento de todos os materiais nas fachadas leste
e oeste do Edifício Villas Bôas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais, situada à Av. João Pinheiro, n¨ 100 - Centro, Belo Horizonte, MG Novo Ed i t a l :
25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627
- Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.239692/2022-50 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a HOREB Brasil Energia e
Combustível Ecológicos ltda., CNPJ nº 35.064.391/0001-92 com interveniência da Fundação
Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: prorrogação de vigência e
adequação do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 10/04/2024. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Wilson
José Romão - Diretor-Geral da Horeb Brasil e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes -
Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.237916/2022-99 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre
si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de
Conceição do Mato Dentro, CNPJ nº 18.303.156/0001-0 com interveniência da
Fundação
de 
Desenvolvimento
da 
Pesquisa
-
FUNDEP, 
CNPJ
nº
18.720.938/0001-41.
Objeto: O
objeto
do presente
Termo
Aditivo é
a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro)
meses, de 23/10/2023 a 23/10/2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
23/10/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Allyson Nogueira Moreira-
Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Srº José Fernando Aparecido de
Oliveira - Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro; Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Data da
assinatura: 23/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde:
Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que no período de 30 de outubro a 20 de
novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e
com deficiência ao curso de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
Serão oferecidas para o Mestrado duas vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2024,
uma para indígena e uma para pessoa com deficiência; e duas vagas para o Doutorado,
uma para indígena e uma para pessoa com deficiência, para ingresso no primeiro semestre
de 2024. Para se inscrever o candidato ao Mestrado e ao Doutorado deverá enviar o
formulário devidamente preenchido: https://forms.gle/4PJJpbBsXxov1v1J7, efetuando o
UPLOAD dos documentos indicados no edital. Versão completa do Edital está disponível em
http://www.medicina.ufmg.br/cpginfectologia/processo-seletivo/.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023
EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde:
Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que no período de 30 de outubro a 20 de
novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas para o Mestrado 18 VAGAS e 16 VAGAS
para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Para se inscrever o candidato ao Mestrado e ao Doutorado
deverá
enviar
o 
formulário
devidamente
preenchido:
https://forms.gle/9cxnB1gkPbk5MFHN6, efetuando o UPLOAD dos documentos indicados
no 
edital.
Versão 
completa
do 
Edital
está 
disponível
em
http://www.medicina.ufmg.br/cpginfectologia/processo-seletivo/.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023
EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 029/2023. Doador: Kelton Francisco Teixeira Bomtempo. CPF
nº 
062.293.276-43.
Donatária: 
Biblioteca
Professor 
Mário
Werneck, 
CNPJ
nº
17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 03 títulos, valor total: R$ 359,90
(trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos ). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Kelton Francisco Teixeira
Bomtempo. (DOADOR).
DATA DE ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2023. Doador: Rodrigo Barreto Caldas. CPF nº
035.048.366-36. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 616,00 (seiscentos e
dezesseis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Rodrigo Barreto Caldas.
( D OA D O R ) .
DATA DE ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO - Campus de Araguaína.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT e do IFTO.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 23 de outubro de 2023.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Gilvan Vieira Moura - Diretor-Geral do IFTO - Campus de Araguaína.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004658202311. Objeto: Aquisição de materiais químicos,
biológicos e farmacológicos para atender necessidades do Centro das Ciências Biológicas e
da Saúde da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
25/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra,
316
Recanto Dos
Passaros,
Recanto
Dos
Pássaros -
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 64425/2023. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA, Universidade
Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp.
Objeto: Convênio de Cooperação Técnico-Científica-Financeira, que visa a disciplinar
financiamento relativo ao Projeto de Pesquisa "Polícia Civil do Estado do Pará:
Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania". Valor: R$350.000,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Walter Resende de Almeida, pela PCPA, Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA, e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.