DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 584/2021.
Nº Processo: 23537.017276/2021-15.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 57.202.418/0001-07 -
AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto:
reajuste anual de direito da contratada, conforme cláusula sexta do contrato em questão.
Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.072,70.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - UASG 155022
O Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta, órteses e próteses dos grupos quadril e tumor em regime de
consignação. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 27
de outubro de 2023, por meio do endereço eletrônico: sad.hc-ufpe@ebserh.gov.br. Informa-
se que o Edital de Chamamento Público nº 02/2023, o Termo de Referência e Anexos estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521007068202331. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares (Rede Cegonha) para atender a Unidade de Saúde da Mulher do Hospital de
Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/10/2023 das 08h00
às
17h00.
Endereço:
Avenida
Getúlio
Guarita,
Nº
130,
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
PEDRO SANTANA JUNIOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.002777/2023-46.
Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa habilitada pela anvisa para a
prestação de serviços para controle de qualidade externo composto por ensaios de
proficiência ao hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.
Valor Total: R$ 250.114,79. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26
da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para
atender
convocação
desta
Administração,
referente
ao
processo
administrativo
23759.022267/2023-95, empenho
2023NE460530, fornecedor
ÁGUIA SOLUÇÃO
EM
VENDAS LTDA, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital.
O
interessado
poderá
apresentar
os
documentos
através
de
e-mail
Priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo
Hospital de Clínicas.
Processo
Administrativo
23759.022267/2023-95,
processo
original
23759.023170/2022-19, Fornecedor ÁGUIA SOLUÇÃO EM VENDAS LTDA. Pregão Eletrônico
0146/2022 - ARP 091/2023.
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 138/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, em específico lentes de ceratocone, para atender o CHC/UFPR.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 24/10/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.011462/2022-41.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS
DE UBERLANDIA.
Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e
construção civil para execução da obra de finalização do centro de educação e
administração
(bloco
8bju) do
hospital
de
clínicas
da universidade
federal de
uberlândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo
do edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
24/10/2023 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 10.225.810,74. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.009997/2023-33.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE
UBERLANDIA .
Contratado: 37.663.910/0001-64 - EMTEC SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras para a implantação do plano de prevenção e
combate a incêndio e pânico referente ao setor 2 (blocos: 2v, 4f, 2w, 2p e 2q. -
ambulatório, ressonância e rh, cozinha e refeitório, lavanderia, hemodiálise e psiquiatria,
iml, 2z - almoxarifado central, bloco 6m - setor de infraestrutura e engenharia clinica, 4b
- laboratório de neurologia), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico, anexo do edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
25/10/2023 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 6.851.968,03. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23860.008459/2023-21.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Revisar os preços do contrato
nº 027/2023, para atualização do valor referente a adicional de insalubridade, de acordo
com a ltcat - laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (32984750) e li - laudo
de insalubridade (32316255) da contratada, conforme planilha de custos e formação de
preços, e, com base no inciso vi, do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, nos artigos 103, inciso
vi, 104 e 107 do regulamento de licitações e contratos da ebserh (versão 1.1), bem como
nos itens 7.17.3. E 13.66. Do termo de referência.. Vigência: 24/10/2023 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.203.497,31. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para o fornecimento de plataforma de comunicação digital multicanal que
contemple WhatsApp e SMS (Short Message Service), para atender o Hospital de Clínicas
de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 24/10/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Nº Processo: 23761.001133/2023-91. Objeto: seleção de associações ou
cooperativas de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar
a coleta seletiva de bens patrimoniais
móveis classificados como inservíveis e
irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados à carga patrimonial do Hospital
de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh. Edital disponibilizado em: 25/10/2023, das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua José de Brito Soares, 1015 - Setor Anhanguera, CEP:
77.818-530,
Araguaína/TO
ou
no
sítio
eletrônico
https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hdt-uft. As inscrições dos interessados deverão ser
realizadas no período de 25/10/2023 a 17/11/2023, exclusivamente por meio eletrônico,
através do e-mail ulc.hdt-uft@ebserh.gov.br
FELIPE CUNHA DE LÍRIO
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
U LC / H DT - U F T / M EC - E B S E R H
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818009884202272. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ENTREGA RÁPIDA POR DEMANDA, executado através
de motociclista profissional (Motoboy), sem cessão de mão de obra, incluindo todo o
material e equipamento necessário à execução do serviço de transportes de sangue,
hemocomponentes, documentos e pequenas encomendas em geral, em atendimento as
necessidades existentes no Hemocentro e Unidades Administrativas e Assistenciais do
Hospital Universitário Antônio Pedro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 155915-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.017473/2023-27.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: HOSP
UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado:
00.320.017/0001-26
-
L.
M.
NEFFA
COMERCIAL
EXPORTADORA
E
IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa prestadora do serviço
de fornecimento de refeição transportada, a fim de atender a demanda do hospital
universitário cassiano antônio moraes (hucam),.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 2.473.120,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525011923202378. Objeto: Produtos de Gêneros Alimentícios
para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº
1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00189-
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