DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 20/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153494 SEI HCPA 23092.015122/2023-19 - AGUA BI-DESTILADA 10 e 20
ML
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 31.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509467 18/10/2023
Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153494 SEI HCPA 23092.015122/2023-19 - AGUA BI-DESTILADA 10 e 20
ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 17.220,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509466 18/10/2023
Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153505 SEI HCPA 23092.015247/2023-49 - CISPLATINA 50 MG 1MG/ML
FR/AMP LIQUIDO
Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 78.082.724/0001-19 R$ 14.161,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509486 19/10/2023
Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153476 SEI HCPA 23092.015235/2023-14 - LIPIODOL ULTRA FLUIDO
Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CNPJ: 42.180.406/0001-43 R$
15.263,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509489 19/10/2023
Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153504 SEI HCPA 23092.015270/2023-33 - ESMOLOL DILUIDO 10 MG
/ML
Contratado: 
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUIMICOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA 
CNPJ:
44.734.671/0022-86 R$ 62.240,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509512 20/10/2023
Autorização: 23/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 23/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153502 SEI HCPA 23092.015244/2023-13 - COLETOR URINA SISTEMA
FECHADO COM BOLSA DE 2000ML GRADUADA
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ:
61.418.042/0001-31 R$ 15.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509511 20/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153427 SEI HCPA 23092.014954/2023-18- DARATUMUMABE FRA 20ML -
400MG - DEMANDA JUDICIAL
Contratado: CIRURGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MED. HOSP. LTDA. CNPJ:
79.250.676/0001-93 R$ 244.720,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509361 13/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 24/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153477 SEI HCPA 23092.015065/2023-78 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA
GENOTIPAGEM POLIMORFISMOS "PESQUISA"
Contratado:
BIOGEN BIOTECNOLOGIA
E
QUÍMICA
LTDA CNPJ:
05.009.232/0001-24
3.932,7400
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
23/10/23 
por
Simone
Dalla
Pozza 
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 23/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153509 SEI HCPA 23092.012732/2023-61 - ENV. DE MANUT. ANESTESIAS DRAGER
Contratado: DRAGER INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA CNPJ:
02.535.707/0001-28 R$
159.669,9900
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349039 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 23/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153506 SEI HCPA 23092.014272/2023-13 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO
C A R ES T R EA M
Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ:
08.546.929/0003-94 R$ 239.832,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Natureza 
da 
Despesa: 
349039 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 18/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL Nº 11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro
Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 25/10/2023 a
30/10/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista na realização das atividades do programa "Apoiar as Ações de Gestão de
Tecnologias em Saúde no SUS", firmado com o Ministério da Saúde (MS), através do
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2021, pelo prazo de até 23 (vinte e três)
meses.
As inscrições
devem
ser
realizadas, até
às
17
horas da
data
limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, 
conforme
descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 11/2023 - Processo Seletivo para
concessão de bolsa de pesquisa.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945638/2023, Nº Processo: 23038000989202324, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE FEIRA DE SANTANA CNPJ nº 14045546000173, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem
por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a
implementação de 02 (duas) turmas em cursos de Primeira Licenciatura em Pedagogia nos
municípios de Itaquara-BA e Andaraí-BA, aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do
Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executados pela
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-UEFS, de acordo com o disposto na Portaria
CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 607.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.077,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
112.612,50; 2024 - R$ 109.395,00; 2025 - R$ 109.395,00; 2026 - R$ 109.395,00; 2027 - R$
109.395,00; 2028 - R$ 51.480,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005365, Valor:
R$ 112.612,50, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 23/10/2023
a 31/12/2028, Data de Assinatura: 23/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA
FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: AMALI DE ANGELIS MUSSI CPF nº ***.612.778-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947324/2023, Nº Processo: 23038007328202320, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14485841000140, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem
por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a
implementação de 02 (duas) turmas no curso de Primeira Licenciatura em Pedagogia, nos
munícipios de Campo Alegre de Lourdes/BA e Paramirim/BA aprovadas por meio do Edital
CAPES nº 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
- PARFOR, na modalidade presencial e executados pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DA
BAHIA - BA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº220/2021 e Edital CAPES nº
08/2022., Valor Total: R$ 421.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.212,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 46.332,00; 2024 - R$ 92.664,00;
2025 - R$ 92.664,00; 2026 - R$ 92.664,00; 2027 - R$ 92.664,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE005369, Valor: R$ 46.332,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2027, Data de Assinatura:
23/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**,
Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA CPF nº ***.036.305-**.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
FERNANDA LITVIN VILLAS BOAS - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ANDREY PATRICK MONTEIRO DE PAULA
XXX.615.712-XX
88881.895727/2023-01
PAEP-EB 2688/2023
97.000,00
DE: 23/10/2023 A: 30/06/2024
2023NE005378 (C)
. EMERSON DE PAULA SILVA
XXX.521.816-XX
88881.895835/2023-01
PAEP-EB 2687/2023
70.000,00
DE: 23/10/2023 A: 30/06/2024
2023NE005373 (C)