DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO: 23106.022099/2023-12
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado do Credenciamento
01/2023 dos leiloeiros oficiais habilitados regularmente matriculados na Junta Comercial do
Distrito Federal, para realização de leilões públicos de bens inservíveis, obsoletos,
antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial desta Instituição. Relação final dos
leiloeiros habilitados: 1. Adriano de Souza Cardoso; 2. Lucas Rafael Antunes Moreira; 3.
Fernando Caetano Moreira Filho; 4. Jonas Gabriel Antunes Moreira; 5. Eduardo Schmitz; 6.
Hélcio Kronberg; 7. Rodrigo Schmitz; e 8. Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. Não
houve leiloeiro habilitado como leiloeiro rural
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.123037/2023-27.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS
COMPANHIAS ABERTAS-ABRASCA (CNPJ nº 43.218.569/0001-30).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/10/2023 a 22/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Pablo Silva Cesário (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.122620/2023-11.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
SOLOQUIMICA ANALISES DE SOLO LTDA (CNPJ nº 00.617.340/0001-66).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/10/2023 a 22/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Paulo Cesar
Vasconcellos Furtado (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.121718/2023-51.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TAMBAYBA
CAMPING E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 64.787.450/0001-59).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/10/2023 a 23/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Wanderlei
Nogueira (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.104810/2023-56.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CM
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 30.379.456/0001-75).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/10/2023 a 23/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Carina Beltrão de Medeiros (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 205/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº
23106.098140/2023-21; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: MARIA
APARECIDA MACHADO DOS SANTOS GONÇALVES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 02/10/2023.
EDITAL Nº 472 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
472/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 366, publicado no Diário Oficial da União de 09/08/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Farmácia / Área: Farmacologia / Candidatos Aprovados: 1. GUILHERME
RABELO DE SOUZA; 2. ROBERTA DOS SANTOS RIBEIRO.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 473 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 473/2023 DE
24/10/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica; 02 (duas) vagas e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Sistemas de
Computação. Especialidade: Teleinformática. Informações adicionais estão disponíveis no
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br 
que
deverá 
ser
consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (SEM ÔNUS) N°
06/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.010935/2023-44.
Não se Aplica
Nº 0/. Autorizante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC.
Autorizatária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Autorização de uso das
instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de
aulas e de auditórios da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação do
"Exame Nacional do Ensino Médio" (ENEM 2023), nas datas de 05/11/2023 e 12/11//2023
das 07h00 às 21h00. Fundamento Legal: Leis n° 14.133/2021 e n° 8.987/1995, e demais
legislação
correlata. 
Vigência:
05/11/2023
a
12/11/2023. 
Data
de
Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 82/2023, declarando vencedora
a empresa: EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ 26.773.117/0001-00, para o item
1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 92/2023, declarando vencedora
a empresa: GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA para o
item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/10/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.001287/2022-16.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 06.093.772/0001-00 - S. F. CAVALCANTE - ME. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para a prestação de serviço de aquisição e instalação de
películas nas dependências da universidade federal do acre, bem como na sua frota oficial,
especificado(s) no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 30/2022,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 511.740,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 23107.012082/2017-07.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 14.328.819/0001-97 - QUEIROZ & SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n°
49/2018, por mais 12 (doze) meses ou até a finalização do processo licitatório regular, para
nova contratação, que encontra-se em andamento nas unidades administrativas desta IFES,
celebrado entre a Universidade Federal do Acre (UFAC) e a Queiroz & Santos Ltda - me
para prestação de serviços continuados de instalação e manutenção de sistemas elétricos
de baixa e média tensão, na iluminação pública, nas subestações, casa de força, nos grupos
geradores, nas instalações elétricas prediais e outras estruturas das instalações e sistemas
elétricos, com
caráter preventivo,
corretivo e
preditivo, envolvendo
consertos,
recuperação, manutenção, instalação, confecção e conservação, com fornecimento de
peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida,
preferencialmente, nas planilhas de serviços, composições e insumos diversos descritos no
sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada SINAPI,
conforme previsto na cláusula décima quinta - vigência e nos termos do art. II, do art. 57
da lei 8.666/93, com início do prazo em 24/10/2023 e encerramento em 24/10/2024..
Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 23107.012082/2017-07.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 14.328.819/0001-97 - QUEIROZ & SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato n°.
48/2018, por mais 12 (doze) meses ou até a finalização do processo licitatório regular,
para nova contratação, que encontra-se em andamento nas unidades administrativas
desta IFES, celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa Queiroz &
Santos Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sem dedicação de
mão de obra
exclusiva, na prestação de serviços continuados
de instalação e
manutenção de sistemas elétricos de baixa e média tensão, na iluminação pública, nas
subestações, casa de força, nos grupos geradores, nas instalações elétricas prediais e
outras estruturas das instalações e sistemas elétricos, com caráter preventivo, corretivo
e preditivo, envolvendo consertos, recuperação, manutenção, instalação, confecção e
conservação, com fornecimento de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de
obra, na forma estabelecida, preferencialmente, nas planilhas de serviços, composições
e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil, denominada SINAPI, conforme previsto na cláusula décima quinta -
vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início do prazo em
24/10/2023 e encerramento em 24/10/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024.. Data
de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).

                            

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