DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 127/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523017340202371. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
GRAMPEADORES E CARGAS CIRÚRGICAS - , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega
das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 07/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029913202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para saúde, do tipo:
Insumos UTILIZADOS NO EXAME DE PROVA CRUZADA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00142-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.
Senha do insta; 2901#@ .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.075686/2023-94. Espécie: Contrato: Nº 084/FUFMT/2023. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de
Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio - Turma
de Cáceres", que visa, em linhas gerais, a qualificação avançada dos operadores do direito
de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca dos principais aspectos
jurídicos que envolvem as relações jurídicas da atividade em questão e aprofundamento
dos conhecimentos técnicos na área, a fim de capacitá-los para enfrentar as mudanças dos
cenários nacional e internacional da atualidade . O Projeto será executado pela Faculdade
de 
Direito-FD 
/ 
UFMT/Campus 
Cuiabá, 
conforme 
Processo 
Administrativo 
Nº
23108.075686/2023-94/UFMT- 20230014012/UNISELVA. Assinatura: 19/10/2023. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT
e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
23108.075072/2023-11.
Objeto:
Constitui objeto
deste
instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento
Institucional intitulado "CriaTIv@: Captação e Aprendizado Tecnológica em Ambiente
Inovador". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de
Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 89.916,93 [oitenta e
nove mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos]. Fundamento Legal: Art.
75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 20/10/2023, Natalye Nazaré Dantas
Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 20/10/2023, Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.058914/2020-19. 
Espécie: 
3º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
052/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Quarta- Do Valor do Projeto para incluir os Parágrafos Segundo, Terceiro e Quarto na
referida Cláusula e Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 052/FUFMT/2020 que
passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Segundo: Os recursos
aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até
a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto:
Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva." "O presente Termo vigorará até 21/10/2024, podendo ser
prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as
partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 20/10/2023. Vigência:
21/10/2023 a 21/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT
e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.036749/2022-14. 
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
047/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência e inserir os Parágrafos Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula
Sexta -Do Valor, que passarão a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: "O
presente Termo vigerá até 14/11/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo
com fulcro na Lei n. 8.666/93." "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta
específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em
títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da
devolução do saldo
remanescente". "Parágrafo Quarto: Os
rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação
e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo
Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento."
Assinatura: 20/10/2023.
Vigência: 14/11/2023
a 14/11/2024.
Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva -
Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e
prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art.
2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo
n.º 23108.108709/2019-78 que tratam de ocorrências de atraso, erro de execução,
execução imperfeita, inexecução/inadimplemento total ou parcial das obrigações, ou o
descumprimento de qualquer cláusula ou condição contida no edital e seus anexos, ao qual
aplicou à Concessionária GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF nº 156.***.***-00,
pessoa física de direito privado à DECISÃO N.º 048/PROADI/FUFMT/2023, com as
respectivas sanções: Em virtude do descumprimento contratual referente aos atrasos/não
pagamento da concessão de espaço público, ressarcimento de água e energia elétrica
aplicar a penalidade de MULTA, conforme seção 15, item II, g, do Anexo I - Projeto Básico,
do Edital de Concorrência Pública nº 006/2016, conforme planilhas de cálculos de multas
6129427, totalizando: R$ 2.387,84 (dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos). Posto isso, em observância a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções
Administrativas, Item "h. No caso de não recolhimento do valor da multa dentro de 05
(cinco) dias úteis a contar da data da intimação para o pagamento, a importância será
descontada automaticamente dos pagamentos devidos pela Administração, ou em não
havendo créditos da contratada, encaminhados para inscrição na dívida ativa." Por
oportuno, 
informamos 
que 
os 
Processos 
Administrativos 
23108.108709/2019-78
encontram-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico
de Informações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos a partir da publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2023.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de outsourcing de impressão, na Modalidade fornecimento de
equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. A prestação do serviço
abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e bilhetagem, manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis e componentes (exceto papel),
transporte, instalação e configuração dos equipamentos e capacitação para gestão e
operação.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019184/2022-32.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.889.103/0001-57 - WIND COLD PECAS, ACESSORIOS E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos
de refrigeração e climatização em diversos campus da universidade federal de mato grosso
do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei
4295036), anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 2.000.605,18. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028875/2023-16.
Dispensa Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente instrumento tem por objeto a contratação da fundação
de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto
institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira,
necessários à execução do projeto de extensão denominado "mapeamento-diagnóstico
visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas áreas
destinadas à agricultura familiar no centro-oeste", conforme anexo i, plano de trabalho
(documento sei 4379963)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/10/2023 a
28/06/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028090/2023-35.
Dispensa Nº 88/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente instrumento tem por objeto a contratação da fundação
de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto
institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira,
necessários à execução do projeto de extensão denominado "agricultura periurbana e
permacultura em comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica
no ms", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4348369)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2023 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23104.027653/2022-97.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
A)
acrescer ao
valor
contratual
nos
termos
do
parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 37.221,50 (trinta e sete
mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), correspondendo a um
acréscimo de aproximadamente 21,014% do item 1 após readequar o valor
original do contrato para r$ 177.123,00 (cento e setenta e sete mil cento e
vinte e três reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual..
Vigência: 23/10/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
214.344,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).