DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500088
88
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23118.014728/2022-11.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 15.897.556/0001-08 - NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto é acrescentar o percentual de 24,97% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 3.307,50 (três mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme quadro
abaixo:. Vigência: 18/10/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.552,50. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 19650.000002/2018-96.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
24.095.290/0001-62 - AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA.. Objeto:
Estabelecer para o contrato nº. 52/2019/unir, novo valor anual estimado em r$ 63.401,90
(sessenta e três mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos), em decorrência do
redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticadas pela contratada, em
conformidade com o disposto na cláusula segunda do contrato e na a orientação normativa
nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência:
08/10/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.401,90. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23118.004697/2021-17.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A) - repactuar os
valores do contrato nº 36/2021/unir, de r$ 5.671.707,00 (cinco milhões, seiscentos e
setenta e um mil setecentos e sete reais) para r$ 6.137.506,68 (seis milhões, cento e
trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme
demonstrado na tabela abaixo, em razão da variação dos custos decorrentes de mão
de obra, a saber: salário base, auxílio transporte, tiket alimentação, adicional de
insalubridade e respectivos reflexos na folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalhoro000005/2023/mte (convenção coletiva de
trabalho 
2023/2023), 
com 
efeitos 
financeiros 
a 
contar 
de 
01/01/2023, 
em
conformidade com o disposto na cláusula sexta - repactuação do referido contrato:
b) - repactuar os valores do contrato nº 36/2021/unir, de r$ 6.137.506,68 (seis
milhões, cento e trinta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos)
para r$ 6.138.333,48 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três
reais e quarenta e oito centavos), conforme demonstrado na tabela abaixo, em razão
do reajuste do salário mínimo, o qual impactou na base de calculo da insalubridade,
com efeitos financeiros a contar de 01/05/2023, em conformidade com o disposto na
cláusula sexta - repactuação do referido contrato:. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
6.138.333,48. 
Data 
de 
Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ARIQUEMES
EDITAL Nº 1/UNIR/CARQ/DACED/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Campus de Ariquemes, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Márcia Ângela Patrícia, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria Nº 117/GR/UNIR, de 8 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012,
alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de
2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa
nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019.
O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando a Ata de reunião
(1479498), de acordo com o quadro da vaga abaixo:
. Vagas
Campus
Departamento
Período
Área 
de
Conhecimento
Subáreas
Classe
Regime de trabalho
Titulação exigida
. 01
Ariquemes
Ciências da Educação
Noturno
Ed u c a ç ã o
7.08.03.00-5 Planejamento e Avaliação Educacional
7.08.04.00-1 Ensino-Aprendizagem
Assistente
T-20
Mestrado em Educação
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:
. Titulação
Vencimento Básico
Auxílio Alimentação
Retribuição por titulação - Especialista
Valor Total
Regime de Trabalho
. Assistente
R$ 2.437,59
R$ 329,00
R$ 609,40
R$ 3.375,99
T-20
O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar
e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor;
Período de inscrição e recebimento de documentos conforme previsto no Edital ocorrerão no período de 27/10/2023 a 07/11/23 até 23h59min, exclusivamente pela internet, somente
pelo e-mail: seletivodacedarq@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma (Anexo I).
O edital, os requisitos para participação, os avisos e as convocações podem ser conferidos no endereço: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/413.
MÁRCIA ÂNGELA PATRÍCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129011451202326 . Objeto: Contratação de colaboradores externos para
atuar nos vestibulares 2024 da UFRR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de confronto de
proposta Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ANTONIO APARECIDO G I O CO N D I .
Presidente Cpv. Ratificação em 20/10/2023. ALINE PEREIRA LEAL. Pro Reitoria de
Adminsitração. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.792.077/0001-63
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
(SIDEC - 24/10/2023) 154080-15277-2023NE800215
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23122.027061/2022-57.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato por 12 meses, a partir de 24.10.2023
até 24.10.2024, considerando o valor total de r$4.979.78;. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979,78. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23122.043740/2022-73.
Pregão. Nº 53/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
contrato por 90 dias, a partir de 24.10.2023 até 22.01.2024, considerando o valor total de
r$15.722,45;. Vigência: 24/10/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.832,55. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122038869202341. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente - Mobiliário em Geral - Grupo 5242. Total de Itens Licitados: 50. Ed i t a l :
25/10/2023
das 
08h00
às 
12h00
e
das 
13h00
às 
17h00.
Endereço:
Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, -
São João
Del Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23101.004300/2022-49.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 04.694.478/0001-10 - LTBA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 28/2022, cujo objeto é a concessão de uso para a
exploração comercial de serviços de reprografia no Câmpus Universitário de Palmas, por
mais
12
(doze) meses;
Reajustar
os
valores
contratuais. Vigência:
20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.342,04. Data de Assinatura:
20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23402.000562/2022-40.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2022 por um prazo de
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a
26/10/2024 nos termos no art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores, e retirar os
custos não renováveis do contrato nº 102/2022. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.811,34. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402008078202340. Objeto: Objetiva-se a compra de
Materiais de limpeza, visando suprir demandas do Colegiados Acadêmicos e
setores administrativos desta Universidade. . Total de Itens Licitados: 51. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de
Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00016-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 154421-26230-2023NE000223