DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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98
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
885829/19
M C I DA D ES
PM BANANEIRAS/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
907730/20
MIDR
PM DUAS ESTRADAS/PB
Altera vigência: 30/12/2024
T Aditivo:13/10/2023
.
903692/20
M C I DA D ES
PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Altera vigência: 25/03/2024
Ex-Officio:23/10/2023
.
903695/20
M C I DA D ES
PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Altera vigência: 22/02/2024
Ex-Officio:20/10/2023
.
893535/19
MAP
Estado do Acre/AC
Altera contrap: R$ 3.719.654,50
T Aditivo:23/10/2023
.
914575/21
MTUR
PM Matinhos/PR
Altera contrap: R$ 35.697,23
T Aditivo:23/10/2023
.
881337/18
MIDR
PM São Bernardo/MA
Altera
repasse e
contrap:
R$
877.955,55 e
R$
35.077,36
T Aditivo:16/10/2023
.
928758/22
M C I DA D ES
PM Natal/RN
Altera contrap: R$ 1.450.690,43
T Aditivo:23/10/2023
.
906449/20
MIDR
PM Guaraciaba do Norte/CE
Altera contrap: R$ 3.802,75
T Aditivo:23/10/2023
.
857799/17
M DA S C F
PM Estrela de Alagoas/AL
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
862695/17
M ES P
PM PATOS/PB
Altera contrap: R$ 102.686,96
T Aditivo:23/10/2023
.
924221/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt contrap: R$ 462.448,48
T Aditivo:23/10/2023
.
900343/2020
M C I DA D ES / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt contrap: R$ 744.690,77
T Aditivo:23/10/2023
.
923622/2021
MIDR/CAIXA
PM Dourados/MS
Alt contrap: R$ 1.235.653,27
T Aditivo:23/10/2023
.
917902/21
M C I DA D ES
PM São José do Goiabal/MG
Altera contrap: R$ 385,00
T Aditivo:23/10/2023
.
912406/21
MIDR
PM Baturité/CE
Altera contrap: R$ 98.279,45
T Aditivo:23/10/2023
.
0218608-44/07
M C I DA D ES
PM São Bernardo do Campo/SP
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:19/10/2023
.
0237810-07/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:23/10/2023
.
0350945-14/11
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
843667/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera vigência: 24/06/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
887803/19
MTUR
PM ARARUNA/PB
Altera vigência: 03/04/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
0352650-08/11
M C I DA D ES
PM Franca/SP
Altera vigência: 24/10/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
842260/16
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:23/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1. Contrato nº 8692/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1390.01/2023. Objeto:
patrocínio para o Projeto CARAVANA FEDERATIVA. Contratada: FAMURS - FEDERAÇ ÃO
DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 88.733.811/0001-
42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura:
19/10/2023.
2.
Contrato
nº
8780/2023.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.1410.01/2023.
Objeto:
patrocínio
para
a
PRÊMIO
JOVEM
JORNALISTA
Contratada: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11.150.930/0001-48. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência23/10/2023 a 23/01/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para reajuste de preços do Contrato nº 9100/2022, de prestação
de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas
unidades lotéricas, em âmbito nacional; Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA;
CNPJ: 61.418.141/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo
da repactuação a contar de 02/09/2023: R$ 1.826.758,21; Enquadramento Legal: art. 37,
inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88,
Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do
Contrato;
Item
de
Acompanhamento:
5605-39;
Processo
Administrativo:
5688.01.0682.0/2022. Assinado em 23/10/2023
Processo Administrativo 5688.01.0303.0/2021;Contrato:486/2023; Processo Administrativo
5688.01.0307.0/202;
Contrato
487/2023;processo
administrativo
5688.01.0297.0/20211;Contrato 484/2023 1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços
jurídicos, de natureza contenciosa (penal e/ou cível), em caráter temporário e sem
exclusividade, para atendimento
ao jurídico regional, agências e
filiais da Caixa;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, e RLCC; Empresa: Sociedade GOUVEIA ,
MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS ;CNPJ/MF 21.735.647/0001-31; Data de
prorrogação:19/01/2024 a 18/01/2025;Data de assinatura:24/10/2023
6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8423/2022, de prestação
de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado da
Paraíba,; Contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF)
nº
02.567.270/0001-04;
Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Valor
do
Acréscimo: R$
234.261,13; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº
5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0337.1/2022. Assinado em 19/10/2023
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90035/2014 de locação de imóvel para uso da
Agência Vista da Serra/PR, um prédio situado na Rua Canoinhas, 41, Borda do Campo, São
José dos Pinhais/PR, por 60 (sessenta) meses, de 10/04/2024 a 09/04/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm.7068.01.3161.01/2012;
Valor Mensal
do
Aluguel:
R$18.500,00 (dezoito mil e
quinhentos reais); Locadora: TAMIOZO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ
81.063.943/0001-65; Assinatura: 06/10/2023. RUBRICA: 5704-01
7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90769/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Francisco Beltrão/PR, um imóvel situado à Avenida Júlio de Assis Cavalheiro, nº
646, Centro, Francisco Beltrão/PR, por 60 (sessenta) meses, de 27/11/2022 a 26/11/2027;
índice de reajuste anual IGPM, data de pagamento no 1º (primeiro) dia útil do mês
subsequente ao vencimento, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Relativamente ao Processo de Ação Renovatória objeto do
Processo: 5001699-48.2022.4.04.7007, Expediente: 14.000.22581/2022, relativo ao período
de 27/11/2022 a 26/11/2027, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos
advogados e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Proc. Adm. 7068.01.0028/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$38.058,00 (trinta e
oito mil e cinqüenta e oito reais); Locadora: RED LAGOON ADMINISTRACAO DE BENS - CNPJ
22.712.206/0001-87; Assinatura: 18/10/2023. RUBRICA: 5704-01.
7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 10301/2019, de
prestação de serviços de locação de sistemas de alarme monitorado, incluídas instalação,
locação,
remanejamento,
desativação,
desinstalação e
manutenção
corretiva de
equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas unidades da CAIXA no âmbito dos
Estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco;
Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E
INCÊNDIOS LTDA; CNPJ: 07.616.290/0001-41; Novo Prazo: de 18/11/2023, até 17/11/2024;
Valor Global: R$4.838.971,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71
da
Lei
13.303/2016
e
Cláusula
Sétima
do
Instrumento
Contratual;
Item
de
Acompanhamento: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança e 5704-04 Aluguel de Equipamentos de Segurança, registrado no SAP no pré-
comprometimento
de
recursos
nº
8000017259;
Processo
Administrativo:
7073.01.1284.0/2019; Data de Assinatura: 10.10.2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90100/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JATUARANA, um prédio situado na AVENIDA JATUARANA, n 4.569, QD73, PORTO
VELHO/RO - CEP 76.807-313, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; data
de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.034/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$
30.000,00; Locadora: DANTAS & CIA LTDA ME CPF 13.674.322/0001-68; Assinatura:
23/10/2023 RUBRICA: 5704-01.
3º Termo de Aditamento de Acréscimo de Serviços do contrato nº 7742/2021, Processo
Administrativo:
5688.01.1448.02/2021, Objeto:
Prestação
de
serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e
Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item II Cáceres/MT;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico 211/2021; Valor do Acréscimo para o
período
de
25/10/2023
a 01/01/2024:
R$133.310,92;
Enquadramento
Legal:
Lei
13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré
comprometimento ERP/SAP nº 8000019358; Assinado em 13/10/2023
2º Termo de Aditamento de Prorrogação da Vigência do Contrato 912/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.1865.0/2021, Objeto: fornecimento de 30.000 (trinta mil) pacotes,
contendo 50 (cinquenta) envelopes plásticos para leilão/penhor, com entrega no
almoxarifado da CAIXA, em São Paulo; Contratada: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ:
03.400.949/0001-77; Novo Prazo: 09/02/2024
a 08/02/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima do Contrato; Item
Orçamentário: 5703-07 Material de Consumo - SIMAC; Data de assinatura: 23/10/2023
Termo de Quitação da repactuação de preços, contrato 1040/2014, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com reposição e
substituição de peças, bem como execução de Serviços de Adequação e Ampliação (PSAA)
e Serviços Comuns de Engenharia (SCE), em unidades da CAIXA atendidas pela GI LO G / R J,
localizadas nas regiões das Superintendências Regionais Centro Leste Fluminense e Norte
Fluminense; contratada: EXCELLENGE ELETRICIDADE LTDA , CNPJ 15.824.783/0001-03 ,
valor estimado da repactuação: R$ 383.032,53, período 10/03/2014 a 31/01/2018,
enquadramento legal:a Lei n.º 8.666/1993, art.65 , inciso II, processo administrativo
7074.01.4530.01/2013 , termo aditivo assinado em 13/10/2023
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 23 de
outubro de 2023 decidiu aplicação de Multa no valor de R$ 111.375,28 (cento e onze mil,
trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) à empresa EQS ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 80.464.753/0001-97, por infração a dispositivo previsto e descumprimento
de obrigações da Cláusula Cláusula Segunda, itens I, IV, XXIII e XXV e conforme Cláusula
Décima Primeira, Inciso II, Parágrafo Segundo do contrato 7144/2017, processo
administrativo 7074.04.0619.1/2017 SICLG nº 51059, especialmente nas formas previstas
nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de
10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da
Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora S.E
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 23 de
outubro de 2023 decidiu pela aplicação de Multa no valor de R$ 84.953,97 (oitenta e
quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) à empresa EQS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 80.464.753/0001-97, por infração a dispositivo previsto e
descumprimento de obrigações da Cláusula Cláusula Segunda, itens I, IV, XXIII, XXV e XXVII
e conforme Cláusula Décima Primeira, Inciso II, Parágrafo Segundo do contrato 1188/2021,
processo administrativo 5688.04.0185.01/2021 SICLG nº 51055, especialmente nas formas
previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40,
inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA,
a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e
16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora S.E
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 1 / 0323
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEVEN/CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.10.2023 a
27.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional,
na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PATRÍCIA AVELAR
MONTEIRO FIDALGO, situado no Rua Arquiteto Heitor de Melo, nº 91 Vila Euthalia, São
Paulo/SP CEP 03519-000 e no site www.fidalgoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
27.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br A
divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.12.2023,
nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
11/12/2023. Outras informações nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553. COMISSÃO
PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
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