DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CALMUS
CLÍNICA
DE
FISIOTERAPIA
LTDA,
CNPJ:
00.120.924/0001-21;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL, ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CLÍNICA
RUFFO
OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ: 49.514.517/0001-98; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SILVIA HELENA MEDINA
CABRELON CASTELLAN, CNES: 5160901; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COOPECARDIO COOP DE T
DOS M CARD DE PE - CNPJ 00.599.741/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimentos em tabela
(30918081 e
30918014) para garantia de
atendimento - Saúde CAIXA
- PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 854
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA ,
PEDIATRIA para o município de RIO BRANCO/AC. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 22/11/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 853
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em UROLOGIA, para o município de CARIACICA/ES. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio
de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
A documentação
completa deve
ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 22/11/2023, mediante a abertura e envio por meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ/AP /AP CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0658 / 006 / 71098-6. RESIDENCIAL MIRACEMA MOD
IV APF 0487.880-45. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração). Vigência: 04/07/2023 a
03/07/2025. Data da assinatura: 20/10/2023. MONICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ
HAMILTON DIAS DE MATOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ/AP /AP CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0658 / 006 / 71097-8. RESIDENCIAL MIRACEMA MOD
III APF 0487.883-78. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração). Vigência: 04/07/2023 a
03/07/2025. Data da assinatura: 20/10/2023. MONICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ
HAMILTON DIAS DE MATOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ/AP CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 0658 / 006 / 71096-0. RESIDENCIAL MIRACEMA MOD II
APF 0487.882-64. Valor: R$ 798.800,00 (sem alteração). Vigência: 04/07/2023 a
03/07/2025. Data da assinatura: 20/10/2023. MONICA CRISTINA DA SILVA E JOSÉ
HAMILTON DIAS DE MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 945394/2023, firmado pelo Município de Pedro Leopoldo-MG,
CNPJ 23.456.650/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico em vias pública, em Pedro Leopoldo/MG; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 476.414,20; dos recursos: R$ 384.200,00, correrão à conta da União
no exercício
de 2023,
UG 175004,
Gestão 1000000000,
Programa de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE001215,
de
12/09/2023
e
R$
92.214,20
de
contrapartida. Vigência 20/10/2023 - 20/10/2023 CELITA FERNANDES e ELOISA HELENA
CARVALHO DE FREITAS PEREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943505/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE-PE, CNPJ 10.111.631/0001-31; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de
estradas vicinais
no município
de São José
da Coroa
Grande/PE.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000233, de 14/08/2023 e R$
500,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 - 24/10/2023 LEOLUIZ AMORIM DE
ANDRADE e JAZIEL GONSALVES LAGES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945438/2023, firmado pelo Município de Cariré-CE, CNPJ
07.598.600/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação na zona urbana do município de cariré/ce; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 2.873.110,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001248, de 13/09/2023 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 -
24/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANTONIO RUFINO MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944535/2023, firmado pelo Município de Dona Euzébia-
MG, CNPJ 17.706.656/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de Dona Euzébia/MG; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000793, de 30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2026
- 23/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MANOEL FRANKLIN RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 944761/2023, firmado pelo Município de Iracemápolis-SP, CNPJ
45.786.159/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
infraestrutura urbana: implantação de pavimentação asfáltica em vias do município de
Iracemápolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000946, de 30/08/2023 e R$
3.896,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 23/10/2023 Marcio Antonio de Paula
Capato e Nelita Cristina Michel Franceschini.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943129/2023, firmado pelo Município de São Paulo-SP,
CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da
biblioteca pública municipal padre josé de anchieta; Programa Cultura; Valor: R$
470.846,13; dos recursos: R$ 391.281,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
540045,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
13392502514U23928,
NE
2023NE000013, de 04/08/2023 e R$ 79.565,13 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 -
19/10/2023 Rogério Fernando do Amaral e Aline Nascimento Barrozo Torres.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
ART
Contratada:
ART
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
ME,
CNPJ:
13.427.171/0001-43. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
no apartamento 101 do bloco 07 do Residencial Esperança, APF 36425671 Localizado em
Vitória/ES, acompanhado pelo SISAQ 7921. Contratação 0063/2023. Data de assinatura:
20/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da Assinatura. Valor: R$ 35.453,08. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0063/2023. Enquadramento Legal: Lei
10.188.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.1101.0/2023. Contrato nº 08703/2023. Objeto: prestação dos serviços de
processamento de sistemas, sustentação da solução tecnológica e operação assistida para
manutenção da Solução do Crédito Imobiliário, e outras atividades correlatas necessárias
para Sustentação do Crédito Imobiliário da CAIXA. Contratada: UNISYS BRASIL LTDA; CNPJ:
nº. 33.426.420/0001-93; Valor Global: R$ 541.400.165,78. Recursos orçamentários: pré-
comprometimento SAP nº 8000017202. vigência: 24 meses, contados a partir de
21/10/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 30, inciso I.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944750/2023, firmado pelo Município de Rio Bonito
do Iguaçu/PR, CNPJ 95.587.770/0001-99; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto Pavimentação
em
Vias
Públicas Urbanas;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE000935,
de
30/08/2023
e
R$
37.981,00
de
contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 23/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e SEZAR
AUGUSTO BOVINO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945156/2023, firmado pelo Município de Entre Rios do
Oeste-PR, CNPJ 95.719.449/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município em Entre Rios
do Oeste; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 469.000,00; dos recursos: R$
468.507,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001079, de 08/09/2023
e R$ 493,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2025 - 20/10/2023 CELIO AMERICO ALVES
IZIDORO e ARI ALOISIO MALDANER.
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