Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500104
104
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
818.163,42; Prazo de vigência: 22/09/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura:
22/09/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/179, de contratação dos serviços de assistência
técnica e suporte técnico, com atualização de versões, dos recursos de hardware e
software utilizados na operacionalização dos procedimentos de cópias de segurança de
informações (backup), das plataformas computacionais dos sites principal e secundário do
Banco do Nordeste, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 6 meses; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 164.476,68; Prazo de vigência: 10/10/2023 a 09/04/2024; Data
de assinatura: 29/09/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº. 2023/1835, de prestação de serviços
de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de
conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na central Pronaf
Montes Claros - MG, firmado com a empresa EWALD & VOLPE SOLUÇÕES EM ELEVADORES
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 15 dias de
04/09/2023 a 18/09/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de
execução dos serviços será de 20 dias; Data de assinatura: 11/09/2023;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/851, de prestação de serviços
de reforma do galpão não de uso em Nossa Senhora das Dores - SE, firmado com a
empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REPAROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, bem como PRORRO G AÇ ÃO
do prazo de execução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos
serviços será de 210 dias; Data de assinatura: 28/07/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº. 2023/1589, de reforma parcial do
imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Montese - CE, firmado com a empresa STARF
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,44% do valor inicial atualizado
da Autorização de fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 10 dias, de
02/09/2023 a 11/09/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, e
Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
3.354,90; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 40 dias;
Data de assinatura: 08/09/2023;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0005 - "CONSTRUINDO
CONHECIMENTO
E PROMOVENDO
A AGRICULTURA
FAMILIAR AGROECOLÓGICA
NO
TERRITÓRIO MÉDIO RIO DE CONTAS", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o CENTRO DE CONVIVÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, com sede em
Vitória da Conquista (BA), CNPJ: 07.992.812/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a
ter início em 23/06/2022 e término em 30/04/2024; DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91;
Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas
Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Jozimar
Antonio Basoni - Presidente do CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, CPF: 560.262.187-34.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista,
CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré,
Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente
INALDO ALVES DE ARAÚJO (CPF: 710.543.403-15) que se encontra em local incerto e não
sabido, acerca da constatação de irregularidades envolvendo operações de crédito. Desta
forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar
manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento
tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá
promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente.
LEANNE ARAUJO HOLANDA
Autoridade Tomadora de Contas Especial
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2011 de 30/08/2023; Objeto: Prestação dos
serviços de Análise microbiológica do ar nas diversas Agências dos Estados de Alagoas,
Bahia, Pernambuco e Sergipe (AL, BA, PE, SE); Fornecedor: CONTROL AMBIENTAL LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução:
O prazo máximo de execução dos serviços será de 6 meses; Valor total: R$ 84.099,99;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2083 de 1º/09/2023; Objeto: Contratação
dos serviços de alimentação (coffee breaks, água, sucos e refrigerantes) para manutenção
do estande institucional do Banco do Nordeste, durante o evento EXPOEMA 2023;
Fornecedor: 50.853.519 TASSIANA DE ARAÚJO AMORIM.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços:
03/09/2023 a 10/09/2023; Valor total: R$ 12.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2020 de 13/09/2023; Objeto: Aquisição de
02 Portais de Segurança Detectores de Metais (PSDM), incluindo os serviços de instalação,
configuração e testes, manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fo r n e c e d o r :
DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 30/10/2023; Valor total: R$ 28.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1834 de 12/09/2023; Objeto: Aquisição de
400 pistões a gás e 600 rodízios pretos com pino, para manutenção das cadeiras deste
CAPGV; Fornecedor: LOJA DO RODIZIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 22/09/2023; Valor total: R$ 12.302,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2124 de 20/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da subestação do imóvel utilizado pela
Agência Bom Jesus da Lapa - BA; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo
máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 20.994,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2125 de 20/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de Inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas
Agências dos Estados de Alagoas - AL e Sergipe - SE; Fornecedor: STEG SERVIÇO T ÉC N I CO
ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será
de 6 meses; Valor total: R$ 65.693,07;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2154 de 18/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento "Palestra: Privacidade e Inteligência Artificial", na modalidade
In Company, no formato presencial; Fornecedor: PECK ADVOGADOS; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de
realização: 18/09/2023; Valor total: R$ 14.426,75;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2157 de 18/09/2023; Objeto: Contratação
de programa de educação corporativa - palestra "Comunicação assertiva com os clientes
internos e comunicação corporativa de resultados"; Fornecedor: HUB RELEVANCIA DIGITAL
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso
II, alínea f; Período de realização: 22/09/2023; Valor total: R$ 23.196,47;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2119 de 15/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Oficinas de Design Thinking", destinado aos
Gerentes e equipes do Crediamigo e ambientes participantes das Oficinas de Planejamento
Estratégico do Banco; Fornecedor: PIVE - PLATAFORMA DE IMPULSIONAMENTO DE
VENDAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização: 10/2023 a 1º/2024; Valor total: R$
102.480,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2149 de 21/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção corretiva na subestação do imóvel onde funciona a Agência
Batalha - AL; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 32.700,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2129 de 22/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de Instalação de grades de segurança no imóvel onde funciona a Agência
Camaragibe - PE; Fornecedor: LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento
legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de
início da execução do objeto desse Contrato será de até 5 dias; Valor total: R$
39.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2132 de 22/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Capacitação em Derivativos", na forma EAD com
aulas síncronas; Fornecedor: PRACTA TREINAMENTO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA .;
Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de
realização dos serviços: 25/09/2023 a 31/10/2023; Valor total: R$ 20.200,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2139 de 21/09/2023; Objeto: Impressão de
500 exemplares do Suplemento Especial: Agroamigo 18 anos, da Revista Econômica do
Nordeste (REN); Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 138, Inciso II, e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
(RLCBNB); O prazo de entrega: Até 06/10/2023; Valor total: R$ 30.620,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2179 de 21/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de palestra in company com o tema "Segurança Digital" em formato online
como parte integrante da Semana da Privacidade do BNB destinado aos empregados do
Banco; Fornecedor: SAFERNET BRASIL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 21/09/2023;
Valor total: R$ 2.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2185 de 22/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de montagem, mobiliário e adesivagem de estande institucional do Banco do
Nordeste, durante o evento EXPO FAVELA INOVATTION BAHIA 2023; Fornecedor: N S DE
ARAUJO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: 22/09/2023 e 23/09/2023; Valor total: R$ 19.945,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2186 de 21/09/2023; Objeto: Aquisição de
1 cadeira giratória clássica, modelo aeron, cor grafite, tamanho B; Fornecedor: P & G
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138,
Inciso II, e no Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO (RLCBNB); Prazo de
entrega: Até 22/09/2023; Valor total: R$ 11.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2024 de 14/09/2023; Objeto: Aquisição de
01, motor trifásico 25 CV 4P 380/660V, para uso do sistema de água gelada da Utilidades
1, do Ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV;
Fornecedor: RTR COMÉRCIO DE MOTORES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: será imediato, após a
assinatura deste Instrumento, sendo dado o recebimento definitivo somente após a
avaliação da qualidade do motor recebido; Valor total: R$ 15.940,47;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2190 de 29/09/2023; Objeto: Aquisição de
6 cafeteiras com capacidade para 20 litros e 2 cafeteiras com capacidade para 8 litros;
Fornecedor: LUMAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 138, Inciso II e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
(RLCBNB); Prazo de entrega: Até 19/10/2023; Valor total: R$ 17.519,96;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2228 de 29/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Pombal - PB; Fornecedor:
DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30
dias; Valor total: R$ 140.800,00;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1055 de 19/05/2023; Objeto: Aquisição de
aparelhos de Ar-condicionado, para Superitendência - MG; Fornecedor: PRIME COMERCIAL
LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/003, e do Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de 29/11/2022; Prazo de entrega: Até
19/06/2023; Valor total: R$ 8.551,99;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2036 de 1º/09/2023; Objeto: Prestação dos
serviços de montagem de estande institucional do Banco do Nordeste, durante o evento
EXPOEMA 2023; Fornecedor: SÃO LUÍS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos
serviços: 03/09/2023 a 10/09/2023; Valor total: R$ 25.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1861 de 25/09/2023; Objeto: Prestação
dos serviços de treinamento in company "Apuração de Irregularidades em Licitações e
Contratos Administrativos"; Fornecedor: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de realização: Será realizado entre os meses de outubro e novembro de 2023, com
duração de 3 dias; Valor total: R$ 34.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2126 de 25/09/2023; Objeto: Aquisição de
baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Fundamento
legal: Ata de Registro de Preços 2022/015, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 2022/065, de 13/06/2022; Prazo de entrega: Até 17/10/2023 para entrega do
material; Valor total: R$ 8.452,57;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2167 de 25/09/2023; Objeto: Prestação de
serviços de demolição e reconstrução da marquise, recuperação da pavimentação e
substituição parcial de forro do imóvel utilizado pela Agência Ouricuri - PE; Fornecedor:
FERNANDO ALVES DE BRITO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30
dias; Valor total: R$ 47.920,34;

Fechar