DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.002951/2022-20-e
ESPÉCIE: Aplicação de penalidades nos termos da Determinação nº 233 do Diretor
da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF, datada de
18/10/2023, à empresa PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita
no CNPJ nº 21.665.350/0001-47, referente a inexecução parcial da Ordem de Fornecimento
nº 1.0138/2021, quais sejam: a) suspensão de participação em licitações e impedir de
contratar com a Codevasf pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do subitem 28.1, alínea
c do Edital, e b) Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e
no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental da CODEVASF.
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002304202307 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2023 . Objeto: Execução de obras de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de diversas vias dos
Bairros Centro, Guará II, Recanto da Morada, Distrito Industrial, Prolongamento do bairro
São Geraldo e trecho da Estrada de acesso à comunidade de Sucuriú de Baixo, no
município de Morada Nova de Minas, situados na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 24/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
59510.000150/2023-19-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 028/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e
descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da
Codevasf, atráves da Resolução nº 723/2023, de forma que o processo administrativo
encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo
ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a
ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos
portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 24/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 195005
Nº 
Processo: 
59510002664202309. 
Objeto:
Execução 
das 
obras 
de
pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas
diversas nos municípios de Lontra e Patis, na área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 itens. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001758202333 . Objeto: Fornecimento e instalação de 24 (vinte e
quatro) baterias estacionárias de chumbo-ácido reguladas por válvula, VRLA (Valve-
Regulated Lead-Acid), com Capacidade Nominal 2V 300Ah, necessárias ao suprimento de
energia da EBP (Estação de Bombeamento Principal) do Projeto Baixio de Irecê, localizado
no Município de Xique-Xique/BA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base
no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 17/10/2023.
ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da 2ª Gri. Ratificação em 23/10/2023. JOAO
FERREIRA GOMES NETO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional -
Substituto. Valor Global:
R$ 39.508,83. CNPJ CONTRATADA
: 50.584.609/0001-23
50.584.609 DENILSON DE OLIVEIRA BATISTA.
(SIDEC - 24/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001786202351 . Objeto: Serviço de desenvolvimento e produção de
mudas de limão tahiti (lima ácida tahiti citrus latifólia) Enxertado - Para montagem de
unidade de observação no Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, localizado nos
municípios de Xique-xique e Itaguaçu, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação
por dispensa justifica-se está com base no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 20/10/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente
da 2ª Gri. Ratificação em 23/10/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente
Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 5.733,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.294.688/0001-62 VIVEIRO TAMAFE LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf através da Resolução nº 704 de
19/10/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 09/2023 - Registro de Preços
para fornecimento de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, distribuídos em 09 (nove) itens, descritos no
Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, às empresas: BURITI VEI C U LO S ,
PECAS E SERVICOS LTDA., CNPJ 07.666.744/0001-99, ITEM 07, com o valor de R$
458.000,00; OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ 34.061.271/0001-79, ITEM 01,
com o valor de R$ 3.048.000,00 e FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ
37.532.344/0001-51, ITEM 08, com valor de R$ 807.000,00. Totalizando um valor global de
R$ 4.313.000,00 (quatro milhões, trezentos e treze mil reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 24/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
dos Rios São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 706, de
19/10/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 11/2023
- Sistema de Registro de Preços - SRP, tipo menor preço, que tem por objeto a contratação
de empresa para executar o fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios
de água, visando atender às demandas de municípios, associações, cooperativas e de
outras ações, na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª
Superintendência Regional, à empresa: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁS T I CO S
LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0001-05, ITENS I e II, nos valores de R$ 1.039.780,00 (um
milhão, trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais) e $ 1.114.260,00 (um milhão, cento
e quatorze mil, duzentos e sessenta reais), respectivamente. Bom Jesus da Lapa/Ba, 25 de
outubro de 2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitação da 2ª SR
(SIDEC - 24/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
dos Rios São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 752, de 23/10/2023, adjudicou e homologou
o resultado da licitação referente ao Edital nº 12/2023 - Sistema de Registro de Preços,
tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, à empresa: ESFERA SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.887.934/0001-36, item 1, no valor de R$
1.083.180,48 (um milhão, oitenta e três mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito
centavos). Bom Jesus da Lapa/Ba, 25/10/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitação - 2ªSL
(SIDEC - 24/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 773, de 23/10/2023, adjudicou o objeto e
homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 17/2023, Sistema de Registro de
Preços - SRP, tipo menor preço, cujo objeto é o fornecimento, carga, transporte e descarga
de máquinas de beneficiamento de mandioca/casa de farinha, distribuídos em 2 (dois)
grupos, com 6 (seis) itens cada, incluindo o quantitativo de cotas, visando o atendimento
de demandas dos municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de
atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional,
à empresa: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ nº 15.564.403/0001-30, GRUPOS I (itens
1 a 6) e II (itens 7 a 12), nos valores de R$ 2.373.480,00 e R$ 124.920,00, respectivamente,
totalizando R$ 2.498,400,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e
quatrocentos reais). Bom Jesus da Lapa/Ba, 25/10/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitação - 2ª SL
(SIDEC - 24/10/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001137/2020-98-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.067.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
MP SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.310.232/0001-10.
OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual, ao reajuste do valor do contrato e à
ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de
execução, por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 28/10/2023 para
27/10/2024. VALOR: Passando o valor do Contrato de R$ 1.218.757,18 (um milhão e
duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) para R$
1.227.456,96 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais
e noventa e seis centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho
20.607.2217.5260.0026 - PTRES: 172092 - Fonte: 100 - Implantação do Projeto Público de
Irrigação Pontal com 7.811,91 ha - no Estado de Pernambuco; e estão assegurados através
da NE 2023NE530511, de 20/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e
Marccelo Donisete Pinge, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001723202385. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e
materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das
demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar,
mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas
feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL,
apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades . Total de Itens Licitados: 5.