DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.149/2023-66.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0018.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VENTURA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00
(duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº
330.478-3, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.469-7, 1(uma)
Grade Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.426-4 e 1(um) Trator Agrícola de
75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616764, tombamento nº 330.643-1 . DATA DA ASSINAT U R A :
20/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. TALITA LOPES DOS SANTOS - Prefeita -
Município de Boa Ventura.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000147/2023-77.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0017.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITARIA RURAL DO SITIO TABOLEIRO REDONDO - ACRSTR. DO OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor
total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira
de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.495-8, 1(uma) Grade Aradora 14
discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.464-2, 1(uma) Grade
Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.411-6 e
1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF614945, tombamento
nº 330.647-9 . DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL -
CODEVASF.
FRANCINILDABARBOSA DE SOUSA - Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DO
SITIO TABOLEIRO REDONDO - ACRSTR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000213/2023-17.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0035.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 530.000,00
(quinhentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir relacionado:
1 (um)
caminhão pipa 9.000l, chassi nº 93ZA61PFZP8700317, renavam nº 1363910636, placa nº
SGV9D37, tombamento nº 330.716-4 . DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. IRLEN BR AG A
DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito - Município de Itaporanga.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada
mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com
dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I,
Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1) e Assistente Administrativo, Secretário
Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos
(Grupo 2).
DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2023) 200005-00001-2023NE800001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo nº 08007.001319/2021-37
A Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 35,
de 1º de Junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2022, torna
público a habilitação da UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A., CPNJ Nº
00.720.144/0001-12 no âmbito do Chamamento Público nº 01/2022, com vistas cadastrar
instituições de ensino públicas e privadas, regularmente instituídas, para viabilizar a concessão
de estágio obrigatório não remunerado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),
nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como da Instrução Normativa nº
213, de 17 de dezembro de 2019, que tenham interesse em firmar acordo, sem quaisquer ônus
ou encargos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Maiores informações:
https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratosv1/se/licitacoes/uasg-
200005, na aba chamamento público/ano 2022 ou pelo e-mail licitacao@mj.gov.br.
ALINE CARNEIRO DE AGUIAR
Presidente da Comissão Especial
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 08200.027149/2022-13.
Pregão. Nº
19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: EX3342002 - PROTECOP. Objeto: Acrescer ao contrato
original o quantitativo de 1.316 (mil trezentos e dezesseis) unidades de solução de
colete balístico de uso velado, nível iii-a, para atender às necessidades da polícia
federal, equivalentes a um acréscimo de 24,99%, conforme preceitua o art. 65, § 1º,
da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/10/2023 a 27/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços
de assistente
administrativo e de motorista de veículo executivo/pesado para o edifício sede da Polícia
Federal e nas unidades descentralizadas no Distrito Federal, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08200.016564/2023-14.
Inexigibilidade Nº 130/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA.
Objeto: Contratação
de serviços
de curso de
doutorado acadêmico
em direito
constitucional para a servidora priscila santos campêlo macorin, delegada de polícia
federal, matrícula pf nº 15.993, lotada na datec/dicor/pf, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico. O curso ocorrerá no período de agosto/2023 a
julho/2026, e a vigência do presente contrato é de 36 (trinta e seis) meses, com início na
data de sua assinatura. Valor: r$ 70.000,00..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a
19/10/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08204.003613/2021-57.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência para o período de 26/10/2023 a 26/10/2024.. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.075,21. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 427/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.009976/2023-06.
Inexigibilidade Nº 427/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 14.754.952/0001-05 - A & E CENTRO DE MEDICINA AVANCADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 441/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010369/2023-81.
Inexigibilidade Nº 441/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 18.270.664/0001-36 - INSTITUTO CONQUISTENSE DE MASTOLOGIA LTDA ,.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 450/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010506/2023-87.
Inexigibilidade Nº 450/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 18.294.414/0001-36 - REGINA CELIA BENEVIDES LOPES - ME. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 464/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010659/2023-24.
Inexigibilidade Nº 464/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 05.247.165/0001-86 - FISIOMATER - GRUPO DE FISIOTERAPIA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 444/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010582/2023-92.
Inexigibilidade Nº 444/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 072.421.767-35 - LEONARDO DE OLIVEIRA BRANT. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).