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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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110
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente
Dutra, 160,
Centro -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-
00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade 
de 
acessarem 
os 
sites 
www.codevasf.gov.br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br 
para 
ciência 
das 
eventuais 
alterações
e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf 3ª S/r
(SIASGnet - 24/10/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.1798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.244.00/2021, por 50 (cinquenta) dias, a partir de 18/09/2023, firmado entre a CODEVASF e a
empresa Butarello Engenharia Ltda Eireli. CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a
Execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de
Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/05/2023.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000755202325. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento, carga, transporte e descarga de 300 conjuntos familiares de equipamentos
para produção apícola, 2.500 colmeias completas padrão langstroth, 3.000 quilogramas de
cera de abelha alveolada, 200 conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 200 pares
de luvas de vaqueta e botas em látex, 100 fumigadores, 100 telas excluidoras de rainha,
100 incrustadores de cera e 100 vassourinhas para espanar quadros, visando apoiar
apicultores.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000692202315. Objeto:
Contratação de serviços de
pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias
de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas,
dividido em 02 itens. Item 01: Pavimentação asfáltica com CBUQ - REGIÃO 1. Item 02:
Pavimentação asfáltica com CBUQ - REGIÃO 2. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n -
Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000909202389. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras para implantação de pavimentação e drenagem, no povoado Impueiras,
visando o escoamento da produção local, no município de Estrela de Alagoas, no estado de
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O EDITAL
COMPLETO 
ENCONTRA-SE 
PUBLICADO 
NO 
SITE 
WWW.CODEVASF.GOV.BR, 
LINK
https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-
al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2023 .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.240.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar
por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu
vencimento de 25/10/2023 para o dia 23/03/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA
FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 190 do processo em
pauta. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7K66.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria
econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo
Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Jairo Faermann Barth.
Processo n.º 59550.001659/2021-32e.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Compartilhamento nº 5.0196.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (Órgão Cliente) e
a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos em Alagoas (Órgão Gestor) CNPJ nº 00.489.828/0111-90. OBJETO: O
presente instrumento tem por finalidade celebrar o Termo de Compartilhamento de
Imóvel e Rateio de Despesas com a Superintendência Regional de Administração em
Alagoas, do Ministério da Gestão e Inovação - SRA/MGI/AL, visando a instalação da sede
da 5ª/Superintendência Regional da Codevasf na cidade de Maceió/AL, em parcela do
Edifício do Ministério da Economia, situado na Praça Dom Pedro II, nº 16, Centro, com
área privativa de 512,14m², com custo anual estimado de R$ 476.590,56 (quatrocentos e
setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).A identificação
do imóvel é a seguinte: Edifício Sede e Anexo do Ministério da Gestão e Inovação de
Serviços Públicos em Alagoas, Praça Dom Pedro II, nº 16 - Centro - Maceió/AL - CEP:
57020-130, Identificação do Proprietário: União, Registro Imobiliário Patrimonial - RIP:
278500245.500-0. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo é de 60 meses/5
anos, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e
oportunidade, iniciando sua vigência em 01/11/2023.RESCISÃO: O presente termo pode
ser rescindido a qualquer tempo, mediante
comum acordo entre as partes.
ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL: Caberá ao órgão gestor a administração e execução dos
serviços necessários à operação e manutenção do imóvel, discriminados nos quadros 5 e
6. ASSINAM: Pela CODEVAS (Órgão Cliente), Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, inscrito no
CPF sob o nº 018.486.334-16, Superintendente Regional Substituto-5ª SR e pelo Órgão
Gestor :
Marco Aurélio Neiva Martins,
CPF nº 221.966.091- 53.
Processo nº.
59550.000590/2023-91.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940599/2023, Nº Processo: 59580000372202308, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
CARUTAPERA CNPJ nº 06903553000130, Objeto: Pavimentação em vias rurais do município
de Carutapera/MA., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2026, Data de
Assinatura: 19/10/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº
***.086.073-**, Convenente: AIRTON MARQUES SILVA CPF nº ***.499.502-**.
AVISO DE PANLIDADE
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
ESPÉCIE:
APLICAÇÃO
DE 
SANÇÃO
ADMINISTRATIVA.
PROCESSO
nº
59580.000642/2023-72. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente
Regional vem APLICAR a empresa APBT Verde e Amarelo LTDA, CNPJ nº 48.366.573/0001-
29, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Codevasf, no prazo de 01 (um) ano, em razão da inexecução total da Ordem de
Fornecimento n° 8.0017/2023, para o fornecimento de 10 (dez) aparelhos de ares-
condicionados Split Inverter 18.000 BTUs, Frio, 220v, Selo Procel A ou B. Autorizado
conforme Parecer Jurídico nº 505/2023-PR/AJ/UAA, (peça 24) Presidência - Decisão n° 1391,
datada em Brasília, 12 de setembro de 2023, constante no processo administrativo.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2032 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 05/2023, que
tem por objeto o Fornecimento de veículos tipo caminhões (compactador de resíduos, baú
frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e
comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Maranhão, que sagraram-se vencedoras as empresas: VCS COMERCIO
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, para o item 01, no valor total de
R$ 5.166.900,00; TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.426.859/0001-53,
para os itens 04 e 10, no valor total de R$ 737.765,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 34.263.393/0001-48, para os itens 02, 06, 07, 08, 11 e 12, no valor total de R$
18.312.000,00; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 61.591.459/0001-00,
para os itens 03 e 09, no valor total de R$ 31.153.000,00; MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ:
63.411.623/0007-62, para o item 05, no valor total de R$ 7.912.240,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000434/2023-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0581.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
ARTE NO FRUTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO ARTE NO FRUTO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil
e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta, 336.244-6. b) 1 (um) Grade, 336.079-8. c) 1 (um)
Trator, 
336.206-8. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
19/10/2023. 
Cesar 
Felix 
Fragoso 
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 01/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua,
dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações
do prédio da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF localizado na Rua Raimundo
Chaves, nº 1969, edifício Vivaldo Jácome, salas 101, 102, 103, 104, 105 e 205, bairro
candelária, Natal/RN, Cep 59064-390, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos
trabalhos, que foi considerada vencedora a empresa GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ Nº 10.634.013/0005-08, para os itens 1, 2 e 3 pelo valor de R$ 388.165,75
(trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo a Ata de SRP o valor global de R$ 388.165,75 (trezentos e oitenta e oito mil
cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme documentos de
realização do
pregão eletrônico, disponíveis
nos sítios:
www.codevasf.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO
Superintendente Regional 12ªSR
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000191/2023-87.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0001.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 208.250,00 (duzentos e
oito mil e duzentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Grade
Niveladora 28 discos de 20", tombamento nº 330.399-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV,
Chassi nº NHNTT475ZNG618342, motor 374368DT tombamento nº 330.671-6 . DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita
- Município de Barra de Santana.

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