DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08361.003538/2019-05.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 55 (cinquenta e cinco)
dias o prazo de execução do objeto, conforme o disposto no inciso ii, do art. 57, da lei n°
8.666/1993, e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 19/10/2022 a
31/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.533,08. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08361.000230/2020-33.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 12/2021 - sr/pf/ap por mais 12
(meses), a contar de 17 de junho de 2023 até 16 de junho de 2024, nos termos do inciso
ii do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2022 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 749.719,56. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08361.003538/2019-05.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais a vigência contratual
por mais 06 (seis) meses, de 30/04/2023 à 27/10/2023, conforme o disposto no inciso ii,
do art. 57, da lei n° 8.666/1993, e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência:
30/04/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.533,08. Data de
Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 582.344,57. Leia-se: Valor Total: R$ 791.013,63. Onde se lê:
Vigência: 17/04/2021 a 16/04/2022. . Leia-se: Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08361.005375/2021-10.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO
AP. 
Contratado:
22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Concessão de repactuação em função do aumento do salário e ticket alimentação da
categoria a partir de maio/2023, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 07/2022 - sr/pf/ap.. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.667,76. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08361.000231/2020-88.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO
AP. 
Contratado:
20.466.806/0001-87 - EQUINOCIO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do
aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023 e maio/2023, com o objetivo de
proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 06/2020 - sr/pf/ap..
Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.219,56.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08361.000231/2020-88.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO
AP. 
Contratado:
20.466.806/0001-87 - EQUINOCIO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do
aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023 e maio/2023, com o objetivo de
proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 06/2020 - sr/pf/ap..
Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.634,89.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200402
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08361.001719/2021-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO
AP. 
Contratado:
27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função
do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2022, com o objetivo de
proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2022 - sr/pf/ap..
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.723,52.
Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08255.014406/2019-16.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 25.196.505/0001-02 - LMS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de embarcações para a superintendência regional de polícia federal no estado
da bahia (sr/pf/ba), por meio de disponibilização de rede credenciada para a prestação de
serviços e fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.. Vigência: 20/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
NO ESTADO DA BAHIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ
14.239.578/0001-00, cujo objeto é a doação do veículo marca/modelo MITSUBISHI/L200,ano
2008/2009, placa JSC 9374,renavam 130181943,chassi 93XPNK7409C853583.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08270.007929/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.375.512/0001-81 - ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ. Objeto: Prorrogar o Contrato n. 21/2022-
SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08320.004884/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 104.234,58. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.005278/2022-17.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MS.
Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção da nova sede da
Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã/MS - DPF/PPA/MS, prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 24.024.725,67. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.011465/2022-41.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
para a construção da nova sede da superintendência de polícia federal em minas gerais,
sr/pf/mg, em terreno localizado na rua nascimento gurgel, nº 30, bairro gutierrez,
município de belo horizonte/mg, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2028. Valor Total: R$ 95.812.107,21. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.002373/2022-38.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de 38 (trinta e oito) monitor computador,
tamanho tela 23 a 30 pol, tipo de tela led, formato tela widescreen, qualidade de imagem
full hd, interatividade da tela sem interatividade, ajuste ajuste de rotação, altura e
inclinação do display, alimentação bivolt, garantia on site 36 meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08455.000653/2022-76.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
RJ.
Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto:
Reajuste
à
empresa 
agência
de
integração
empresa
escola 
ltda,
cnpj
nº
01.406.617/0001-74, cujo objeto é a contratação de serviços de contratação de agente
de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório
remunerado na superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro
e em suas delegacias descentralizadas, e atuação como auxiliares na celebração de
termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital, a partir de 08/2023.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.170,08. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).