DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3
Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2
Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo.
4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes
da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6
Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1
Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de
poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e
competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1
Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade
civil do Estado. 10 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
11 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas
constitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3
Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. 4
Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6
Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7
Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2
Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1
Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência. 8
Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 9
Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988.
LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Arcabouço jurídico e constitucional. 1.1
Princípios de Direito Ambiental. 1.2 Meio Ambiente na Constituição Federal. 1.3 Legislação
ambiental brasileira. 1.3.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 1.3.2
Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). 1.3.3 Lei de Agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989).
1.3.4 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997). 1.3.5 Lei de Crimes
Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 1.3.6 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº
9.795/1999). 1.3.7 Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). 1.3.8 Sistema Nacional
de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000). 1.3.9 Lei de Biossegurança
(Lei nº 11.105/2005). 1.3.10 Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e Lei
nº 14.590/2023). 1.3.11 Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006). 1.3.12 Lei de
Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). 1.3.13 Política Nacional sobre Mudança do Clima
(Lei nº 12.187/2009). 1.3.14 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
1.3.15 Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº
140/2011). 1.3.16 Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012). 1.3.17 Lei de
Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015). 1.3.18 Lei de Pagamentos por Serviços
Ambientais (Lei nº 14.119/2021). 1.3.19 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1965). 1.3.20
Lei Arouca (Lei nº 11.794/2008). 1.3.21 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009). 1.3.22 Política Nacional de Segurança de
Barragens (Lei nº 12.334/2010). 1.3.23 Política Nacional de Combate à Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015). 1.3.24 Decretos e outras normas
infralegais do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos e de outros órgãos colegiados do governo federal que atuem em áreas afins à
ambiental. 2 Panorama institucional. 2.1 Atribuições, competências e atuação normativa
dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da
administração pública federal que atuam na área ambiental para os seguintes temas:
recursos hídricos, florestas, diversidade biológica, biotecnologia, mudanças climáticas,
unidades de conservação da natureza e saneamento básico.
INTEGRIDADE PÚBLICA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e
democracia: exercício da cidadania. 4 Valores do Serviço Público Brasileiro. 5 Ética no Setor
Público. 6 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto nº 1.171, de 22 de
junho de 1994. 7 Lei nº 12.813/2013 (dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de
cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do
cargo ou emprego). 8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (dispõe sobre as sanções
aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa). 9 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação,
responsabilidades e penalidades).
ATUALIDADES (APENAS PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Tópicos atuais no Brasil
e no mundo relativos à economia, política, saúde única, sociedade, meio ambiente,
emergência climática, educação, transição energética, ciência e tecnologia. 2 Racismo
ambiental, justiça climática. 3 Objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS. 4
Transformação ecológica. 5 Economia Circular.
13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EM MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA
BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS: 1 Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza. 1.1 Principais políticas para criação, implementação
e gestão de unidades de conservação. 1.2 Usos permitidos nas diferentes categorias de UC.
1.3 Papel das unidades de conservação no desenvolvimento local. 1.4 Compensação
ambiental. 2 Recuperação da vegetação nativa. 2.1 Restauração ecológica. 2.2 Reabilitação
ecológica. 2.3 Condução da regeneração da vegetação nativa ou regeneração natural
assistida. 2.4 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. 2.5 Decreto nº 8.972/2017 e suas
alterações. 2.6 Portaria Interministerial nº 230/2017. 2.7 Decreto nº 11.367/2023. 3
Conservação e uso sustentável da biodiversidade. 3.1 Política Nacional da Biodiversidade.
3.1.1 Decreto nº 4.339/2002. 3.2 Estratégias de conservação de habitats e de espécies.
3.2.1 Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade - EPANB. 3.2.2 Estratégias
para conservação da diversidade biológica. 3.2.3 Convenção sobre Diversidade Biológica,
promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998 e demais convenções relacionadas à
biodiversidade. 3.2.4 Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras. 3.3 Manejo
sustentável da fauna e da flora. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias
brasileiros: características e evolução da fauna e da flora. 6 Proteção à fauna. 6.1 Lei nº
5.197/1967. 6.2
Evolução conceitual
da proteção,
defesa e
direitos animais. 6.3
Contingência de desastres em massa envolvendo animais. 7 Florestas. 7.1 Gestão de
florestas públicas. 7.1.1 Lei nº 12.651/2012 suas alterações. 7.2 Lei nº 11.284/2006 (títulos
I, II e III e V) e suas alterações. 7.3 Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações. 7.4
Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 7.5 Dendrometria e inventário
florestal madeireiro e não madeireiro. 7.6 Manejo florestal sustentável. 7.7 Noções de
valoração ambiental e florestal. 7.8 Recuperação de áreas degradadas.
MUDANÇA DO CLIMA: 1 Ciência do clima e impacto da atuação humana no
regime climático. Ações de mitigação da mudança do clima. Adaptação aos efeitos da
mudança do clima. 2 Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, seu
Protocolo de Quioto e seu Acordo de Paris. 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Mercado de carbono. Financiamento climático. Cenários econômicos de baixo carbono.
Oportunidades econômicas da mudança do clima. 4 Transição energética justa. 5
Prevenção de riscos e desastres. 6 Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem
a Camada de Ozônio e Emenda de Kigali. 7 Oceano e mudança do clima. 7.1 Conservação
de ecossistemas costeiros e marinhos. 7.2 Política Nacional de Gerenciamento Costeiro. 7.3
Organização Marítima Internacional. 7.4 Combate ao lixo no mar. 8 Comércio internacional
e o meio ambiente.
QUALIDADE AMBIENTAL: 1 Prevenção, controle e monitoramento da poluição
ambiental no ar, no solo e na água e respectivas resoluções Conama. 2 Gestão da
qualidade ambiental do ar, do solo e da água e respectivas resoluções Conama. Resoluções
Conama nº 5/1989 e nº 491/2018. 3 Passivos ambientais e áreas contaminadas. Resolução
Conama nº 420/2009. 4 Segurança química. 4.1 Convenção de Basileia sobre o Controle do
Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Decreto nº 4.581/2003
e Resolução CONAMA nº 452/2012. 4.2 Convenção de Estocolmo sobre Poluentes
Orgânicos Persistentes. Decreto nº 5.472/2005. 4.3 Convenção de Minamata sobre
Mercúrio. Decreto nº 9.470/2018. 4.4 Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de
Consentimento Prévio Informado. Decreto nº 5.360/2005. 5 Gestão das substâncias
químicas. 5.1 Avaliação de riscos e impactos ambientais. 5.2 Avaliação do potencial de
periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins. Lei de Crimes Ambientais. Lei nº
9.605/1998. 6 Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos. 6.1 Poluição
causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). 7 Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº
11.445/2007 e seus regulamentos. Lei nº 14.026/2020. Decreto nº 11.598/2023. Decreto nº
11.467/2023. 8 Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus instrumentos. 8.1 Lei nº
12.305/2010. Decreto nº 10.936/2022. 8.2 Programa Nacional de Logística Reversa. 8.3
Planos de Resíduos Sólidos. Decreto nº 11.043/2022. 8.4 Pneumáticos. Resolução CONAMA
nº 416/2009. 8.5 Pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº 401/2008. 8.6 Óleos
lubrificantes usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012.
8.7 Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir. 8.8
Reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos. Lei nº 14.260/2021. 9 Políticas
de Desenvolvimento Urbano. 9.1 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). 9.2 Estatuto da
Metrópole (Lei nº 13.089/2015). 9.3 Planejamento e ordenamento territorial municipal. 9.4
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012). 9.5 Acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 9.6
Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano (Lei nº 6.766/1979). 9.7 Proteção de
mananciais e de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas. 9.8
Recuperação ambiental de áreas verdes urbanas e periurbana. 9.9 Cidades e construções
sustentáveis. 9.10 Medidas de adaptação das cidades à mudança do clima. 9.11 Gestão de
áreas de risco e áreas sensíveis. 9.12 Soluções baseadas na natureza nas zonas urbana e
periurbana. 9.13 Agricultura urbana e periurbana. 9.14 Soluções tecnológicas inovadoras
com vistas à geração e uso de energias limpas.
BIOECONOMIA: 1 Instrumentos econômicos para a proteção ambiental. 1.1
Incentivos fiscais, tributários e creditícios. 2 Contabilidade e valoração econômica dos
recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais. 3 Desenvolvimento de
ecomercados e negócios sustentáveis. 4 Contas ambientais. 5 Ecoeficiência e produção
sustentável. 6 Pagamento por serviços ambientais. 7 Sistemas agroflorestais. 8 Acesso ao
patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição
de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Lei nº 13.123/2015 e
Decreto nº 8.772/2016. 10 Bolsa verde. Lei nº 12.512/2011. Decreto nº 7.572/2011.
Decreto nº 11.635/2023. 11 Lei de ATER. Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010. 12
Conflitos territoriais (terra indígena e UC, remanescentes de quilombo e UC). 13 Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto
nº 6.040/2007. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Decreto nº
4.887/2003.
GESTÃO AMBIENTAL: 1 Zoneamento ambiental. 2 Programa de Zoneamento
Ecológico e Econômico. 3 Cartografia e navegação, sistemas de informação geográfica,
sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas. 4 Política Nacional de
Educação Ambiental. Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. 5 Programa Nacional de
Educação Ambiental. 6 Lei nº 9.394/1996 (LDB). 7 Cidadania ambiental. 8 Agenda
ambiental na administração pública (A3P). 9 Consumo sustentável. 10 Tratado de educação
ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global. 11 Carta da Terra.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Secretário-Executivo
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
. At i v i d a d e
Datas previstas
. Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição
3 a 22/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e
prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema
23 e 24/11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
29/11 a 1º/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de
taxa de inscrição
30/11 e 1º/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
8/12/2023
. Data final para o pagamento da taxa de inscrição
12/12/2023
. Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de
pessoa com deficiência
19/12/2023
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
19 a 21/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer
como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento
especializado
20 e 21/12/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa
com deficiência
3/1/2024
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
3/1/2024
. Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
9/1/2024
. Aplicação das provas objetivas e discursiva
21/1/2024
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
23 a 25/1/2024
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
23/1/2024

                            

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