DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 48500.001178/2018-09.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato em 4,65%,
correspondentes ao ipca de março/2023, acumujlado nos últimos 12 meses, conforme
metodologia descrita na nota técnica nº 208/2023-sga/aneel.. Vigência: 13/01/2024 a
12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.568,22. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023
Processo: 48500.004424/2023-33. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da
minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2024/2025, bem como lista das Demais
Atividades Regulatórias e das Avaliações de Resultado Regulatório - ARR a serem
empreendidas pela Agência, anexadas à Nota Técnica nº 36/2023-GDG/ANEEL. Modalidade:
Manifestação oral. Reunião Virtual: 1°/11/2023, em Brasília/DF. O horário da audiência
pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão
publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no
endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item
"Participação Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
Processos: 48500.006893/2022-14 e 48500.001934/2023-59. Objeto: obter subsídios para
aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Roraima Energia S.A., a
vigorar a partir de 25 de janeiro de 2024, e definir os correspondentes limites dos
indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
- FEC, para 2024 a 2028. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 23/11/2023,
em Boa Vista/RR. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 40/2023
Processos: 48500.006893/2022-14 e 48500.001934/2023-59. Objeto: obter subsídios para
aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Roraima Energia S.A., a
vigorar a partir de 25 de janeiro de 2024, e definir os correspondentes limites dos
indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
- FEC, para 2024 a 2028. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:
25/10/2023 a 11/12/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no
endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48091001866202397. Objeto: Aquisição de mochilas de campo
para atender as equipes de campo de Geologia em todo o país, no sentido de garantir a
segurança dos trabalhadores em regiões de difícil acesso e garantir o transporte dos
equipamentos a execução da atividade geológica (Bússola, GPS, Câmera Fotográfica), para
atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil,
1731
-
Bairro
Funcionarios,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 495600-29208-2023NE001717
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.009152/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas,
diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, para o corpo funcional lotado nas áreas de
atuação da Superintendência Regional de Porto Alegre e o Núcleo de Apoio Técnico de
Criciúma.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097001215202347. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando
atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00194-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato n. CT-EPE-014/2019 firmado com a empresa IDEIAS
TURISMO LTDA - 02.676.310/0001-56, assinado em 23/10/2023 e com efeitos a partir de
11/10/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1142/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COMAPN2021110030. Objeto: Aquisição de 1 (um) Sistema de
Cromatografia de íons único canal, com possibilidade de expansão, em conformidade com
ASTM D 4327-17 para análise de ânions e ASTM D 6919- 17 para análise de cátions.
Equipado com dispositivo analítico, 'notebook, 'nobreak' e 'software' de análise e
tratamento de dados, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no
presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01142-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e
suplementos
referentes a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). Em
caso de
eventual divergência
existente entre as
especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n. º 01 ao Contrato n. º DAI.A/CT-4500203729. 2. Contratada: Framatome
GmbH. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 23 - Prazo de Execução e Vigência e da Cláusula 38
- Conformidade, e Inclusão da Cláusula 39 - Proteção de Dados Pessoais. 4. Data da
Assinatura: 19/10/2023. 5. Signatário: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luis Pereira dos
Santos - Diretor de Operação e Comercialização e Eduardo Souza Grivot de Grand Court -
Diretor-Presidente e pela Contratada: Christoph Kurlbaum - Chefe da Organização de
Vendas.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193305
Objeto: Aquisição de Partes Permutador
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205811
Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento de Pressão MPD - Managed Pressure
Drilling
Abertura das propostas: 17/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193343
Objeto: Aquisição de Freezer vertical
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004189789
Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica Direcional
Abertura das propostas: 01/11/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205804
Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO