DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 59/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de
12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 059/2023 - Projeto: "Núcleo de Informações Sociais - NINSOC", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos
necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. José Valente Chaves
3.1 - Candidato 1 - Profissional Sênior (Graduado) 1º Lugar
Brasília-DF, 23 de outubro de 2023
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 20881.001514/2022-82.
Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 14.031.154/0001-55 - VALENCA INTERNET LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo
aditivo da prestação de serviços da agência do ses-ibge em santo antônio de jesus/ba..
Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 20526.000485/2019-32.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços do contrato.. Vigência: 04/08/2019 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.752,92. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14,
§ 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados
quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos
respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste
Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem
endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial
Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF),
CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço
gtfi@anac.gov.br.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ/CPF
PROCESSO (NUP)
. MARLON SILVA RODRIGUES
***.319.343-**
00058.058591/2022-62
. GUSTAVO 
ADOLFO
MEDEIROS DE FIGUEIREDO
***.248.557-**
00058.042624/2023-33
. CARLOS IRAN CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
***.432.992-**
00058.027949/2023-96
. GERSON DE OLIVEIRA LIMA
***.587.482-**
00058.043054/2023-07
.
MIGUEL CABRAL DA SILVA
***.832.342-**
00058.042922/2023-23
KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA
Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal
Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem
como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o
interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº
736/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9046764), exarado nos autos do processo, no qual
constam discriminados outros detalhamentos.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ
PROCESSO (NUP)
.
EDUARDO FERREIRA DA SILVA
***821.374**
00065.010225/2023-14
Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da
presente
intimação
para
que
o
senhor atenda
às
requisições
do
Ofício
nº
736/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI!
9046764). Informações
adicionais podem ser
solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.
MATEUS VIDAL ALVES SILVA
Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.041378/2022. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
outsourcing de impressão, mediante disponibilização de equipamentos multifuncionais e
impressoras nas dependências da ANAC, agregando sistema de gerenciamento para
monitoramento
e
tarifação/bilhetagem,
a 
assistência
técnica
de
manutenção
preventiva/corretiva e
a reposição
de insumos/peças/suprimentos
nas condições
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque
Cidade Corporate, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-
00025-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADERSON DE LIMA CALAZANS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 113214-20214-2023NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/ADLI-3/SBPF/2023
OBJ: Licitação Revogada por meio do Ato Adm. SEDE-AAD-2023/02068 de 24/10/2023.
Autoridade: Gerente MNSC - em exercício. Inf.: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 24/MNSM/SEDE/2023
Processo: 127/ADLI-3/SEDE/2023, Vencedora: LE ANNAS COM DE PECAS E EQUIP EL E T R O N I CO S ,
CNPJ N° 17.956.680/0001-14, Item: 1, valor total: R$ 2.235.349,00, Vigência: 12 meses a contar
desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-
1720. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerência de Suprimentos de Manutenção
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 117/ADLI-3/SEDE/2023
Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/02063, de
24/10/2023. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil - SAAC. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - SEI 7680590
D PROCESSO SEI: 50903.002304/2023-19. NOME DO CREDOR: CENTRO DE ESTUDOS EM
LOGISTICA, TRANSPORTES, E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA. CNPJ
Nº: 40.435.738/0001-04. OBJETO: Participação da CODEBA na Missão Internacional do Brasil
Export, organizado pelo Centro de Estudos em Logística, Transporte e Comércio Exterior,
realizando visita técnica ao Porto de Singapura e empresas do setor de inovação
tecnológica, no período de 5 a 11 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e
no art. 151, inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual
de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a conclusão da visita, 11 de
novembro de 2023. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Diretoria da Presidência.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
PROCESSO Nº 199/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na
modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a AMPLIAÇÃO DA RETROÁREA NORTE DO PORTO DE NATAL (PAVIMENTAÇÃO
DE RETROÁREA CONSTANTE DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO Nº 04 E A SUA
ILUMINAÇÃO (ANTIGO "PÁTIO DO SAL" E PARCELA DA ANTIGA COMUNIDADE DO
MARUIM). O Edital encontra-se disponível no site www.codern.com.br e pode ser solicitado
ao e-mail cpl@codern.com.br. A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços acontecerá às 14h00min (hora local) do dia 27/11/2023. Nesta data,
será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Av. Eng.º Hildebrando de Góis, 220, Ribeira,
Natal/RN. Informações pelo telefone (84)4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Presidente da CPL/CODERN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA
do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES À SEGURANÇA DO TRABALHO DA
CODERN.
O 
Edital
encontra-se
disponível
nos 
sítios
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 25/10/2023 com a Abertura
e a Disputa marcadas para o dia 23/11/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL