DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205805
Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento
Abertura das propostas: 03/11/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205735
Objeto: Aquisição de Válvula de acionamento rápido
Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205736
Objeto: Aquisição de Válvula de controle
Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205806
Objeto: Aquisição de Cabos Elétricos, Coaxial e de Fibra
Abertura das propostas: 07/12/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205734
Objeto: Aquisição de Pino roscado calibre 27 e Pino roscado M10
Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206922
Objeto: Aquisição de Pistão de elevação
Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206920
Objeto: Tintas de acabamento, Diluente para tinta poliuretana e Solvente.
Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004192298
ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 193,
de 09/10/2023, Seção 3, página 183, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004192298, cujo objeto é Biodiesel diesel/B3 A granel automotivo tipo B - S500 para
Geradores de Energia Elétrica, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos,
para a retificação do orçamento base da aba itens da oportunidade Petronect. Em função
desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura
de propostas será realizada no dia 25/10/2023 às 17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a execução das ações previstas
no PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, instituído pelo Decreto nº 11.431/2023,
especialmente
a implementação
da unidade
da
Casa da
Mulher Brasileira
em
Salvador/BA, na forma definida no Plano de Trabalho PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS
MULHERES CNPJ n° 05.510.958/0001-46, representado pela MINISTRA DE ESTADO DAS
MULHERES, APARECIDA GONÇALVES, CPF 357.535.871-00; o ESTADO DA BAHIA, inscrito
no CNPJ: 13.937.032/0001-60, representado por seu titular, o Governador JERÔNIMO
RODRIGUES DE SOUZA, CPF:356.937.465-34; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA, inscrito no CNPJ 13.100.722/0001-60, representado por seu titular,
o
PRESIDENTE DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CPF: 110.571.905-78;
o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 04.142.491/0001-66,
representado por sua titular, a Procuradora Geral de Justiça NORMA ANGÉLICA REIS
CARDOSO CAVALCANTI, CPF: 178.493.575-15; a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA inscrita no CNPJ: 07.778.585/0001-14, representada por sua titular,
a
DEFENSORA PÚBLICA FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA, CPF: 619.252.685-00 e o
MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, inscrito no CNPJ: 13.927.801/0001-49, representado por
seu titular, o Prefeito BRUNO SOARES REIS, CPF: 913.228.985-53. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a execução das ações previstas no
PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, instituído pelo Decreto nº 11.431/2023,
especialmente
a implementação
da
unidade da
Casa
da
Mulher Brasileira
de
Ananindeua/PA na forma definida no Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS
MULHERES - CNPJ n° 05.510.958/0001-46, representado pela MINISTRA DE ESTADO DAS
MULHERES, APARECIDA GONÇALVES, CPF 357.535.871-00; ESTADO DO PARÁ, inscrito no
CNPJ nº 13.937.032/0001-60, representado por seu titular, o GOVERNADOR HELDER
ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº 625.943.702-15; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ, inscrito no CNPJ nº 04.567.897/0001-90, representado por sua titular, a PRESIDENTE
DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, CPF nº 037.223.762-
20; o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ nº 05.054.960/0001-58,
representado por seu titular, o Procurador-Geral de Justiça CÉSAR MATTAR JUNIOR, CPF nº
281.920.522-49; a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
34.639.526/0001-38, representado por seu titular o DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOÃO
PAULO CARNEIRO GONÇALVES
LEDO, CPF nº 833.315.652-53 e
o MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA, inscrito no CNPJ nº 05.058.441/0007-53, representado por seu titular, o
Prefeito DANIEL BARBOSA SANTOS, CPF: 920.464.362-53. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 na data de publicação, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n°. 946382/2023.
Processo n.° 00350.002181/2023-33.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente:
Associação
Brasileira
de
Criadores de
Camarão
-
ABCC
-
CNPJ:
13.792.312/0001-27.
Objeto: Realização da FENACAM'23 no período de 14 a 17 de Novembro de 2023, no
Centro de Convenções de Natal na Cidade de Natal (RN).
Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024.
Data da Assinatura: 20/10/2023.
Signatários: Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura, Convenente: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de
Criadores de Camarão. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES - Secretária
Nacional de Aquicultura
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n°. 945529/2023.
Processo n.° 00350.002173/2023-97.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente:
Associação
Brasileira
de
Criadores de
Camarão
-
ABCC
-
CNPJ:
13.792.312/0001-27.
Objeto: Realização do seminário sobre boas práticas de fabricação nas indústrias de
processamento de camarão cultivado no estado do RN.
Valor Total: R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais).
Vigência: 24/10/2023 a 20/10/2025.
Data da Assinatura: 24/10/2023.
Signatários: Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura, Convenente: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de
Criadores de Camarão. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Secretária Nacional de Aquicultura
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 03001.002328/2022-62.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não
renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto
no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de 2,353% (dois vírgula trezentos e
cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio
trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d"
e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 02/11/2023, previsto na lei nº
12.506/2011, e ainda atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste
e do acréscimo.. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 667.666,72. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 03001.002740/2019-87.
Inexigibilidade.
Nº 47/2019.
Contratante:
INSTITUTO
DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 23/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 05/11/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar em 4,42433% (quatro inteiros
vírgula quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três centésimos de porcento) do
acumulado do ipca de maio de 2022 à maio de 2023, conforme comprovante anexo
ao sei (0561857), e previsto na cláusula sexta do contrato original (sei: 0246330),
equivalente ao acréscimo do valor de r$ 5.819,40 (cinco mil oitocentos e dezenove
reais e quarenta centavos), e ainda atualizar a planilha de valores da contratação, em
função do reajuste.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.341,32. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).