DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 20/2023 -
Processo nº 128/2023. Objeto: O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL,
POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS,
DEVIDAMENTE
LACRADOS, PARA
SUPRIR A
DEMANDA
DOS COLABORADORES
DA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL.
Fornecedor: FR INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 38.234.098/0001-14.
Lote 01 (único) por R$ 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais). Vigência da Ata:
23/10/2023 a 23/10/2024. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Presidente;
Paulo Henrique de Macedo Carlos, Técnico e Comercial e Márcio Almeida Machado,
Administrativo e Financeiro, pela CODERN; FRANKLIN LIMA DE AZEVEDO - CPF 141.570.377-
90, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 23/10/2023.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a Elaboração de Projeto Executivo
para realização de reforma predial em imóveis de propriedade da Administração do Porto
de Maceió - APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período
de propostas 26/10/2023 às 8h até 01/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de
Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 -
Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 24 de outubro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO APMC N° 450/2023
4° (quarto) Termo Aditivo Prazo e Preço ao Contrato n° 02041*0003, Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE;
inscrita no CNPJ sob o n° 61.600.839/0001-55; Objeto: Cooperação recíproca entre as
partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado
de trabalho, de acordo com a Constituição Federal, através da operacionalidade de
programas de estágio de estudantes; Preço e Prazo Contratual: 12 (doze) meses; Data da
Assinatura: 05/08/2023 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Erika Flavia
Virginio de Araújo - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
Processo nº 544/2022; Contrato nº 021/2023, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos comuns gerado no Porto de
Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: global estimado R$ 195.000,00; Data da Assinatura:
10.10.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e William Ferreira da Hora
Júnior José Robson de Araújo Telles - VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 50905.000307/2020-47.
Pregão Eletrônico Nº 8/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.243.628/0001-43 - ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2022 pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 25/10/2023, e o acréscimo de 4,16% do valor inicial
atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Fundamento
Legal: Arts. 71 e 81 da n° Lei 13.303/2016. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total
deste Termo Aditivo: R$ 6.049.440,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194042
Nº Processo: 08100000117202371. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
sementes, insumos agrícolas e de viveiro, ferramentas e materiais de proteção e
segurança, visando implementar atividades de apoio às ações de proteção territorial, de
promoção e desenvolvimento social, através do etnodesenvolvimento, gestão ambiental e
suporte à infraestrutura comunitária nas Terras Indígenas jurisdicionadas à Coordenação
Regional de Ribeirão Cascalheira e suas Coordenações Técnicas Locais.. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Padre
João
Bosco,
1.508, Centro,
Centro
-
Ribeirão
Cascalheira/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.005954/2022. Objeto: Registro de preço para a aquisição de
materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e
Segurança,
Manutenção de
Bens
Imóveis/Instalações,
Ferramentas, Caça
e
Pesca,
Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico
e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho no âmbito das
unidades da Funai, CR-VJ, CR-AS, CFPE-VJ e CFPE-EVA.. Total de Itens Licitados: 250. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Amizade Nº 789,
Brilhante - Tabatinga/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/194063-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE JESUS GALLO
Preogeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 194074
Nº Processo: 08763001114202351 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação dos Serviços de Apoio Técnico de Engenharia ao Fiscal e Gestor de Contrato de
Construção do Prédio desta Coordenação Regional do Maranhão. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/10/2023.
RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 24/10/2023. EDILENA EH
HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 17.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.853.483/0001-84 N & S ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 194035-19208-2023NE000013
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 5/2023
PROCESSO Nº 08786.000228/2022-35
DOADOR: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº
00.059.311/0002-07. DONATÁRIO: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ n°
05.862.741/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo
DOADOR ao DONATÁRIO de 438 (quatrocentos e trinta e oito) bens móveis, relacionados
na tabela contida no Termo de Doação 5 (SEI 5827354), no valor de R$ 77.436,80 (setenta
e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Júlio
Cesar Hessel, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania.
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 04/2023
A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 28, I, do Regimento Interno do CRPS, Anexo da Portaria MTP nº
4.061, de 12 de dezembro de 2022, torna público o presente Termo Aditivo nº 02 ao Edital
nº 4 CRPS/SEPREV/MPS, de 22 de agosto de 2023, que trata do provimento de 169 vagas
de conselheiros representantes das empresas e dos trabalhadores, para exercício nas
Juntas de Recursos e Composições Adjuntas dos Estados e do Distrito Federal e nas
Câmaras de Julgamento, órgãos colegiados do CRPS.
1. Altera o item 5.5, quanto ao prazo para inscrição:
5.5 O envio de que trata o item 5.4 deverá ser feito até o dia 9 de novembro de 2023.
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 4 CRPS/SEPREV/MPS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 05/2023
A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 28, I, do Regimento Interno do CRPS, Anexo da Portaria MTP nº
4.061, de 12 de dezembro de 2022, torna público o presente Termo Aditivo nº 02 ao Edital
nº 5 CRPS/SEPREV/MPS, de 22 de agosto de 2023, que trata do provimento de 136 vagas
de conselheiros representantes do governo, para exercício nas Juntas de Recursos e
Composições Adjuntas dos Estados e do Distrito Federal e nas Câmaras de Julgamento,
órgãos colegiados do CRPS.
1. Altera o item 5.2, quanto ao prazo das inscrições:
5.2
O
pedido
de
inscrição
deverá
ser
feito
através
do
e-mail
selecao.crps@economia.gov.br, até o dia 9 de novembro de 2023, contendo:
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 5 CRPS/SEPREV/MPS.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Soares de Jesus
(NB: 1731664440, CPF: 76573605500, Protocolo: 799083440); Josiel Rodrigues Borges (NB:
1041904581,
CPF: 86196552562,
Protocolo: 88084699,
Representante Legal: Alzira
Rodrigues Borges, CPF 38362988568); Paulo Henrique de Almeida (NB: 7024440237, CPF:
49575216890, Representante Legal: Anete Farias de Almeida, CPF 25450137818); Marcos
Geraldo Proence (NB: 2032931553, CPF: 01951664779, Protocolo: 1719880113); Renilson
Correia dos
Santos (NB: 5484739116,
CPF: 85928839545,
Protocolo: 299901191,
Representante Legal: Maria Helena Correia dos Santos, CPF 88927679504); Otavia Lima
Nascimento (NB: 1755803769, CPF: 92624774572, Protocolo: 1733929313); Florize Isabel
da Silva Isidoro (NB: 1613865918, CPF: 65966007772, Protocolo: 2014737822); Roseli de
Carvalho (NB: 7006915636, CPF: 08322292880, Protocolo: 1660657932); Carine Aparecida
Mauricio (NB: 5304365409, CPF: 07726916907, Protocolo: 138256596); Antonio Carlos da
Silva Santos (NB: 7077268862, CPF: 85617113704, Protocolo: 1561635549); Antonio
Mendes dos Santos (NB: 5192419480, CPF: 32893710182, Protocolo: 1561262491); Rosa
Antonicci Augustti (NB: 1101990594, CPF: 70472971972); Karolaine Silva Rocha (NB:
2104631488, CPF: 62556643331, Protocolo: 973988972); Yasmin Cristina Soares (NB:
2032930654, CPF: 16006455773, Protocolo: 1930978976); Ryan Rychard Gomes do Prado
(NB: 5052374964, CPF: 35307800819, Protocolo: 1544320103, Representante Legal:
Andrea Lucia Gomes do Prado, CPF 35307764839); Edilma Soares da Silva Pinto (NB:
2105124326, CPF: 61892110385, Protocolo: 1287302614); Fernanda Mayara Fidel de
Oliveira (NB: 5369162162, CPF: 40367742802, Protocolo: 730152498, Representante Legal:
Vera Lucia da Conceicao Oliveira, CPF 12765595852);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Emelly Lorrany Silva de Souza (NB: 1182201404,
CPF: 61300789352, Protocolo: 749412780, Representante Legal: Maria da Gloria Martim
Silva, CPF 71178350282); Diego Nunes de Oliveira (NB: 7029311680, CPF: 04897859565,
Protocolo:
1525179884,
Representante
Legal:
Uranita
Nunes
de
Oliveira,
CPF
64537692553); Antonio Pereira da Silva (NB: 7044361570, CPF: 32818530300, Protocolo:
705849049); Joao Marcos Silva dos Santos (NB: 1399027503, CPF: 02605301311,
Protocolo: 1887459169, Representante Legal: Maria Antonia Alexandre de Silva, CPF
53050754320); Luiz Felipe de Abreu Vieira (NB: 5176073753, CPF: 02157173099,
Protocolo: 940934245, Representante Legal: Maria Helena de Abreu Vieira, CPF
42139562020); Yasmim Eloisa do Nascimento Lins (NB: 7022235890, CPF: 03818604266,
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