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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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136
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de impressão e
distribuição da Caderneta da Criança-Passaporte da Cidadania, versão menino e versão
menina, sob demanda, nas 27 unidades federativas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital 45/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo
critério
menor
preço
à
empresa LEOGRAF
GRAFICA
E
EDITORA
LTDA,
CNPJ:
00.356.213/0001-50, no importe de R$ 17.980.512,00 (dezessete milhões, novecentos e
oitenta mil quinhentos e doze reais).
ONESIO LUCENA NETO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/10/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250019
Nº 
Processo: 
25002000634202378. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço de limpeza e conservação em áreas internas e
externas, esquadrias internas e externas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Santa Luiza -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLLO CARLOS GUILHERME
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 250019-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250021
Nº Processo: 25005.000753/2023-09.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ G O.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição, pela
Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante,
obedecidas às determinações contidas no Art. 74, Caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril
de 2021 e legislação correlata.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 836300/2016.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250025. Convenente:
FUND 
CENTRO 
HEMATOLOGIA 
E 
HEMOTERAPIA 
DE 
MINAS 
GERAIS, 
CNPJ 
nº
26388330000190. Contratação de empresas/agências para fornecimento de serviços
específicos de planejamento e organização para IX Simpósio Brasileiro Doença Falciforme.
Valor Total: R$ 792.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 792.000,00, Vigência: 29/12/2016 a
30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JUNIA GUIMARAES MOURAO CIOFFI,
CPF nº ***.921.606-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 73/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 73/2021, destinado
a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SOMATROPINA HUMANA RECOMBINANTE 4 UI E 12 UI
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, até 04/10/2024, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.079356/2021-30
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/10/2024 e não 21/11/2024
conforme publicado anteriormente.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, da
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 25000.150760/2012-30. A chefe da Seção de Auditoria no Estado da Bahia, da
Auditoria
Geral 
do
Sistema 
Único
de
Saúde 
do
Ministério 
da
Saúde
(SEAUD/BA/AUDSUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do
art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de
27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº
04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de
impedimento de entrega do OFÍCIO Nº 69/2023/BA/SEAUD/AudSUS/MS e o OFÍCIO Nº
70/2023/BA/SEAUD/AudSUS/MS, dá-se conhecimento ao Sr. SAULO HENRIQUE PEREIRA
ARAUJO, CPF: 043.903,***-**, do resultado da Auditoria nº 19.495, realizada na
Empresa Igapo Medicamentos Genéricos Ltda., CNPJ 10.256.755/0001-05, referente à
execução do Programa Farmácia Popular do Brasil/PFPB. O expediente se encontra à
disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/BA, no endereço: Av. Jequitaia, nº 07,
Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902.
Telefone (71) 3254-5350, E-mail: auditoriaba@saude.gov.br.
Em 24 de outubro de 2023
LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO
SEÇÃO DE AUDITORIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
nº
25000.076785/2014-26
-
O 
Chefe
da
Seção
de
Auditoria
-
SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na
entrega de notificações no endereço cadastrado, convoca a empresa Drogaria Vitória - R &
E Drogaria Ltda., CNPJ: **203.518/0001**, por meio de seu representante legal, sob pena
de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19498, realizada na Drogaria Vitória
- R & E Drogaria Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição
na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo
Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
Em 23 de outubro de 2023
JOÃO BATISTA DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
nº
25000.076785/2014-26
-
O 
Chefe
da
Seção
de
Auditoria
-
SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na
entrega de notificações no endereço cadastrado, convoca a Sr.ª Eugênia Batista dos Santos
- CPF nº ***.577.431-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº
19498, realizada na Drogaria Vitória - R & E Drogaria Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo
expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo,
500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
Em 23 de outubro de 2023
JOÃO BATISTA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.852,79. Leia-se: Valor Total: R$ 38.475,36.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 33408.056967/2019-31.
Dispensa. Nº
86/2019. Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DA LAGOA.
Contratado:
33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato nº 10/2019 por até 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir o quantitativo de 8 (oito) de oito
profissionais da função de ascensoristas; atualizar a dotação orçamentária para o exercício
de 2023; renovar a garantia de execução; incluir a cláusula de garantia de repactuação; e
incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.308.203,40. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401154500502211 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos marca SERCON, a S.T.T.R. INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.179.871/0001-39 , no valor global de: R$ 218.580,00 (Duzentos
e dezoito mil e quinhentos e oitenta reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa detém a
exclusividade para manutenção e comercialização de peças dos equipamentos da marca
SERCON Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. CLAUDINEI PIMENTEL MA R I N H O.
Coordenador Substituto de Administração. Ratificação em 19/10/2023. SELENE MARIA
RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 218.580,00. CNPJ CONTRATADA :
40.179.871/0001-39 S.T.T.R.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 24/10/2023) 250103-00001-2023NE000061
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 25410.004408/2022-73.
Pregão. Nº 257/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
18.459.628/0001-15 - BAYER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
142/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023
a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004756202321. Objeto: Aquisição de fios para Sutura. (
PROCESSO: 25410.004756/2023-21 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00278-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 250052-00001-2023NE000080

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