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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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141
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos).
Permanecem em
vigor as
demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 449/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº
433/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 01.771.935/0001-34. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/12/23 até 25/12/24, sem alteração dos
valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 476/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 430/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVI ÇO S
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 25/10/23 até 24/01/24, sem
alteração dos valores.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original
ora aditado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 475/2023., O presente apostilamento refere-se à repactuação 2023
retroativo a 09/06/2021, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do
Contrato de Prestação de Serviços nº 430/2020, Processo nº 974/2019, objeto: prestação
de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos das áreas
administrativas e hospitalares para a UPA Zona Norte 24 horas do Grupo Hospitalar
Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, conforme solicitação da PLANSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a
concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo
GMC 302D/2023, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, as diferenças
retroativas ao período de 09/06/2021 a 30/09/2023 o valor total de R$ 94.990,50 (noventa
e quatro mil e novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Em razão da repactuação
2023 o valor mensal passará para R$ 100.903,27 (cem mil e novecentos e três reais e vinte
e sete centavos).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000420/2023-54.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição de
gases medicinais
por fornecimento
contínuo, conforme
condições,
quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2023 a
13/10/2028. Valor Total: R$ 61.832,00. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000420/2023-54.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases
medicinais por fornecimento contínuo, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2028. Valor Total: R$ 37.224,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000629/2023-18.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de teste de
segurança elétrica e calibração em 235 (duzentos e trinta e cinco) bombas infusoras, da
marca Samtronic, utilizados em unidades de internação do Instituto Nacional de Saúde da
Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2028. Valor Total: R$ 67.542,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 25384.000103/2020-95.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do
Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 ou até a conclusão de novo processo licitatório conforme
justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência:
27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.990,80. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Eletroeletrônicos, que entre si celebram a FIOCRUZ/IFF - CNPJ
nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e Instituto Nova Ágora de Cidadania -INAC (D O N AT Á R I O )
- Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Júlio César Hessel pelo INAC -
Processo nº 25384.000425/2023-87 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº
9.373/2018 e demais Legislações pertinentes.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023-
IOC, faz saber queás 09:56 horas do dia 23 de outubro de 2023,foihomologado o resultado
de julgamento do Pregão SRP 73/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: LOG
RIO nos itens 03 e 04, valor R$246.800,00; REALPLUS LOGISTICA no item 05, valor
R$61.223,61.Itens cancelados: 01,02 e 06. Valor total desta licitação R$ 308.023,61
(Trezentos eoito mil e vinte e três reais e sessenta e um centavos). Teve Órgão
Participante.
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000573202310. Objeto: Contratação de solução integrada
do antivírus (SAV - F-Secure), instaladas nas estações de trabalho e servidores de rede do
Instituto Oswaldo Cruz - IOC conforme condições, quantidades e exigências contidas no
Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00071-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital e seus anexos.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000210/2023-36.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 08.102.987/0001-67 - BR- MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS
PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E EQUIPA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de insumo farmacêutico ativo (ifa) praziquantel micronizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a
18/03/2024. Valor Total: R$ 2.027.250,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25387.000400/2022-72.
Pregão. Nº 183/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é (i) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
10/2023, pelo período de 3 (três) meses, com início em 23/10/2023 e término em
23/01/2024, e (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe de 10,2% (dez vírgula
dois
por
cento)
do
valor
inicial do
contrato,
pelas
razões
apresentadas
na
justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do
contrato, sei nº 3239809 e3245355, subsidiada pela análise de matéria eminentemente
técnica que levou à composição do acréscimo, sei nº 3240625, na forma dos artigos 57,
§1º, inciso iv, 58, inciso i, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c
subcláusulas 2.1 e 2.3 do contrato nº 10/2023.. Vigência: 23/10/2023 a 23/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 322.313,47. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25387.000962/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. Objeto:
Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 135% (cento e trinta e cinco
por cento) do valor inicial do contrato e prorrogação do seu prazo de vigência, por 240
(duzentos e quarenta) dias. Vigência: 24/11/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.696.660,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000493202316. Objeto: Aquisição de Lacres de Segurança.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 254446
Nº 
Processo: 
25387000782202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em inspeção, recarga, manutenção preventiva/corretiva e testes hidrostáticos
dos aparelhos de proteção respiratória - EPRS localizados no Complexo Tecnológico de
Medicamentos (CTM) da Fiocruz/Farmanguinhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00089-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001332/2023-50.
Pregão 
Nº 
190/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de papel indicador ph
0/14; cx 100 fitas, laminula,microscopia,circular; diametro 13mm; cx 100un e
laminula,circular; 13mm; k5-0013,olen; cx100un.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 2.566,64. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).

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