DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500147
147
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 45 (quarenta e cinco). BRASÍLIA, 20 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
796.674.731-04, JFX4586, FRMEV00313182023, 606-82; 76.382.142/0001-22,
RXR9C92, FRMEV00313412023, 606-82; 031.670.799-67, IMW3I66, FRMEV00313062023,
606-82;
046.121.029-08,
MBT6446,
FRMEV00314532023,
606-82;
MBT6446,
FRMEV00313252023, 606-82; 247.509.748-54, HSI0G99, FRMEV00314492022, 606-82;
08.244.566/0001-70,
OBL4A56,
FRMEV00313042023,
606-82;
23.950.440/0001-05,
ROH3E60,
FRMEV00313852023,
606-82;
39.257.876/0001-53,
MFL9F88,
FRMEV00313572023, 606-82; 901.030.090-00, IOG2C34, FRMEV00313972023, 606-82;
053.323.357-76, PPI5D41, FRMEV00314502023, 606-82; OCX3B76, FRMEV00314482023,
606-82; 177.912.068-03, EZT0631, FRMEV00312942020, 606-82; 054.660.077-81, CNI8H11,
FRMEV00312992020, 606-82; 077.371.857-55, LOY4628, FRMEV00313082020, 606-82;
74.535.030/0001-39,
DPE3035,
FRMEV00313142020,
606-82;
00.522.610/0001-55,
HMV8239, FRMEV00313282020, 606-82; 317.906.478-19, GAP4C06, FRMEV00313302020,
606-82; 12.833.891/0001-46, DJF1512, FRMEV00313522020, 606-82; 17.428.731/0085-43,
FQC4399, FRMEV00313562020, 606-82; 258.605.690-68, MTB1408, FRMEV00313632020,
606-82; 14.578.894/0001-06, ODP4073, FRMEV00313642020, 606-82; 015.104.309-46,
QHF2020, FRMEV00313962020, 606-82; 086.760.567-73, MPZ4356, FRMEV00314012020,
606-82; 24.939.320/0001-70, HWD3E37, FRMEV00314172020, 606-82; 31.555.733/0001-16,
LUJ4674,
FRMEV00314162020,
606-82;
69.239.515/0001-45,
EXV8980,
FRMEV00314212020, 606-82; 35.010.496/0001-69, AWB3849, FRMEV00314292020, 606-
82; 374.154.018-83, EMW9269, FRMEV00314372020, 606-82; 18.267.284/0001-42,
JAC9E12,
FRMEV00314442020,
606-82;
07.947.274/0001-31,
OVH9G10,
FRMEV00314512020, 606-82; 862.154.187-49, PPU6698, FRMEV00314522020, 606-82;
23.815.321/0001-40, KRE3719, FRMEV00314532020, 606-82; 116.805.877-57, MRW1929,
FRMEV00314542020, 606-82; 035.999.217-09, KWP5H04, FRMEV00314592020, 606-82;
096.962.049-73, ASD6333,
FRMEV00313012021, 606-82;
079.195.097-26, mtn9807,
FRMEV00313142021, 606-82; 863.615.706-49, JGK2161, FRMEV00313212021, 606-82;
11.867.575/0001-22,
LTU3B95,
FRMEV00313322021,
606-82;
23.373.000/0001-32,
FSH4538,
FRMEV00313812021,
606-82;
52.548.435/0027-08,
QNI8365,
FRMEV00314072021, 606-82; QNI8365, FRMEV00314472021, 606-82; 59.074.500/0001-10,
GBF6C96,
FRMEV00314112021,
606-82;
05.267.353/0001-76,
RDB3G47,
FRMEV00314202021, 606-82; 36.533.620/0001-33, LQR2A74, FRMEV00314442021, 606-
82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6163/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 25 (vinte e cinco). BRASÍLIA, 20 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
478.734.341-68, IMK4141, FRMEV00771222021, 606-82; 04.972.092/0001-22,
GDR9401,
FRMEV00772012021,
606-82;
77.649.283/0015-27,
RSB3G04,
FRMEV00772942021, 606-82; 362.917.908-82, MAV1B41, FRMEV00773362021, 606-82;
021.490.491-12,
AUX5000, FRMEV00773532021,
606-82; 029.306.386-99,
GNF1E22,
FRMEV00774162021, 606-82; 051.840.006-90, CLH0C85, FRMEV00774212021, 606-82;
12.845.894/0001-08, fda6c11, FRMEV00774412021, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLB7E85,
FRMEV00774742021, 606-82; 997.226.237-53, LKQ5868, FRMEV00775102021, 606-82;
30.959.301/0001-08, RTT1D27, FRMEV00770182022, 606-82; 00.394.502/0141-02, KPJ8J76,
FRMEV00770422022, 606-82; 15.645.050/0001-01, RCF3E24, FRMEV00770452022, 606-82;
05.548.218/0001-07, RJF2I44, FRMEV00771362022, 606-82; 23.373.000/0003-02, RNG5H64,
FRMEV00771802022, 606-82; RUT2C95, FRMEV00774912022, 606-82; 47.202.007/0001-50,
EMU8653, FRMEV00772572022, 606-82; 135.812.487-60, MQA4D77, FRMEV00772612022,
606-82; 986.929.767-68, KYH5J38, FRMEV00773482022, 606-82; 943.583.979-72, AGX7005,
FRMEV00774442022, 606-82; 107.325.807-65, GVH0C00, FRMEV00775012022, 606-82;
031.058.641-05, NKN1D29, FRMEV00775082022, 606-82; 52.886.272/0001-34, BCC5H86,
FRMEV00775202022, 606-82; 13.140.463/0001-09, BZB7737, FRMEV00775222022, 606-82;
05.730.166/0001-87, ONW6741, FRMEV00772982022, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6164/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A
lista completa
das penalidades e
demais informações
poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 45 (quarenta
e cinco). BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
034.640.777-05, MPW5690, FRMEV00056132022, 606-82; 02.368.608/0001-
07,
QIO3969,
FRMEV00056412022,
606-82;
07.553.095/0003-81,
RDE5D78,
FRMEV00059222022, 606-82; 851.590.696-15, OBK8H53, FRMEV00060082022, 606-82;
05.094.194/0001-55,
PRT9875,
FRMEV00060502022,
606-82;
06.076.642/0001-50,
PPC0702, FRMEV00060592022, 606-82; 007.715.358-80, DTB8C33, FRMEV00061392022,
606-82; 32.183.647/0001-92, RBU3A78, FRMEV00061942022, 606-82; 130.249.688-30,
BXF0F92, FRMEV00061982022, 606-82; 181.890.868-98, DBM7381, FRMEV00062582022,
606-82; 037.187.189-10,
MLW0C00, FRMEV00063962022,
606-82; 429.073.496-00,
QEI0C16, FRMEV00065402022, 606-82; 080.160.698-51, DBG4827, FRMEV00057142019,
606-82;
091.355.627-06,
KMS7204,
FRMEV00061972019,
606-82;
080.959.647-43,
KQW9137,
FRMEV00064762019,
606-82;
045.220.389-92,
QHQ0972,
FRMEV00065182019, 606-82; 002.568.637-25, LOA1822, FRMEV00055882020, 606-82;
088.431.257-70, LRH6019, FRMEV00056122020, 606-82; 603.329.995-72, MPD4F77,
FRMEV00056312020, 606-82; 30.224.372/0001-62, KYI4012, FRMEV00056322020, 606-
82; 573.799.557-72, LJH1E56, FRMEV00056502020, 606-82; 093.594.747-70, AKE1092,
FRMEV00056702020, 606-82; AKE1092, FRMEV00060532020, 606-82; 510.975.247-87,
LCU7404,
FRMEV00057002020,
606-82;
16.649.906/0001-71,
FFI2150,
FRMEV00059652020, 606-82; 107.132.429-22, MKQ1712, FRMEV00060962020, 606-82;
08.628.218/0001-05, LTY7f74, FRMEV00061232020, 606-82; 078.689.827-56, LKS9819,
FRMEV00061532020, 606-82; 17.245.072/0001-00, PPL7916, FRMEV00061832020, 606-
82;
07.759.784/0001-85,
KVU7295,
FRMEV00062622020,
606-82;
029.765.757-70,
MQI9782,
FRMEV00063592020,
606-82;
17.714.281/0001-47,
MQT8249,
FRMEV00063812020, 606-82; 038.846.477-17, KRN8653, FRMEV00064052020, 606-82;
007.438.037-01,
KSX3013,
FRMEV00056102021,
606-82;
026.526.783-88,
OII0E44,
FRMEV00057192023, 606-82; 08.659.061/0001-77, RAO2E67, FRMEV00057522023, 606-
82; 039.598.011-90, NUD8187, FRMEV00057952023, 606-82; 904.090.001-91, NKP1F90,
FRMEV00058792023, 606-82; 617.184.242-72, MWP7465, FRMEV00059512023, 606-82;
130.666.537-06, RBE3I43, FRMEV00061642023, 606-82; 046.526.189-21, PTA6A11,
FRMEV00062682023, 606-82; 28.582.543/0001-83, SFS8J09, FRMEV00064002023, 606-82;
14.455.753/0001-04,
FFW8J04,
FRMEV00064812023,
606-82;
25.189.512/0001-79,
RMV1J59, FRMEV00064972023, 606-82; 038.148.576-58, GVE2G53, FRMEV00065542023,
606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6165/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 41 (quarenta e um). BRASÍLIA, 20 de
outubro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
85.206.043/0001-80, AUL4B10, FRMEV00312382023, 606-82; 623.115.300-20,
QWY9C46,
FRMEV00311702023,
606-82;
78.662.558/0001-20,
RXL6I30,
FRMEV00310722023, 606-82; 22.447.684/0008-83, LTQ9A52, FRMEV00310732023, 606-82;
263.126.908-06, FQA4C68, FRMEV00312452023, 606-82; FQA4C68, FRMEV00310752023,
606-82; 20.491.884/0001-31, KHY0809, FRMEV00310102023, 606-82; 18.548.507/0001-40,
LMD4225,
FRMEV00309912020,
606-82;
72.653.009/0014-27,
LUT5G02,
FRMEV00310082020, 606-82; RJP0G65, FRMEV00310212020, 606-82; 092.955.627-55,
KOR1I91, FRMEV00310252020, 606-82; 026.764.167-23, KTG4388, FRMEV00310402020,
606-82; 00.520.634/0003-37, BEG2H14, FRMEV00310502020, 606-82; 028.074.079-43,
BAR9952, FRMEV00310512020, 606-82; 324.258.628-03, INP4511, FRMEV00310712020,
606-82; 57.512.691/0009-87, RKA1H84, FRMEV00310742020, 606-82; 07.458.023/0001-93,
EOF1270, FRMEV00310982020, 606-82; 077.769.979-60, MGV2824, FRMEV00311162020,
606-82; 029.716.639-57, MJC9407, FRMEV00311312020, 606-82; 03.817.080/0001-60,
EYQ7187, FRMEV00311352020, 606-82; 097.953.867-00, MRX8634, FRMEV00312572020,
606-82;
024.149.777-95,
KPW8581,
FRMEV00312702020,
606-82;
102.008.207-02,
HTN3206, FRMEV00312742020, 606-82; 708.368.336-00, LKU8I98, FRMEV00312782020,
606-82; 134.317.220-91, DVT1810, FRMEV00312912020, 606-82; 075.541.084-09, QYC6693,
FRMEV00312322020, 606-82; 016.423.457-84, KTF8784, FRMEV00312292020, 606-82;
080.955.119-51, MGV1199, FRMEV00312262020,
606-82; 086.473.517-03, NFK9023,
FRMEV00311882020, 606-82; 051.435.369-44, MDX1279, FRMEV00311842020, 606-82;
24.935.746/0001-55, LDH5A00, FRMEV00311762020, 606-82; 082.416.747-32, MQA9176,
FRMEV00311542020, 606-82; 837.576.607-06, KXG3E77, FRMEV00310852021, 606-82;
05.996.650/0001-52, GCJ9D45, FRMEV00311002021, 606-82; 026.494.946-38, NJL2A58,
FRMEV00311592021, 606-82; 061.439.929-75, MJB3744, FRMEV00311962021, 606-82;
697.230.281-15, AVT5B13, FRMEV00312562021, 606-82; 24.267.807/0001-53, DBC5008,
FRMEV00312662021, 606-82; 544.490.658-91, DTC7H50, FRMEV00312752021, 606-82;
756.016.059-04, MBE0860, FRMEV00310422023, 606-82; 97.525.916/0001-05, KSB0D21,
FRMEV00310792022, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6166/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
Fechar