DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. SC0999
ROGER RASADOR OLIVEIRA
3,50
. RS0176
RUHAN FERREIRA DA SILVA
1,00
. PR1938
SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO
1,50
. SC0395
THALES SOARES COSTA
1,75
. PR1269
WYKTOR LUCAS MEIRA
3,75
. SC0586
YASMIN DUARTE
2,50
Em conformidade com o art. 68 do regulamento, nos 02 (dois) dias seguintes à publicação do resultado da avaliação dos títulos no Diário Oficial da União, a(o)
candidata(o) poderá acessar sua planilha de avaliação dos títulos apresentados e interpor eventual recurso por meio do sistema online do XVIII Concurso no endereço eletrônico
www.trf4.jus.br/concursojfs, no período compreendido entre 0h do dia 26 até as 23h59min do dia 27 de outubro de 2023, não se admitindo nenhuma outra forma.
JOAO BATISTA PINTO SILVEIRA
Presidente da Comissão do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0004738-35.2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição para o
sistema de refrigeração central a serem utilizadas nos chillers dos prédios do TRF4.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio
Francisco 
Caruso
da 
Rocha, 
300,
Praia 
de
Belas 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. Solicita-se especial atenção à descrição dos
itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder
exatamente ao objeto pretendido..
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/10/2023) 90030-00001-2023NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0007835-43.2023. Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços, com fornecimento de materiais, para ampliação de vazão do reservatório de
detenção de águas pluviais localizado no térreo do Prédio Anexo do TRF4.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco
Caruso
da 
Rocha,
300, 
Praia
de
Belas 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .
ARNALDO FERNANDO GIROTTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 23/10/2023) 90030-00001-2023NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022 de prestação de serviços de apoio
administrativo, conservação e limpeza nas dependências da JFMG em São Sebastião do
Paraíso. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: XBELMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: prorroga para o
período de 02/11/2023 a 02/11/2024; promove o reajuste do valor do adicional de
insalubridade em face da majoração do salário mínimo e a repactuação pela CCT 2023,
alterando o valor mensal para R$18.715,09 no período de 01/01/2023 a 30/04/2023 e para
R$18.728,36 a partir de 01/05/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0014250-36.2022.4.01.8008
e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/10/2023 pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira e em 20/10/2023 pela Senhora
Jessica Cristina Marabeli Valim, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 13-A/2023; Proc. SEI nº 0000766-46.2023.6.02.8000; PE nº 23/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida
Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e
demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados
da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 20/10/2023; Objeto: Registro de Preços de
material permanente - mobiliário (poltronas e cadeiras giratórias), conforme quantidades e
especificações descritas no Edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, objeto,
marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº
23/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Governança e Gestão de Contratações
e Aquisições - Atas de Registro de Preços); SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,
CNPJ n° 07.875.146/0001-20, Item 01, POLTRONA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR, Tok Plasti,
unidade, 180, R$ 1.401,64, R$ 252.295,20;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 12-B/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida
Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e
demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados
da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 18/10/2023; Objeto: Registro de Preços de
material de limpeza e produtos de higienização (desodorizador de ar e detergente);
Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário,
valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br -
Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MRB DITRIBUIDORA
DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.082/0001-36;
Item 03, Baston, Frasco, 1.500, R$ 8,14, R$ 12.210,00; item 04, Oriental, Frasco, 2.000, R$
1,38, R$ 2.760,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 12-C/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida
Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e
demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados
da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/10/2023; Objeto: Registro de Preços de
material de limpeza e produtos de higienização (desinfetante); Relação contendo:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 12-D/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida
Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e
demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados
da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/10/2023; Objeto: Registro de Preços de
material de limpeza e produtos de higienização (limpador multiuso); Relação contendo:
fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -
Gestão
de 
Contratações
-
Atas 
de
Registro
de
Preços); 
MAIS
EMPENHO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.410/0001-73; Item 06, V.
Química, Frasco, 2.000, R$ 2,75, R$ 5.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 12-E/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida
Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e
demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados
da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/10/2023; Objeto: Registro de Preços de
material de limpeza e produtos de higienização (desodorizador sanitário); Relação
contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -
Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); R T COSTA FELICIANO - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 23.533.848/0001-81; Item 07, Novo Frescor, Caixa, 1.500, R$ 3,29, R$
4.935,00.
fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -
Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.664/0001-95;
Item 02, Campinense, Galão, 800, R$ 14,00, R$ 11.200,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 12-G/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund.
Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida
Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e
demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados
da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/10/2023; Objeto: Registro de Preços de
material de limpeza e produtos de higienização (sabonete líquido); Relação contendo:
fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência -
Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); LRF DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27; Item 09, Bellobella, Galão, 500, R$ 13,90, R$
6.950,00.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 16/2023 (0004666-44.2022.6.03.8000), que tem
por objeto a aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete
cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme
especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos
03 (três) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do
Amapá, conforme especificações.
Macapá-AP, 24 de outubro de 2023.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 67/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre. OBJETO: Cessão de uso do JANUS -
Solução
de Automação
Processual e
Inteligência
Artificial (IA),
a título
gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0016833-05.2023.6.05.8000.
VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 23/10/2023. SI G N AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Rosana Magalhães da Silva, pelo TRE-
AC .
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à
empresa CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 23.053.266/0001-06, a penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses,
período de 24/10 a 24/12/2023, com esteio na conduta prevista na alínea "e" da condição
16.1
do Edital
do
Pregão
Eletrônico nº
17/2023.
Processo
SEI nº
0007597-
29.2023.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador - BA, 24 de outubro de 2023.
DES ROBERTO MAYNARD FRANK
P R ES I D E N T E
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE001168, emitida em 26/09/2023. FAVORECIDO: CITE
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, OBJETO: - Aquisição de condicionadores de ar. VALOR: R$
117.870,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.44.90.52.12; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029,
PROCESSO nº 0021038-14.2022.6.05.8000.

                            

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