DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0007995-73.2023. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço
telefônico de discagem direta gratuita (0800) para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do
Cab,
Nr.
150
-
Salvador 
-
Ba,
Paralela
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
- TRE/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ/CE. Objeto: Programa cooperativo entre o
TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura
e funcionamento
para o Cartório
Eleitoral, bem
como o apoio
necessário ao
desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento legal: na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e a Lei complementar n.º 101/00. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de
Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macedo, Prefeito de Milhã. Data: 18/10/2023.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
- TRE/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE. Objeto: Programa cooperativo
entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de
estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao
desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento legal: na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e a Lei complementar n.º 101/00. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de
Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá. Data: 111/10/2023.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
- TRE/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. Objeto:
Programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de
melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o
apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento legal: na Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei complementar n.º 101/00. Assinam: pelo TRE/CE,
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Francisco Gildecarlos Pinheiro, Prefeito
de Deputado Irapuan Pinheiro. Data: 18/10/2023.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A
pregoeira, em 09/10/2023, adjudicou o item 01 à empresa Formato Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema
Compras)
pelo
Ilmo.
Sr.
Alvimar Dias
Nascimento,
Diretor-Geral
do
TRE/ES,
em
23/10/2023.
Processo: 0002370-74.2023.6.08.8000
Vitória - ES, 24 de outubro de 2023.
KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo permanente de 01 (um) posto de trabalho, a partir de 06/11/2023, no
percentual de 2,16% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/11/2023 a
12/04/2024. Novo valor mensal do contrato: R$ 52.683,92. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 632.207,04. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo ao Contrato nº. 4/2022, à referente à prestação de serviços
continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças,
equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão - SEI nº 0006820-03.2021.6.27.8000. Contratante: A
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S
PROJETOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº. 70.315.650/0001-01). Objeto do aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 4/2022 por mais 12 (doze) meses,
com início em 18/1/2024 e término em 17/1/2025. Dotação: Ação Orçamentária -
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 -
SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Plano Interno: IEF MANPRE". Data de assinatura do último signatário: 23/10/2023.
Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o
Sr. Haroldo Lopes de Santana, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000513. Data de emissão: 17/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005659-84.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-
BRASIL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E SERVIDOR WEB, PADRÃO AC-JUS, REFERENTE AO
PREGÃO Nº 20/2023. Valor: R$ 17.476,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN; Natureza da
Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;
Plano Interno: TIC ARMDAD. Credor: CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (CNPJ:
26.306.021/0001-23).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0005183-63.2023.6.12.8000.
AO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à
contratada JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 28.682.286/0001-
51, a penalidade multa, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em razão de
inexecução parcial das obrigações constantes da ARP nº o Termo Contratual nº 50/2022 e
do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 41/2022 (atraso na entrega dos materiais
licitados). Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 50/2022, com fundamento em
sua Cláusula VII, item 3, "a"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e do art. 5º,
inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 19/10/2023 por Hardy
Waldschmidt, Diretor-geral.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70016
Nº
Processo:
0000548-39.2023.
Objeto: Aquisição
de
notebooks
para
atendimento de demanda ao uso ordinário e extraordinário do TRE/MS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão
Neto
do
Carmo,
23,
Parque 
Dos
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/10/2023) 70016-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0005324-82.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), nas modalidades: ao vivo presencial
(executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido
simultaneamente) ou gravado previamente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos
Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 24/10/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) elevador de passageiros,
marca Kone Elevadores Ltda., modelo K3 Infolev/Wittur 008-3, número de série 2020-1108,
tensão de alimentação trifásica de 220 V, capacidade máxima de 05 passageiros ou 375 Kg,
com 03 paradas, instalado no imóvel que abriga os cartórios das 269ª e 270ª Zonas
Eleitorais de Teófilo Otoni, situado à Av. Getúlio Vargas, n.º 949, Centro. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/10/2023) 070014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0011209-50.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em plataforma elevatória para
acessibilidade, instalada no imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais de Uberaba.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/10/2023) 70014-00001-2023NE000001