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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 28589/2023 - Contrato: 92/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SER V I ÇO S
LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e
outros serviços comuns de engenharia (VT de Capivari). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO:
14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total:
R$38.587,84. Nota de empenho: 2023NE001364, de 02/10/2023. Vigência: 120 dias, a
contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e,
pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 18/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 28665/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2023. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS. CNPJ: 49.979.255/0001-37. Objeto: integração do
processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pelo Município, Vladimir do Carmo Reggiani. Data: 03/10/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 27/2023. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada:HOME OFFICE CADEIRAS LTDA. CNPJ: 26.242.393/0001-33. Objeto: Aquisição de
mobiliário, conforme ARP182022-2/2022, PE-18/2022 do Arsenal de Guerra do Rio (AGR),
discriminado na Nota de Empenho TRT 16 2023NE 556.Valor total R$92.475,00 (noventa e dois
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12
meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666,
de 1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José
de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Fabio de Oliveira Salamane (p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 28/2023. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada; 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELLI. CNPJ: 29.476.378/0001-24.
Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme ARP182022-2/2022, PE-18/2022 do Arsenal de
Guerra do Rio (AGR), discriminado na Nota de Empenho TRT 16 2023NE 557.Valor total
R$69.924,70 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta
centavos).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de
sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de
assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho
Neto" (p/Contratante) e Maria das Graças Carvalho Oliveira(p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 29/2023. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada:ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de
mobiliário, decorrente
de adesão
ao Pregão
Eletrônico SRP
nº 01/2023,
da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos no Acre, conforme Nota de Empenho TRT 16 2023NE 558.Valor total
R$96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinqüenta reais).Vigência: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 meses, a partir da última assinatura dos signatários, valido
por 12(doze) meses, prorrogável na forma na forma do art. 57, § 1, da Lei n° 8.666 de
1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José
de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Cláudio Mauricio Marcon Bertazzo(p/Contratada).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Protocolo 1691/2022. Espécie: Primeiro termo de rerratificação ao Aditivo n° 02- Contrato TRT
16 nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Construtora Castellucci Ltda.CNPJ:
17.723.085/0001-39. Objeto: visa corrigir as cláusulas terceira e quarta do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato TRT 16 nº 31/2022, que alterou prazo de vigência, de execução e valores
contratuais, visando à prestação de serviços de pintura e instalação de revestimento cerâmico
das fachadas do prédio-sede, Blocos B e C e muro do estacionamento II dos servidores. Valor
O valor total do contrato, inicialmente estabelecido em R$ 461.869,82 ( quatrocentos e
sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) passa para R$
519.166,22 ( quinhentos e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).
Data de assinatura: 01/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de
"Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo César Pereira Castelucci (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 16408/2023. Objeto: Aquisição de mesas bistrô e cadeiras já
montadas para uso do Cerimonial nos eventos de sua alçada, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd.
22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 80020-00001-2023NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1853/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
023/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Deck Gráfica e Editora Eireli.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. ASSINATURA: 24/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano Rocha, Vice-Presidente no exercício da
Presidência, pelo Contratante, e Maria Natalia de Lira Silva, Representante Legal, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1302/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº
005/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA - Construções e Serviços
Ambientais Ltda. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais ASSINATURA: 24/10/2023.
SIGNATÁRIOS:
Desembargador Eridson
João Fernandes
Medeiros, Presidente, pelo
Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Sócia Administradora, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90002
Nº Processo: 51755420234018002. Objeto: Contratação do fornecimento de
água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com
capacidade de 20 litros, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 90002-00001-2023NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação
a Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para retomada
da obra de construção do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF 02) e estacionamento
externo, localizado ao lado do Fórum Arx da Costa Tourinho, Prédio dos Juizados Especiais
Federais, Edifício I, 4ª Avenida do CAB, Salvador/BA, sob o regime de execução indireta por
empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº. 8.666/93 Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo Sussuarana -
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 24/10/2023) 090012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90021
Nº Processo: 19839220234018009. Objeto: Fornecimento de toners para a
Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias Vinculadas.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LUIZ DA SILVA
Apoio
(SIASGnet - 23/10/2023) 90021-00001-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90021
Nº 
Processo: 
18643420234018009. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
Manutenção preventiva e corretiva do elevador do prédio da Subseção Judiciária de
Barra do Garças - MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro
Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-
00016-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LUIZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 90021-00001-2023NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A.
CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, para o período de 27/10/2023 a 26/10/2024; e assegura aplicação de
reajuste de acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023. BASE LEGAL: Artigo
57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002302-90.2019.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Laís Corrêa Badra. CPF:
967.494.402-82. OBJETO: Retomada dos serviços por mais 87 (oitenta e sete) dias, contados
a partir de 07/08/2023, referente ao saldo restante do prazo de vigência contratual
existente ao tempo da suspensão, para o período de 07/08/2023 a 01/11/2023. BASE LEGAL:
Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001330-23.2019.4.01.8012.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da
Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Laís Corrêa Badra, pela contratada.

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